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materia nº 379/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 379 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaPadronização dos carrinhos de praia em até 2,5 metros.
native_id20518

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-10 Ofício Emitido, aguardando resposta. Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
2025-09-10 Recebido na Secretaria Indicação aprovada na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 09/09/2025. Oficie-se.

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texto original #

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Câmara Municipal de Bertioga
Estado de Sâo Paulo
Estância Balneária
INDICAÇÃO N^
Assunto: Padronização dos carrinhos de praia em até 2,5 nietros.
Ref: /2025
Bertioga, 18 de agosto de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Pares
ELISÂNGELA DA SILVA PEDROSO^ vereadora com assento nesta Casa Legislativa
e no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência^ ouvido o
Douto Plenário^ apresentar a seguinte INDICAÇÃO;
Solicito que sejam tomadas as devidas providências para a padronização dos
carrinhos de praia em até 2,5 metros de comprimento^ abrangendo os segmentos de
comércio ambulante de milho, coco, açaí e moda praia.
Em 2024, esta vereadora já havia apresentado Indicação semelhante, propondo a
padronização dos carrinhos utilizados pelos ambulantes nas praias do município. No
entanto^ após diálogo com a categoria^ verificou-se a necessidade de adequação,
visando contemplar as demandas específicas dos trabalhadores e garantir melhores
condições de trabalho, organização e segurança no espaço público.
Câmara Municipal de Bertioga
Estado de Sâo Paulo
Estância Balneária
A padronização em até 2,5 metros permitirá mais harmonia visual, melhor mobilidade
nas áreas de grande fluxo, além de contribuir para a preservação da paisagem natural,
tão importante para o turismo da cidade. Ressalta-se que a medida atende a pedidos
dos próprios ambulantes, que buscam uma regulamentação justa e viável para as
atividades.
Diante do exposto, conto com a sensibilidade do Executivo Municipal para analisar e
atender a esta indicação, que representa um passo importante para a organização do
comércio ambulante nas praias de Bertioga.
Certa da importância dessa indicação, solicito envio de cópia ao prefeito, à secretaria
de Administração^ à secretaria da Fazenda e à diretoria de Abastecimento. Observada
as formalidades legais, esta é a indicação que vai devidamente subscrita.
Elisângela^da Sifva Pedroso
Vereadora
Monio Carios Teáneífi
Salmir Gomes da Sito \/ereador Michele Russo
Vereadora
Eduardo Pe«B de Abiee 'fo Secretário
Gilmar Bartwsa dos Santos
2°SecrBtàno

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