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VEREADOR
EDUARDO PEREIRA Protocolo:
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I I Hora: ício n®:
) Aprovado ( 7Í , JQ ) Reprovado na _ SO, realizada INDICAÇÃO adendò N° /
em iJJ ,
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Presiden^^
Mo
Eduardo Pereira, vereador no exercício das suas atribuições
regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga abordagem,
cadastramento e combate à vadiagem de moradores em situação de rua na
Chácara Vista Linda.
JUSTIFICATIVA
Diante da crescente e insustentável situação dos moradores em situação
de rua na Chácara Vista Linda, que tem levado alguns indivíduos a montarem
acampamentos em passeios públicos e em frente a estabelecimentos
comerciais, como se fossem suas residências, solicitamos urgentes
providências ao Poder Executivo.
Em 2022, este vereador já havia alertado sobre a instalação de uma
cracoiândia na região (reiterando a Indicação n° 293/2022), e infelizmente, a
situação apenas se agravou. A ocupação de espaços públicos desta forma
compromete a segurança, a mobilidade urbana e o bem-estar dos munícipes e
comerciantes locais, além de não resolver a complexa questão social envolvida.
Diante do exposto, solicitamos a imediata atuação conjunta da Secretaria
de Segurança Pública e da Secretaria de Ação Social para:
1. Realizar abordagem social humanizada aos indivíduos em situação de rua
na Chácara Vista Linda.
2. Promover o cadastramento destes munícipes, identificando suas
necessidades e viabilizando o acesso a programas de assistência.
3. Implementar ações efetivas de combate à vadiagem e à ocupação irregular
de espaços públicos, garantindo o cumprimento das leis municipais.
"Porque, se alguém é ouvinte da palavra e não cumpridor,
é semelhante ao varão que contempla ao espelho o seu rosto natural"
Tiago 1:23
CÂMARA MUNICIPAL DE
BERTIOGA
VEREADOR
EDUARDO PEREIRA
Acreditamos que a parceria entre as pastas de Segurança e Ação Social é
fundamental para encontrar soluções eficazes e sustentáveis para essa
problemática, oferecendo dignidade aos que necessitam e assegurando a ordem e
a tranquilidade na Chácara Vista Linda.
Diante do exposto, solicitamos envio de ofício ao Poder executivo para as
providencias que se fazem necessárias, bem como aos comerciantes que estão
instalados as margens da Rodovia Rio Santos, dando ciência desta solicitação.
Ouvindo-se o Douto Plenário, esta é a Indicação que vai devidamente
subscrita.
Bertio^^^d^ae outubro de 2025
/
'^i^mSoéíCeniml^ ^ice Presidente
Eng. Eduardo Pereira
Vereador
Michele Russo SalmirGofnesdaSfca Vereadora
\/ereador
SiWaNe*® /vntonio
Elsai^tíaSilwPeto Vereadora Gilmar Bartwsa dos Santos
2°Secretàno
"Porque, se alguém é ouvinte da palavra e não cumpridor,
é semelhante ao varão que contempla ao espelho o seu rosto natural'
Tiago 1:23
de dB
Estado de São Paulo
.%Uâ)icta ^a/nrdxfxi
Protocolo:
Data: / /
Ofício n®:
( Aprovado ( ) Reprovado na
/iiTsO, realizada em
/"V
VEREADOR
EDUARDO PEREIRA Hora:
INDICAÇÃO N°C^^3 i<^2Aj
adendo
óa ;;efcvc^
Eduardo Pereira, vereador no exercício das suas atribuições
regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga política pública
municipal de combate as drogas, em especial junto a cracolàndia instalada nó
bairro Chácaras, loteamento Chácara Vista Linda.
no
JUSTIFICATIVA
A cracolàndia instalada no bairro Chácara Vista Linda é um dos
principais problemas sociais de Bertioga, desde a mudança de endereço da Casa de
Passagens de pessoas em situação de rua para o bairro é crescente as reclamações
de moradores e comerciantes que clamam por uma Política Pública Municipal de
combate as drogas na localidade.
A situação merece imediata atenção do Poder Público com ação
conjunta das Secretarias de Saúde; Segurança Pública; Ação Social, Trabalho e
Renda. É necessário a parceria com a Polícia Militar e Ministério Público para
combater esse mal que aflige não só a nossa cidade, mas todo o estado de São
Paulo.
Solícito o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, ao Conselho
Municipal sobre Drogas - COMSD, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de
São Paulo e, ao Ministério PybHco dè BertíõgaT " ^
Ouvirido-se o Douto Plenário, esta é a indicação que vai
devidamente subscrita.
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Bertioga, 14 d^mhho de 2022,
Eng.“ Edyárdo Pereira Vereador ●.t
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'a a minha alma; guia-me óeias veredas
\ Salmos 23:3
/
"Refr/í