materia nº 486/2025

Estado de Sâo Paulo
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/<25‘ Ofíofo n“: INDICAÇÃO Aprovado
realizada 7W/2S
Assunto: Sinalização horizontal na Praça Vicente Molinari - Centro.
Ref: /2025
Bertioga, 18 de novembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Pares
RENATA DA SILVA BARREIRO, Vereadora com assento neste Poder
Legislativo, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante o Douto
Plenário, apresentar a seguinte INDICAÇÃO;
A presente indicação é motivada pelo pleito de diversos moradores da
região e é possível conferir de perto a perigosa situação do trânsito no local.
A necessidade de garantir a segurança e a fluidez no trânsito é crucial,
visto que a Praça Vicente Molinari e seu entorno concentram os principais
equipamentos de saúde do município; o Hospital Municipal (único da cidade), a
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e a Secretaria Municipal de Saúde. Esta
área vital é, ainda, rota obrigatória de praticamente todas as linhas de ônibus,
o que gera um fluxo constante e complexo de veículos e pedestres.
Implementação de Sinalização Viária Completa
â/mo/TU O
Estado de São Paulo
ulá/ncca 'a/neàyiU.a
A segurança na área está severamente comprometida pela ausência e
má conservação da sinalização, sendo indispensável a atuação em ambas as
esferas;
● Sinalização Horizontal: Requer-se a pintura e demarcação de faixas de
pedestres, demarcação de direcionamento de vias, e linhas de
preferência/parada. Constatamos que, após os frequentes reparos de
buracos, a repintura da sinalização não é realizada (conforme comprovado
em fotos anexas), deixando a via desprotegida.
● Sinalização Vertical: A ausência de placas regulamentares agrava o risco.
É urgente a instalação de placas de Regulamentação de Preferência nos
acessos à rotatória da Praça, como no trecho da Rua Rafael Costábile, a fim
de sanar o conflito de tráfego.
Redução de Velocidade e Segurança do Pedestre
Muitos veículos transitam em velocidade elevada, colocando em risco
pacientes e acompanhantes que, por vezes, apresentam dificuldade de
locomoção, mobilidade reduzida ou são cadeirantes ao se dirigirem aos
serviços de saúde. Dessa forma, requer-se a instalação urgente de
faixas elevadas para travessia de pedestres que, por estarem
no nível do passeio, garantem melhor visualização para motoristas e maior
segurança e acessibilidade para os transeuntes, funcionando como redutor de
velocidade. Esta medida deve ser complementada pela instalação de placas de
Advertência (Aviso de Lombada) e de Regulamentação de Velocidade ao
entorno, em limites a serem definidos pela Diretoria de Trânsito, garantindo a
efetividade das ações.
Diante do exposto e considerando a vida e a segurança de nossos
cidadãos como prioridade máxima, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
lombofaixas
o/mo/}^
Estado de Sâo Paulo
^Átâ/ncía ^c^o/n€à/)<ia
de Bertioga, por intermédio da Secretaria de Segurança e Mobilidade, através
da Diretoria de Trânsito, que realizem estudos e esforços no atendimento desta
propositura.
Observado os preceitos regimentais, esta é a indicação que vai
devidamente subscrita, requerendo ao setor de expediente desta Casa que
encaminhe ofício com cópia integral desta para o Prefeito de Bertioga e
Secretaria de Segurança e Mobilidade.
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f ® Secretário
Barreiro
Anton/o Silva Neto
Vereador Vereadora
Vereador
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ANEXO I
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Estado de São Paulo
ANEXO I
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Estado de São Paulo
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