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materia nº 507/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 507 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaReiteração da Indicação n° 150/2025 - Solicitação de rebaixamento de guias em frente à EMEF Professora Cristina dos Santos
native_id20711

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Ofício Emitido, aguardando resposta. Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
2025-12-03 Recebido na Secretaria Indicação aprovada na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 02/12/2025. Oficie-se.

Documents (1)

texto original #

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Folha:
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INDICAÇÃO N” 5ÇQ'/ 2025
REF.
■sidente
Assunto: Reiteração da Indicação n° 150/2025 - So
Rebaixamento de Guias em Frente à EMEF Professora Cristina dos
Santos.
lação de
Bertioga, 02 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
Nivaldo de Jesus (Porvinha), no uso de suas atribuições
regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário,
fazer a seguinte Indicação:
Justificativa
Venho, por meio desta, reiterar com urgência a Indicação n°
150/2025, apresentada em 08 de abril de 2025, que solicita o
rebaixamento das guias localizadas em frente à Escola Municipal
Professora Cristina dos Santos, no bairro Mangue Seco.
Atê o momento, a demanda não foi atendida, e a situação no
local permanece extremamente difícil acesso de veículos, tendo em
vista que o local e um estacionamento da escola. A ausência de um
acesso adequado tem causado sérias difículdades aos condutores ,
funcionários e pedestres, especialmente àqueles com mobilidade
reduzida ou que utilizam cadeiras de rodas, além de comprometer a
utilização segura do estacionamento existente em frente à unidade
escolar.
A acessibilidade é um direito garantido por lei, e a falta de
adequação da calçada tem agravado os riscos de acidentes, tornando
indispensável uma intervenção imediata. A melhoria solicitada trará
mais segurança e condições dignas de circulação para toda a
comunidade escolar.
CÂMARA MUNICIPAL DE
BERTIOGA
Diante disso, solicitamos novamente a providência urgente deste
órgão para a execução da obra necessária. Permanecemos á
disposição para quaisquer esclarecimentos e aguardamos retorno
sobre esta importante demanda.
Diante do exposto, solicito o envio de oficio ao Executivo
Municipal, com cópia secretaria de obras e secretaria de serviços
urbanos, para que sejam adotadas as providências.
OuvindO“Se o Douto Plenário, esta é a indicação que será
devidamente subscrita.
Nivaldo de Jesus
Vereador
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