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materia nº 97/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 97 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaDENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO PATRÍCIO PINHEIRO A ANTIGA ESTRADA DA TORRE, NO BAIRRO CHACARAS.
native_id20750

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Aguardar prazo regimental para apresentação de emendas.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

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Estado de São Paulo
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PROJETO DE LEI N° qv /2025.
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Dsv 03 I <2 (( Denomina como Rua Sebastião Patrício
Pinheiro a antiga Estrada da Torre, no bairro
Chácaras”.
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IV. ;J. m
Autora: Renata da Silva Barreiro
Alt. 1° - Fica denominada a Rua Sebastião Patrício Pinheiro a antiga
Estrada da Torre, localizada no bairro Chácaras.
Parágrafo Único - Faz parte integrante desta lei, como Anexo I o abaixo
assinado dos moradores da região.
Alt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alt. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 02 de dezembro de 2025.
Barreiro
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Estado de Sâo Paulo
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JUSTIFICATIVA
Sebastião Patrício Pinheiro nasceu em 3 de abril de 1951, na cidade de
Araquari, em Santa Catarina. Filho de pescador, herdou desde cedo o amor e
0 respeito pelo mar. Ainda adolescente, aos 15 anos de idade, comprou seu
primeiro barco de pesca, demonstrando a determinação e a coragem que
marcariam toda a sua trajetória. Chegou a Bertioga em busca de peixe, mas
encontrou muito mais do que isso: encontrou um lar. Aqui conheceu a caiçara
Maria Augusta da Fonseca, filha de Augusto Fonseca, com quem construiu uma
família sólida e amorosa. Dessa união nasceram seis filhos: Alexandro, Moisés,
Luciano, Jocemar, Rosa e o caçula, Samuel.
Tião mais conhecido como Tiãozinho foi pescador e comerciante, homem
de fé e de palavra, sempre presente na vida comunitária. No Jardim Albatroz 2,
seu comércio tornou-se ponto de encontro para amigos, pescadores e
moradores. Ali também ocorreram reuniões marcantes que discutiram a
emancipação de Bertioga, causa da qual participou ativamente. Foi um dos
primeiros pescadores tradicionais de Bertioga, profundo conhecedor da cultura
caiçara e da Mata Atlântica. Fornecia pescados frescos para restaurantes locais
e para a colônia de pesca, ajudando a sustentar famílias e a fortalecer a
identidade gastronômica da cidade. Também esteve presente em eventos
emblemáticos, como a Festa da Tainha e o Camarão na Moranga, que
celebram as tradições e riquezas do mar.
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Estado de São Paulo
^AÍdncía ^^(tlneíhcici
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Homem simples, mas de grande importância para a história de Bertioga,
Sebastião deixou um legado de trabalho, honestidade e amor pela comunidade.
Seu nome agora viverá para sempre nas ruas da cidade, como símbolo de
quem ajudou a construir a identidade cultural e social deste lugar.
Sebastião Patrício Pinheiro faleceu em 16 de setembro de 2023, mas sua
memória permanece viva nas águas de Bertioga, na cultura caiçara e na vida
de todos que o conheceram.
Diante de sua trajetória exemplar e de sua inestimável contribuição para
0 desenvolvimento e fortalecimento da identidade bertioguense, solicito o
apoio dos nobres pares na aprovação deste projeto, no âmbito do
Programa “Ruas e Memórias”, criado pela Prefeitura de Bertioga, para que
0 nome de Sebastião Patrício Pinheiro seja perpetuado em via pública de
nosso município uma justa e merecida homenagem a um cidadão que tanto
fez por Bertioga e por seu povo.
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Barmiro
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REPÚBLICA FEDERATÍVÂ DO BRASIL
RECItStRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
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SEBASTIÃO patrício PINHEIRO
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•» DOCUMENTO SXENTfFiCAÇAO￾RG 95761962-SSP-SP
>NATl»UU.«>ADE
Araquari > SC
pf«.lAÇÃO E RESS^mílà PATRIGIO Píf«eiRO e ROZA aORENCIO OA SILVA
Readéntc na Rua Jak Mtfanda de Soicta. 1^, Albatròz, Bettioga > $P
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Parada Ca-dto Ria^â^atòria, Câncer Gastfk», Canáiona Evasivo. dSabetes I
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AlEXANDRO PATRCIO PINHaRO
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Canlt^io Mor«c^l <te Batoga ■» São Patào^P
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casamaito foi rafado no «wo n* B-15, à cf^a 214, sob o n* 3694, em Bertioga - SP, era reservista, nâo <^<m testaiwmto conheSdo. ifoixa bens, filhos: ALEXANCH^O PATRICIO PINHEIRO COM 49 ANOS, SAMUEL FONSECA
PINHEIRè COM 34 ANOS, MOISÉS PATRÍCIO ^RGE COM 47 ANOS. ROSA MARIA FCWSECA PINHEIRO COM
38 ANOS. tüCIANO FONSECA PINHEIRÓ COM 42 mOS E JOSEMAR FONSECA PINHEIRO COM 41 ANOS-, em
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Estado de Sâo Paulo
Estância Balneária
ABAIXO-ASSINADO
Os moradores, residentes e domiciliados na Estrada da Torre solicitam a
vereadora Renata da Silva Barreiro a alteração do nome do logradouro para
Sebastião Patrício Pinheiro (Tiãozinho), como forma de homenageá-lo.
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