materia nº 546/2025

y	
Indicação N“
Assunto: Vazamento de Esgoto na Via Pública, com Contaminação
Direta do Rio Itapanhaú.
Bertioga, 09 de Dezembro de 2025.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
Salmir Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, vem
perante Vossa excelência, ouvido douto plenário, apresentar a
seguinte indicação:
A presente indicação tem como objetivo alertar e solicitar
providências imediatas e coordenadas da Secretaria do Meio
Ambiente e da SABESP/Terceirizada, quanto a um grave
problema de saúde pública e crime ambiental que está
ocorrendo na via pública, com sérias consequências para o
ecossistema local.
Foi constatado um vaizamento de esgoto in natura na rua Da
Saudades em frente o numero 153.
O esgoto proveniente da rede de saneamento, está sendo
direcionado diretamente para a via pública e
subsequentemente, escoando para a rede de água pluvial.
Este escoamento culmina na contaminação direta do Rio
Itapanhaú, um corpo hídrico vital para o município e para o
meio ambiente.
CÂMARA MUNICIPAL DE
BERTIOGA
Justificativa
O despejo de esgoto não tratado no sistema de drenagem
pluvial e consequentemente em um rio, configura uma grave
infração ambiental e coloca em risco a fauna e a flora do Rio
Itapanhaú.
O esgoto a céu aberto na via pública e o mau cheiro,
representam um perigo iminente de proliferação de doenças e
vetores (insetos, roedores) para os moradores e
frequentadores da área.
Solicitamos que a Secretaria do Meio Ambiente utilize sua
prerrogativa de fiscalização e proteção ambientai para realizar
o contato urgente junto à SABESP (ou sua empresa
terceirizada), garantindo que o reparo seja executado
imediatamente.
Consulto o Douto Plenário no tocante à Permissão de envio de
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marcelo Vilares, à Secretaria de
Gestão e Governo, Sabesp, Meio ambiente dando ciência aos
Membros do teor desta solicitação.
Observados Os Preceitos Regimentais, está é a Indicação que
vai devidamente subscrita.
VERE
^SSImin