materia nº 555/2025

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5'5't> lÕlOãb Protocolo: _
Data:
Ofício n°:	
Aprovado na
realizada em
INDICAÇÃO /
Hora:
35 so.
Sãiú.■adendo
Presidente Vice Pf®sK(«nte
Maewaiplc» 00 rnww»*--- Assunto: Solicita revitalização ou aooçao de medidas para
impedir o uso inadequado de equipamento público na orla da
Praia do Jardim Rio da Praia.
Bertioga, 09 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
O Vereador ANTÔNIO SILVA NETO, no pleno uso de suas
atribuições regimentais, vem, perante Vossa Excelência e ouvido o
Douto Plenário, apresentar a seguinte INDICAÇÃO;
Este vereador, após ser procurado por comerciantes e
frequentadores da Praia do Jardim Rio da Praia, bem como realizar
visita ao local, constatou o estado insalubre em que se encontra um
equipamento público situado na orla, o qual não recebeu a devida
destinaçâo de uso e, ao longo do tempo, passou a ser utilizado de
forma irregular como banheiro por pessoas em situação de rua e
outros usuários ocasionais.
A utilização inadequada desse espaço tem gerado forte Incômodo
aos moradores, comerciantes e turistas, além de representar risco
sanitário, comprometendo o bem-estar coletivo, a segurança e a
imagem turística da região. O equipamento público, em sua atual
condição de abandono, tornou-se um ponto de vulnerabilidade.
Toninho
GABINETE VEREADOR TONINHO NETO￾www.toninhoneto.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
BERTIOGA
favorecendo o uso indevido e gerando sensação de insegurança aos
que frequentam a praia.
Diante desse cenário, indica-se ao Poder Executivo que avalie, por
meio da Secretaria de Esporte e Lazer ou da Secretaria de Turismo
e Cultura, a viabilidade de implementação de um projeto definitivo
que dê ao local uma função pública adequada, ou, alternativamente,
que 0 espaço seja revitalizado e revertido em área de lazer,
convivência ou jardim público.
Essas medidas têm por objetivo eliminar a possibilidade de uso
indevido do equipamento e assegurar que a o local permaneça um
espaço seguro, limpo e acolhedor para moradores e visitantes.
Observados os preceitos regimentais, esta é a indicação que vai
devidamente subscrita, requerendo ao setor de expediente desta
Casa que encaminhe cópia integral ao Prefeito Municipal de Bertioga,
Secretaria de turismo e cultura e Secretaria de Esporte e Lazer para
devida análise e providências.
Í^USSO iVúcneke Vereador Vice Presidente
Veresàors
Antônio Silva Neto
Vereador na Câmara Municipal de Bertioga
Toninho
GABINETE VEREADOR TONINHO NETO.
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