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norma nº 3490/2020

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3490 / 2020
Date 2020-09-17
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.291, de 24 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
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Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 3.490, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto Municipal n.
3.291, de 24 de janeiro de
2020, que nomeou os
membros do Conselho
Municipal de Saúde — CMS.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Associação Pró-
Vida Bertioga/Pró-Urbe, juntado nos autos do Processo Administrativo n.
2212/2019;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.291, de 24 de
janeiro de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE — CMS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I— representantes dos usuários:
a) Pró-Urbe Bertioga:
| PRPRRDRRDRP RN RNPRDNRDR PRN RP RD RRPRRDRDEDO
2. Wagner Teixeira Gomes — suplente. (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de setembro de 2020. (PA n. 2212/2019)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000

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