br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

norma nº 3555/2020

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3555 / 2020
Date 2020-12-08
EmentaAltera o Decreto Municipal n.3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI.
native_id5714

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 3.555, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto Municipal n.
3.284, de 07 de janeiro de 2020,
que nomeou os membros do
Conselho Municipal do Idoso —
CMI.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Centro Comunitário de
Guaratuba, através do Ofício n. 019/2020, juntado aos autos do processo
administrativo n. 4539/2019-2;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de
janeiro de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO — CMI, que passa a vigorar com a seguinte redação:
c) sociedade civil, que integrem associações de bairros e/ou
segmentos correlatos:
1. Centro Comunitário de Guaratuba:
1.1. Maria Guilherme de Almeida — titular; e
1.2. mei “ (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 16 de novembro de 2020, revogadas as disposições
em contrário.
Bertioga, 08 de dezembro de 2020. (PA n. 4539/2019-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000

open original →