| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3555 / 2020 |
| Date | 2020-12-08 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n.3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI. |
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Estado de São Paulo Estância Balneária DECRETO N. 3.555, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso — CMI. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação do Centro Comunitário de Guaratuba, através do Ofício n. 019/2020, juntado aos autos do processo administrativo n. 4539/2019-2; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO — CMI, que passa a vigorar com a seguinte redação: c) sociedade civil, que integrem associações de bairros e/ou segmentos correlatos: 1. Centro Comunitário de Guaratuba: 1.1. Maria Guilherme de Almeida — titular; e 1.2. mei “ (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 16 de novembro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 08 de dezembro de 2020. (PA n. 4539/2019-2) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000