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norma nº 3566/2020

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3566 / 2020
Date 2020-12-17
EmentaDá nova redação ao Decreto Municipal n. 3.335, de 27 de março de 2020, que designou a Comissão Técnica de avaliação e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
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pandemia do
passa a vigorar acrescido da seguinte redação:
em contrário.
Y Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 3.566, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dá nova redação ao Decreto
Municipal n. 3.335, de 27 de
março de 2020, que designou a
Comissão Técnica de avaliação e
condução de todas as ações e
medidas necessárias para o
enfrentamento da pandemia do
novo Coronavírus.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Saúde, através
do Memorando n. 437/2020-SS, para substituir a servidora Rosimaire Nascimento
da Silva pelo servidor Gerado Vani Júnior na Comissão Técnica de avaliação e
condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da
novo Coronavírus;
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação a alínea “d”, do
inciso |, do art. 1º, do Decreto Municipal n. 3.335, de 27 de março de 2020, que
Art. TO
| — Representantes do Poder Executivo:
d) Gerardo Vani Junior, Registro n. 6118; (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 02 de dezembro de 2020, revogadas as disposições
Bertioga, 17 de dezembro de 2020.
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000

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