| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3566 / 2020 |
| Date | 2020-12-17 |
| Ementa | Dá nova redação ao Decreto Municipal n. 3.335, de 27 de março de 2020, que designou a Comissão Técnica de avaliação e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. |
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pandemia do passa a vigorar acrescido da seguinte redação: em contrário. Y Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária DECRETO N. 3.566, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá nova redação ao Decreto Municipal n. 3.335, de 27 de março de 2020, que designou a Comissão Técnica de avaliação e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Saúde, através do Memorando n. 437/2020-SS, para substituir a servidora Rosimaire Nascimento da Silva pelo servidor Gerado Vani Júnior na Comissão Técnica de avaliação e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da novo Coronavírus; DECRETA: Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação a alínea “d”, do inciso |, do art. 1º, do Decreto Municipal n. 3.335, de 27 de março de 2020, que Art. TO | — Representantes do Poder Executivo: d) Gerardo Vani Junior, Registro n. 6118; (NR)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de dezembro de 2020, revogadas as disposições Bertioga, 17 de dezembro de 2020. Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000