br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

norma nº 3597/2021

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3597 / 2021
Date 2021-01-26
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.557, de 11 de dezembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEGUR.
native_id5774

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 3.597, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Altera o Decreto Municipal n. 3.557, de
11 de dezembro de 2020, que nomeou
os membros do Conselho Municipal de
Segurança Pública - COMSEGUR.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as mudanças ocorridas nos quadros de
servidores da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme informação trazida
aos autos do processo administrativo n. 4537/2019, através do Memorando
013/2021 —- SC;
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação ao Decreto Municipal
n. 3.557, de 11 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º (...)
!— representantes Governamentais:
a) Poder Executivo:
1. Ivan de Carvalho — Presidente Nato; (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 26 de janeiro de 2021. (PA 4537/2019)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000

open original →