| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3597 / 2021 |
| Date | 2021-01-26 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.557, de 11 de dezembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEGUR. |
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Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária DECRETO N. 3.597, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto Municipal n. 3.557, de 11 de dezembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEGUR. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO as mudanças ocorridas nos quadros de servidores da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme informação trazida aos autos do processo administrativo n. 4537/2019, através do Memorando 013/2021 —- SC; DECRETA: Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação ao Decreto Municipal n. 3.557, de 11 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) !— representantes Governamentais: a) Poder Executivo: 1. Ivan de Carvalho — Presidente Nato; (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 26 de janeiro de 2021. (PA 4537/2019) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000