br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

norma nº 3631/2021

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3631 / 2021
Date 2021-03-09
EmentaDestitui a servidora Andressa Junqueira Capalbo Nogueira da comissão técnica de avaliação e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, designada pelo Decreto n. 3.335, de 27 de março de 2020.
native_id5808

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000
DECRETO N. 3.631, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Destitui a servidora Andressa 
Junqueira Capalbo Nogueira da 
comissão técnica de avaliação e 
condução de todas as ações e 
medidas necessárias para o 
enfrentamento da pandemia do 
novo Coronavírus, designada pelo 
Decreto n. 3.335, de 27 de março 
de 2020.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária de Saúde, através 
do Memorando n. 100/2021-SS;
DECRETA:
Art. 1º DESTITUIR, a partir de 08 de março de 2021, a servidora 
Andressa Junqueira Capalbo Nogueira da COMISSÃO TÉCNICA para avaliação 
e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da 
pandemia do novo coronavírus, designada pelo Decreto n. 3.335, de 27 de março 
de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos a 08 de março de 2021, revogadas as disposições em 
contrário.
Bertioga, 09 de março de 2021.
Eng. º Caio Matheus
Prefeito do Município

open original →