| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2021 |
| Date | 2021-03-02 |
| Ementa | Retifica o Ato da Presidência n° 01/2.021 e dá outras providências. |
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li a/mo/m^ * 9- U Estado de São Paulo ÁTO DA PRESIDÊNCIA N° 03/2021 "Retifica o Ato da Presidência n° 01/2.021 e dá outras providências". Considerando o equívoco lançado no artigo 4° do Ato da Presidência n° 01/2021, quanto à data das sessões ordinárias do mês de abril do corrente ano, a Presidência da Câmara Municipal de Bertioga, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo sétimo do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Mtmicipal de Bertioga - Resolução 68/04, com suas alterações posteriores, com vistas a corrigir as datas das sessões ordinárias do mês de abril do corrente ano, determina que: Artigo 1° - As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bertioga no mês de abril do corrente ano ocorrerão nos dias 13 e 27, às 18:00 horas nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Bertioga. Artigo 2° - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3°- Revogam-se apenas as eventuais disposições em contrário Bertioga, 02/de Ver. Ant Pres ar de IO os te ,021. ^icianelli amara