| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3645 / 2021 |
| Date | 2021-03-26 |
| Ementa | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, para o biênio 2021/2023. |
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Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária DECRETO N. 3.645, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, para o biênio 2021/2023. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, para o biênio 2021/2023, conforme estabelece a Lei Municipal n. 1.340 de 29 de março de 2019, alterada pelas Leis Municipais n. 1.382, de 22 de novembro de 2019 e n. 1.417, de 04 de setembro de 2020; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE BERTIOGA - COMSAIB, para o biênio 2021/2023, os seguintes representantes: |— dos titulares dos serviços: a) Gabinete do Prefeito Municipal (Secretaria de Governo e Gestão): 1. Carmelo Mário Barone - titular; e 2. Paulo Roberto de Castro Silva — suplente. Il — órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico: a) Secretaria de Serviços Urbanos: 1.1 José Carlos Cavalcanti de Melo — titular; e 1.2 Maurício dos Santos Souza — suplente. b) Secretaria do Meio Ambiente: 1.1. Fernando Almeida Poyatos — titular; e 1.2. Marco Antonio de Godoi — suplente. c) Secretaria de Saúde: 1.1. Bruna Westin Guimarães Barbanti — titular; e 1.2. Helena Rabelo de Abreu — suplente. d) Secretaria de Planejamento Urbano: 1.1. Rodrigo Donizete de Campos — titular; e Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000 SABESP: Y Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária 1.2. Giuliana Bizzarro — suplente. 2.1. Fernando Lobato Bozza — titular; e 2.2. Tarcísio Pereira Lima — suplente. e) Secretaria de Obras e Habitação: 1.1. Patrícia da Silva Oliveira — titular; e 1.2. João Gonçalves Urbano — suplente. 2.1. André Rogério de Santana — titular; e 2.2. Regiane de Lourdes Toledo Machado — suplente. f) Departamento da Defesa Civil: 1.1. José Carlos de Souza — titular; e 1.2. Valdevir Ribeiro de Aquino — suplente. Ill — prestadores de serviços públicos de saneamento básico: a) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — 1.1. Heron dos Reis Saraiva — titular; e 1.2. Carlos Cezar Antônio Dias — suplente. b) Terracom Construções Ltda.: 1.1. Edilson Saraiva de Almeida — titular; e 1.2. José Carlos Sebastião — suplente. IV — dos usuários de serviços de saneamento básico: a) CDL — Câmara de Dirigentes Lojistas de Bertioga: 1.1. Valéria de Oliveira Martinelli — titular; e 1.2. Marisa Gomes Negro — suplente. 2.1. Adriana Dias Hauschildt — titular; e 2.2. Thainá Oliveira dos Santos Rodrigues — suplente. b) Associação de Bairro Nova Canaã do São João: 1.1. João Rubens da Silva Santos — titular; e 1.2. Izaquiel Augusto da Silva — suplente. c) Associação dos Moradores das Chácaras Mogiana em Boracéia - ACMB: 1.1. Jerlan Sampaio dos Santos — titular; e 1.2. Pedro Rezende da Silva — suplente. V — de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico: Bertioga: a) Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000 Bertioga: CONDEMA: Naturais: Y Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária 1.1. Paulo Roberto Maria Velzi — titular; e 1.2. Nelson Antonio Portero Junior — suplente. b) Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor — Procon 1.1. Ana Maria Pereira da Silva — titular; e 1.2. Marcelo Lanzara — suplente. c) Ordem dos Advogados do Brasil — OAB Bertioga: 1.1. Suely Hatsuko Takata Kurihara — titular; e 1.2. Elisa Ambrosina Ceravolo Andrade — suplente. d) Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente - 1.1. Maria Inês Verdiani de Carvalho — titular; e 1.2. Teresa Cristina Pinho Favaretto — suplente. e) Instituto Maramar Para o Manejo Responsável dos Recursos 1.1. Ícaro Carvalho Franco de Camargo - titular; e 1.2. Fabrício Gandini Caldeira — suplente. f) Associação Pró-Moradia Amigos do Jardim Paulista: 1.1. Ivone Pires de Almeida Guerrero — titular; e 1.2. Givanilda Siqueira Lima — suplente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 26 de março de 2021. (PA n. 17/2020-2) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000