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norma nº 3645/2021

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3645 / 2021
Date 2021-03-26
EmentaNomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, para o biênio 2021/2023.
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Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 3.645, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Saneamento
Ambiental e de Infraestrutura de
Bertioga - COMSAIB, para o
biênio 2021/2023.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Conselho
Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB,
para o biênio 2021/2023, conforme estabelece a Lei Municipal n. 1.340 de 29 de
março de 2019, alterada pelas Leis Municipais n. 1.382, de 22 de novembro de
2019 e n. 1.417, de 04 de setembro de 2020;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE BERTIOGA -
COMSAIB, para o biênio 2021/2023, os seguintes representantes:
|— dos titulares dos serviços:
a) Gabinete do Prefeito Municipal (Secretaria de Governo e
Gestão):
1. Carmelo Mário Barone - titular; e
2. Paulo Roberto de Castro Silva — suplente.
Il — órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento
básico:
a) Secretaria de Serviços Urbanos:
1.1 José Carlos Cavalcanti de Melo — titular; e
1.2 Maurício dos Santos Souza — suplente.
b) Secretaria do Meio Ambiente:
1.1. Fernando Almeida Poyatos — titular; e
1.2. Marco Antonio de Godoi — suplente.
c) Secretaria de Saúde:
1.1. Bruna Westin Guimarães Barbanti — titular; e
1.2. Helena Rabelo de Abreu — suplente.
d) Secretaria de Planejamento Urbano:
1.1. Rodrigo Donizete de Campos — titular; e
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000
SABESP:
Y Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
1.2. Giuliana Bizzarro — suplente.
2.1. Fernando Lobato Bozza — titular; e
2.2. Tarcísio Pereira Lima — suplente.
e) Secretaria de Obras e Habitação:
1.1. Patrícia da Silva Oliveira — titular; e
1.2. João Gonçalves Urbano — suplente.
2.1. André Rogério de Santana — titular; e
2.2. Regiane de Lourdes Toledo Machado — suplente.
f) Departamento da Defesa Civil:
1.1. José Carlos de Souza — titular; e
1.2. Valdevir Ribeiro de Aquino — suplente.
Ill — prestadores de serviços públicos de saneamento básico:
a) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo —
1.1. Heron dos Reis Saraiva — titular; e
1.2. Carlos Cezar Antônio Dias — suplente.
b) Terracom Construções Ltda.:
1.1. Edilson Saraiva de Almeida — titular; e
1.2. José Carlos Sebastião — suplente.
IV — dos usuários de serviços de saneamento básico:
a) CDL — Câmara de Dirigentes Lojistas de Bertioga:
1.1. Valéria de Oliveira Martinelli — titular; e
1.2. Marisa Gomes Negro — suplente.
2.1. Adriana Dias Hauschildt — titular; e
2.2. Thainá Oliveira dos Santos Rodrigues — suplente.
b) Associação de Bairro Nova Canaã do São João:
1.1. João Rubens da Silva Santos — titular; e
1.2. Izaquiel Augusto da Silva — suplente.
c) Associação dos Moradores das Chácaras Mogiana em
Boracéia - ACMB:
1.1. Jerlan Sampaio dos Santos — titular; e
1.2. Pedro Rezende da Silva — suplente.
V — de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de
defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico:
Bertioga:
a) Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000
Bertioga:
CONDEMA:
Naturais:
Y Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
1.1. Paulo Roberto Maria Velzi — titular; e
1.2. Nelson Antonio Portero Junior — suplente.
b) Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor — Procon
1.1. Ana Maria Pereira da Silva — titular; e
1.2. Marcelo Lanzara — suplente.
c) Ordem dos Advogados do Brasil — OAB Bertioga:
1.1. Suely Hatsuko Takata Kurihara — titular; e
1.2. Elisa Ambrosina Ceravolo Andrade — suplente.
d) Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente -
1.1. Maria Inês Verdiani de Carvalho — titular; e
1.2. Teresa Cristina Pinho Favaretto — suplente.
e) Instituto Maramar Para o Manejo Responsável dos Recursos
1.1. Ícaro Carvalho Franco de Camargo - titular; e
1.2. Fabrício Gandini Caldeira — suplente.
f) Associação Pró-Moradia Amigos do Jardim Paulista:
1.1. Ivone Pires de Almeida Guerrero — titular; e
1.2. Givanilda Siqueira Lima — suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 26 de março de 2021. (PA n. 17/2020-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000

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