br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

norma nº 3656/2021

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3656 / 2021
Date 2021-04-09
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.650, de 04 de abril de 2021, que dispõe sobre o funcionamento parcial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Bertioga, nos termos que especifica.
native_id5838

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.69 · pages: 1

DECRETON 3.656, DE 09 DE ASRIL DE 2021
Afera o Decreto Municipal n. 3.650, de 04 de abri de 2071. que daçõe
sobes O funcionamento parcasl e condicanado de estabelecementos
Eng.* Caio Matheus, Prefeito do Municipio de
Bertioga. no uso das atrituições que Ihe são conferidas por Lei. e
CONSIDERANDO que o Governo de São Pao
prorrogou a fase emergencial da Fase Vermelha até o dia 11 de abri de
2021, vmando 0 enfrentamento da pandemia do cormravirus.
AM. 9º Fica aitecado a alinea “9”, do nessa Ut do art
7º. 60 Decreto Municipal n, 3,650, de 04 de abril de 2021, que Sapõe sobre
o funcoramento parcial e condicionado de estabelecimentos comerciais
€ empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Muricipão
de Bersoga, no PERÍODO DE 05 A 11 DE ABRIL DE 2021, que passa »
vigorar com 3 seguinte redação:
tt - estabelecimentos e atividades com
funcionamento autorizado para atendimento
presencia, Velvery"e 'Urvemn”. de segunda-fera
a sábado. das 6h às Xn
2) lojas de convenáância (que também poderão
funcionar sos domingos para atendimento
presenças, “debvery” e drive-thas”, das 6h às 2Ons.
sendo a venda de bebsas aicócicas permedga
somente entre 6 e DON pexos 68 cuas) e o drve-siris
(24 horas. em quaniquer Sa cs semana).
AM 2º Esse Secreto entra em vigor na data de sua
pubicação revogadas as Sspouções em contrário
Bertoga. 09 de atrt de 2021 (PAn 28192020-3)
Bertoga, 09 de abril de 3021.
Profano 86 Murncição
BERTIOGA. 09 DE ABRIL DE 202] - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 997

open original →