| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3664 / 2021 |
| Date | 2021-04-14 |
| Ementa | Adota novas determinações no Município de Bertioga diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, colocando todo o estado na fase de transição, nos termos que especifica. |
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4; Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária DECRETO N. 3.664, DE 17 DE ABRIL DE 2021 Adota novas determinações no Município de Bertioga diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, colocando todo o estado na fase de transição, nos termos que especifica. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO que o Governo do Estado de São Paulo anunciou a fase de transição, para retorno gradual e seguro das atividades presenciais; CONSIDERANDO que todos os atos administrativos, podem ser aprimorados de modo a atender os objetivos a que se destinam; DECRETA: Art. 1º Ficam adotadas novas DETERMINAÇÕES no âmbito do Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de São Paulo, colocando todo o estado na FASE DE TRANSIÇÃO, no período de 18 A 30 DE ABRIL DE 2021, nos termos deste Decreto. Art. 2º Todos os setores autorizados a funcionar no Município de Bertioga deverão obedecer às seguintes determinações: | - shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres: a) permitido atendimento presencial e consumo no local, todos os dias, das 11h às 19h, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento); b) fica permitida a montagem de mesas e cadeiras na Praça de Alimentação, observando o distanciamento de 1,5m (um metro e meio) e a taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento); c) proibido o funcionamento das áreas recreativas e estabelecimentos de jogos em geral; e d) permitido drive thru, todos os dias, até às 19hs, e delivery até às 22h, inclusive para os estabelecimentos do ramo de alimentação. IH — comércio em geral: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000 Y Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária a) permitido atendimento presencial, todos os dias, das 11h às 19h, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento); e b) permitido delivery, todos dias, até às 22hs. HI — lojas de conveniência: a) permitido atendimento presencial e drive thru, todos os dias, das 11hs às 19hs; b) delivery permitido todos os dias, até às 22h; c) permitido consumo no local, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento); e d) venda de bebidas alcoólicas proibida a partir das 20h. IV — bares e adegas: a) permitido delivery e drive thru, de segunda a sábado, das 8hs às 20hs. V — academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica: a) permitidas apenas atividades individuais, das 07h às 19h, respeitando a taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento) e todos os protocolos sanitários; b) proibida atividades coletivas e de contato pessoal; e c) obrigatório o uso de máscara e a higienização dos equipamentos antes e após o uso. VI - salões de beleza, estética e barbearias: a) permitido atendimento presencial, todos os dias, das 11h às 19h, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento); e b) proibida a comercialização de bebidas ou qualquer outra atividade interna que gere permanência ou aglomeração de pessoas. VII — estabelecimentos de cuidado animal: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000 Y Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária a) permitido atendimento presencial, todos os dias, das 11hs às 19hs, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento). VIII — demais atividades que gerem aglomeração: a) não permitidas. IX - saúde: a) hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas — permitido o funcionamento sem restrições. X-alimentação: a) supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, quitandas, peixarias e Mercado Municipal de Pescados: 1. permitido atendimento presencial e drive-thru, todos os dias, das 6hs às 20hs; 2. permitido delivery, todos os dias, até às 22hs; 3. proibido o consumo no local (exceto padarias com espaço de lanchonete, limitado a taxa máxima de ocupação de 35% (trinta por cento) e respeitados todos os protocolos sanitários; e 4. deverá ser respeitada a taxa máxima de ocupação de 35% (trinta e cinco por cento). XI - segurança: a) permitidos serviços de segurança pública e privada, sem restrições. XII - comunicação social: a) permitidos serviços de meios de comunicação social executados por empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens, sem restrições. XIII - construção civil: a) as obras públicas e particulares estão permitidas de segunda a sábado, das 7hs às 17hs; e b) as obras emergenciais, serviços emergenciais de manutenção, obras de segurança estrutural, de zeladoria pública e privada, poderão ser executadas sem restrição de dia e horário. Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000 Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária XIV - serviços gerais: a) lavanderias, serviços de limpeza e zeladoria, serviços de call center e bancas de jornais — todos os dias, até às 20hs. XV - restaurantes, lanchonetes e similares: a) permitido consumo no local, retirada (take away) e drive-thru, todos os dias, das 11h às 19h, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento); b) haverá tolerância máxima de 01 (uma) hora para que os clientes que tenham entrado no estabelecimento até às 19h terminem suas refeições; c) permitido delivery, todos os dias, 24 horas; e d) a partir das 20h deverão estar com as portas fechadas e sem nenhum cliente no interior do estabelecimento. XVl- logística: a) estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, táxis, serviços de aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos — permitido o funcionamento, sem restrições; e b) transporte público coletivo: não haverá redução da frota para minimizar aglomerações - sem restrições. XVII - postos de combustíveis: a) permitido o funcionamento, sem restrições. XVIII - agências e postos dos correios: a) permitido atendimento presencial, de segunda a sábado, das 6hs às 20hs, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento). XIX - hotéis, pousadas e similares: a) permitida hospedagem turística; b) permitido o funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns, com consumo no local; Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000 Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária c) respeitar todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento); e d) proibida montagem de mesas, cadeiras, guarda-sóis, tendas ou qualquer estrutura nas praias. XX - lojas de materiais de construção: a) permitido atendimento presencial e drive trhu, todo os dias, das 11h às 19h, respeitando a taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento) e todos os protocolos sanitários; e b) permitido delivery, todo os dias, até às 22hs. XXI - casas lotéricas: a) permitido o atendimento presencial, com controle de filas, intemas e externas, e espaçamento de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas, de segunda a sábado, das 6hs às 20hs, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta) por cento. XXII - agências bancárias: a) deverão priorizar o autoatendimento; b) permitido atendimento presencial de serviços que não possam ser realizados em autoatendimento, por meio de agendamento prévio; c) permitidas as atividades intemas relativas à manutenção e segurança; d) deverão ser organizadas as filas de espera, extemas e internas, junto aos caixas eletrônicos, mediante a demarcação de solo com a distância mínima de 1,5m (um metro e meio); e e) atendimento ao cliente que não seja possível nos canais de autoatendimento deverá ser por meio de agendamento, observada a taxa máxima de ocupação de 30% (trinta) por cento e cumpridos todos os protocolos sanitários. Art. 3º Fica recomendado o escalonamento do horário de entrada e saída de atividades do comércio e serviços. Art. 4º Os ambulantes que desempenham exclusivamente atividades relacionadas à alimentação, poderão atuar desde que observadas as seguintes regras: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000 Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária a) horário de funcionamento para o comércio ambulante de praia e de rua: até às 19hs, sendo permitidos serviços de retirada (take away) e entrega (delivery), desde que seguidos todos os protocolos sanitários; b) proibido o consumo no local; c) área do carrinho ou trailer deve ser isolada; e d) proibida a montagem de mesas, cadeiras, guarda-sóis e tendas. $ 1º Os demais ambulantes que atuam em outros segmentos (tais como, vestuário, acessórios, brinquedos, dentre outros) também poderão exercer suas atividades, desde que observadas as seguintes regras: a) horário de funcionamento para o comércio ambulante de praia e de rua: até às 19hs, sendo permitidos serviços de retirada (take away) e entrega (delivery), desde que seguidos todos os protocolos sanitários. 8 2º A Feira de Convivência poderá funcionar todos os dias, até às 19h, sendo permitidos serviços de retirada (take away) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru), até às 19hs. Art. 5º As feiras livres poderão funcionar seguindo todos os protocolos sanitários, sendo proibido o consumo no local. Art. 6º Os serviços de manutenção de equipamentos, assistência técnica, oficinas de conserto em geral e sistemas de segurança privada poderão funcionar, desde que observadas as seguintes regras: a) permitido atendimento presencial, todos os dias, das 11h às 19h, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento). Art. 7º Ficam permitidas as atividades religiosas presenciais, tais como: cultos, missas, pregações, casamentos, batizados ou outras celebrações de qualquer natureza, bem como o funcionamento administrativo e assistencial, desde que observadas as seguintes regras: a) horário máximo de funcionamento até às 20hs; b) respeitar a taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento), distanciamento entre os assentos de 1,5m (um metro e meio) e cumprir todos os protocolos sanitários; c) não será permitida a presença de crianças (até doze anos de idade incompletos); e Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000 Y Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária d) obrigatório o uso de máscara e controle de acesso com aferição de temperatura. Art. 8º Quanto às praias do Município de Bertioga ficam estabelecidas as seguintes determinações: a) permitidas atividades físicas individuais e comércio ambulante; b) obrigatório o uso de máscara; c) proibida a montagem de mesas, cadeiras, tendas e guarda-sóis ou qualquer tipo de estrutura por moradores, veranistas, turistas, ambulantes, condomínios, hotéis, pousadas e similares; d) proibida a prática de esportes e atividades coletivas; e) proibido aglomerações; e f) proibido o consumo no local para o comércio ambulante, sendo permitidos apenas serviços de delivery e retirada (take away), das 11hs às 19hs. Art. 9º Fica mantida a interrupção das aulas e atividades presenciais no Município de Bertioga, sendo recomendado o ensino remoto: a) na rede municipal de ensino; e b) na rede pública estadual. 8 1º Nas escolas particulares e de cursos livres (tais como de idiomas, profissionalizantes, de informática, dentre outros) fica permitida a retomada das aulas e atividades presenciais, a partir de 19 de abril de 2021, desde que observada à taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento), seguindo todos os protocolos sanitários. 8 2º Quanto às demais escolas, o retorno das aulas e atividades presenciais continua previsto para a 1º (primeira) semana do mês de maio de 2021, dependendo do cenário da situação epidemiológica do Município na ocasião. Art. 10. As marinas poderão funcionar, desde que observadas as seguintes regras: a) permitido o funcionamento, todos os dias, das 11h às 19h, respeitando todos os protocolos sanitários; Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000 Y Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária b) as embarcações somente poderão navegar com limite máximo de 30% (trinta por cento) da capacidade; c) proibido embarcar, desembarcar ou atracar nas praias, píers e flutuantes públicos; d) as atividades recreativas de pesca, jet ski e similares somente serão permitidas aos proprietários das embarcações, em alto mar; e) permitido o uso de áreas comuns, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta) por cento; f) necessário controle de acesso para evitar aglomerações; e 9) permitido o consumo no local, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta) por cento. Art. 11. Fica permitida a retomada das atividades das escunas, observadas as seguintes regras: a) permitido o funcionamento, todos os dias, das 11hs às 19hs, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento). Art. 12. O Píer Turístico Licurgo Mazzoni será mantido interditado até 30 de abril de 2021. $ 1º A pesca esportiva permanece proibida na faixa de areia e píer público, sendo permitida apenas em embarcação em alto mar, com taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento). 8 2º A pesca artesanal de subsistência permanece permitida, devendo os pescadores seguir todos os protocolos sanitários e evitar aglomeração. Art. 13. As autorizações para entrada de vans e ônibus de turismo no Município de Bertioga permanecem suspensas até 30 de abril de 2021. Art. 14. Fica recomendando teletrabalho para atividades administrativas não essenciais. Art. 15. Os escritórios em geral (tais como: contabilidade, administradoras, arquitetura, engenharia, advocacia, dentre outros) poderão funcionar, de segunda a sábado, das 11h às 19h, desde que observadas as seguintes regras: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000 Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária a) recomendado teletrabalho para atividades administrativas não essenciais; e b) permitido atendimento presencial, nos casos em que não seja possível o atendimento à distância, respeitando todos os protocolos sanitários e a taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento). Art. 16. Fica autorizado o funcionamento de auto escolas, de segunda a sábado, das 11h às 19hs, desde que observadas as seguintes regras: a) aulas presenciais permitidas, apenas individuais (instrutor e aluno), com duração máxima de 50 (cinquenta) minutos; b) obrigatório seguir todos os protocolos sanitários, incluindo o uso de máscara e desinfecção do veículo após cada uso; e c) atendimento administrativo presencial limitado à taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento). Art. 17. Fica mantida a proibição do funcionamento de campos de futebol, quadras de society, quadras poliesportivas ou de qualquer outra modalidade esportiva coletiva. Art. 18. Fica permitido o uso de áreas comuns de condomínios, tais como salões de festas, playgrounds, piscinas, churrasqueiras, respeitando todos os protocolos sanitários e taxa máxima de ocupação de 30% (trinta por cento). Art. 19. Fica mantida a proibição de locação temporária de imóveis até 30 de abril de 2021. Art. 20. Os supermercados deverão adotar os seguintes protocolos sanitários para funcionamento: a) controle de ocupação limitado a 35% (trinta por cento) da capacidade permitida no alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros; b) permitida a entrada de 01 (uma) pessoa, por família, preferencialmente que não seja do grupo de risco da Covid-19; c) limitar os carrinhos e cestas à taxa de ocupação permitida; d) ter um funcionário atuando no controle de acesso e aferindo, obrigatoriamente, a temperatura dos clientes e exigindo o uso de álcool em gel na entrada; e) higienizar os carrinhos e cestas após cada uso; e] Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000 Estado de São Paulo Estância Balneária f) recomendar que, em sendo possível, a pessoa que for ao mercado evite de ir acompanhada por crianças, assim consideradas aquelas de até 12 (doze) anos de idade incompletos. 9) obrigatoriedade de uso de máscara durante toda a permanência no estabelecimento; h) distanciamento de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas dentro do local, assinaladas no chão dos estabelecimentos; i) determinar horário diferenciado para abertura e fechamento dos estabelecimentos; j) realizar anúncios periódicos pedindo que clientes sigam o distanciamento social, usem máscaras e lavem suas mãos, bem como orientar que toquem apenas nos produtos que serão levados/comprados; k) sempre que possível, utilizar métodos de pagamentos através de aplicativo, QRCode e outros modelos sem contato físico entre funcionário e cliente; |) aumentar o número de caixas preferenciais para atendimento ao público dos grupos de risco; e m) controlar o fluxo de entrada e saída dos estabelecimentos, de forma que seja respeitado o distanciamento social; e n) proibida a comercialização de bebidas alcóolicas após às 20h. Art. 21. Todos os protocolos podem ser consultados no site do Plano SP: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/. . Art. 22. Fica mantido, em âmbito municipal, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO (toque de recolher) das 20h às 5h, no período de 18 a 30 de abril de 2021, exceto os deslocamentos emergenciais. Art. 23. O uso da máscara é obrigatório em todos os ambientes, intemos e externos, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei Complementar Municipal n. 159, de 07 de abril de 2021. Art. 24, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de abril de 2021, perdurando até 30 de abril de 2021, revogadas as revogam-se as disposições em contrário. Bertioga, 17 de abril de 2021. (PA n. 2819/2020-3) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000