| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3680 / 2021 |
| Date | 2021-05-13 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB. |
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Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária DECRETO N. 3.680, DE 13 DE MAIO DE 2021 Altera o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga | - COMSAIB. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação da Associação dos Moradores das Chácaras Mogiana em Boracéia - ACMB, através do Oficio n. 11/2021, juntado aos autos do processo administrativo n. 17/2020-2:; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de 2021, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE BERTIOGA - COMSAIB, que passa a vigorar com a seguinte redação: c) Associação dos Moradores das Chácaras Mogiana em Boracéia - ACMB: DD PRN 1.2. Caio Cesar Moreno Mattar — suplente. (NR)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 13 de maio de 2021. (PA n. 17/2020-2) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000