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norma nº 3680/2021

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3680 / 2021
Date 2021-05-13
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB.
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Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 3.680, DE 13 DE MAIO DE 2021
Altera o Decreto Municipal n. 3.645,
de 26 de março de 2021, que nomeou
os membros do Conselho Municipal
de Saneamento Ambiental e de
Infraestrutura de Bertioga | -
COMSAIB.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Associação dos Moradores das
Chácaras Mogiana em Boracéia - ACMB, através do Oficio n. 11/2021, juntado aos autos
do processo administrativo n. 17/2020-2:;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de
2021, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE BERTIOGA - COMSAIB, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
c) Associação dos Moradores das Chácaras Mogiana em Boracéia -
ACMB:
DD PRN
1.2. Caio Cesar Moreno Mattar — suplente. (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Bertioga, 13 de maio de 2021. (PA n. 17/2020-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000

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