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norma nº 3692/2021

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3692 / 2021
Date 2021-05-27
EmentaNomeia os membros do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, para o biênio 2021/2023.
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Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 3.692, DE 27 DE MAIO DE 2021
Nomeia os membros do Conselho
Comunitário de Defesa do Meio
Ambiente - CONDEMA, para o
biênio 2021/2023.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Conselho
Comunitário de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, para o biênio 2021/2023,
conforme estabelece a Lei Municipal n. 289, de 01 de julho de 1998, alterada pela
Lei Municipal n. 1.382 de 22 de novembro de 2019 e regulamentada pelos
Decretos Municipais n. 958, de 22 de outubro de 2004 e n. 3.681, de 14 de maio
de 2021;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO
COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, para o biênio
2021/2023, os seguintes membros:
| — representantes do Poder Público:
a) Fundação Florestal:
1. Eduardo Ferreira dos Santos Souza - titular; e
2. Maria de Carvalho Tereza Lanza - suplente.
b) Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA:
1. João Thiago Wohnrath Mele - titular; e
2. Marisa Roitman - suplente.
c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
1. João Carlos dos Santos Lopes - titular; e
2. Ezequiel Celestino de Moura - suplente.
d) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
1. José Carlos Cavalcanti de Melo - titular; e
2. Maurício dos Santos Souza - suplente.
e) Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura:
1. Ney Carlos da Rocha - titular; e
2. Filipe Toni Sofiati - suplente.
f) Diretoria do Departamento de Habitação:
1. André Rogério de Santana - titular; e
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000
Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
2. Regiane de Lourdes Toledo Machado - suplente.
Il — representantes da sociedade civil:
a) Serviço Social do Comércio — SESC:
1. Juarez Michelotti - titular; e
2. Emerson Luis Costa - suplente.
b) Fundação 10 de Agosto:
1. Luiz Augusto Pereira de Almeida - titular; e
2. Keila Seidel de Almeida Hartung Vallongo - suplente.
c) Associação de Moradores e Amigos de Boracéia - AMAB:
1. Maria Inês Verdiane de Carvalho - titular; e
2. Maria José Ribeiro de Mattos - suplente.
d) ONG Crescer:
1. Teresa Cristina Pinho Favaretto - titular; e
2. Udo Stellfeld - suplente.
e) Associação Bertioguense de Ecoturismo (ABECO):
1. Raphael Roberto de Castro Rodrigues - titular; e
2. Cristiano Borges Muriana - suplente.
f) Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
Bertioga — AEAAB:
1. Paulo Roberto Maria Velzi - titular; e
2. Eduardo César Lima Tomé - suplente.
Art. 2º O CONDEMA será presidido pelo Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Sr. Fernando Almeida Poyatos, Registro Funcional n. 4986, nos
termos do art. 18, da Lei Municipal n. 289, de 1º de julho de 1998, com nova
redação dada pela Lei Municipal n. 1.382, de 22 de novembro de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 27 de maio de 2021. (PA n. 816/2021-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Bertioga - CEP 11.250-000

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