br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

norma nº 3708/2021

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3708 / 2021
Date 2021-06-23
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.521, de 23 de outubro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONDEFI.
native_id5899

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Drofeitura do Município 7 Bertioga
Estado de São Paulo
Cslância Betnednia
DECRETO N. 3.708, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Altera o Decreto Municipal n. 3.521,
de 23 de outubro de 2020, que
nomeou os membros do Conselho
Municipal para Assuntos da Pessoa
Portadora de Deficiência -
CONDEFI.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Instituto Índigo através do Ofício
n. 55/2021, bem como a inscrição de nova entidade para compor o Conselho
Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONDEFI, conforme
consta dos autos do processo administrativo n. 10139/2019;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.521, de 23 de outubro
de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS
DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONDEFI, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
e) Associação Comunitária:
1. Associação Bertioguense de Ecoturismo - ABECO:
1.1. Raphael Roberto de Castro Rodrigues — titular;
1.2. Caio César Moreno Mattar — suplente. (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 23 de junho de 2021. (PA n. 10139/2019)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

open original →