| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1436 / 2021 |
| Date | 2021-06-09 |
| Ementa | DENOMINA DE RUA PSICÓLOGA ENCARNAÇÃO RUFINO COLLADO A ATUAL RUA 4 – APROVADA 961 NO BAIRRO DO MAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei nº 1.436, de 09 de Junho de 2021 "Denomina de 'Rua Psicóloga Encarnação Rufino Collado' a atual Rua 4 -Aprovada 961, situada no Bairro do Maitinga e dá outras providências" Autoria: Vereadores Eduardo Pereira de Abreu, Macário Antunes Quirino e Renata da Silva Barreiro Processo: 191/2021 Projeto: 020/2021 Promulgação: 09/06/2021 Publicação: BOM 1000, de 11/06/2021 Decreto: Alterações: Observação: Eng.º CAIO MATHEUS, Prefeito do Município de Bertioga: Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de maio de 2021, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de "Rua Psicóloga Encarnação Rufino Collado" a antiga Rua 4 - Aprovada 961, localizada no bairro Maitinga em Bertioga. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Bertioga, 09 de Junho de 2021. Eng. Caio Matheus Prefeito do Município