| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3714 / 2021 |
| Date | 2021-07-01 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI. |
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DECRETO N. 3.714, DE 1º DE JULHO DE 2021 Altera o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação da Secretária de Saúde, através do Memorando n. 267/2021-SS, juntado aos autos do processo administrativo n. 4539/2019-2; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ....................................................... I – representantes do Poder Executivo: .................................................................... g) Secretaria de Saúde: 1.1. Douglas Oliveira dos Santos - titular; 1.2. ............................................................ NR)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 1º de julho de 2021. (PA n. 4539/2019-2) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município