br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

norma nº 3714/2021

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3714 / 2021
Date 2021-07-01
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI.
native_id5909

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DECRETO N. 3.714, DE 1º DE JULHO DE 2021
Altera o Decreto Municipal n. 3.284, 
de 07 de janeiro de 2020, que 
nomeou os membros do Conselho 
Municipal do Idoso – CMI.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária de Saúde, através do 
Memorando n. 267/2021-SS, juntado aos autos do processo administrativo n. 
4539/2019-2;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro 
de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, 
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .......................................................
I – representantes do Poder Executivo:
....................................................................
g) Secretaria de Saúde:
1.1. Douglas Oliveira dos Santos - titular; 
1.2. ............................................................ NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 1º de julho de 2021. (PA n. 4539/2019-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

open original →