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norma nº 3767/2021

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3767 / 2021
Date 2021-09-28
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD.
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Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância atnedria
DECRETO N. 3.767, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Altera o Decreto Municipal n. 3.538,
de 12 de novembro de 2020, que
nomeou os membros do Conselho
Municipal Sobre Drogas — COMSD.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação do Presidente do Grêmio Recreativo
Cultural e Escola de Samba Bisnetos de Cacique, através do Ofício n. 04/2021,
juntado aos autos do processo administrativo n. 21/2020;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de
novembro de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL SOBRE
DROGAS - COMSD, que passa a vigorar com a seguinte redação:
e) Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba Bisnetos de
Cacique:
| Ri PERDE DDD
1.2. Elisa Selvo Chaves — suplente. (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 27 de setembro de 2021, revogadas as disposições em
contrário.
Bertioga, 28 de setembro de 2021. (PA n. 21/2020)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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