| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3767 / 2021 |
| Date | 2021-09-28 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD. |
| native_id | 5977 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
Drfeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância atnedria DECRETO N. 3.767, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas — COMSD. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente do Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba Bisnetos de Cacique, através do Ofício n. 04/2021, juntado aos autos do processo administrativo n. 21/2020; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMSD, que passa a vigorar com a seguinte redação: e) Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba Bisnetos de Cacique: | Ri PERDE DDD 1.2. Elisa Selvo Chaves — suplente. (NR)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 27 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 28 de setembro de 2021. (PA n. 21/2020) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município