| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3781 / 2021 |
| Date | 2021-10-22 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.774, de 08 de outubro de 2021, que convocou a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Bertioga, nos termos que especifica. |
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DECRETO N. 3.781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Altera o Decreto Municipal n. 3.774, de 08 de outubro de 2021, que convocou a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Bertioga, nos termos que especifica. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, DECRETA: Art. 1° Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.774, de 08 de outubro de 2021, que convocou a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA, que passa a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1° Por este Decreto fica convocada a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE em Bertioga, com o tema: “A nova realidade do SUS, pandemia, enfrentamentos e desafios”, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2021, às 13h00min horas, presencialmente, nas dependências da Prefeitura do Município de Bertioga (galpão da Secretaria Municipal de Educação), localizado na Rua Luiz Pereira de Campos, n. 901, Centro, em Bertioga/SP, adotados todos os protocolos sanitários, em especial o uso de máscara facial.” (NR) Art. 3º .................................. ............................................. I - passo a passo: ........................................................... b) o período de recebimento das propostas s e r á d e 2 5 d e o u t u b r o a 1 2 de novembro de 2021, em dias úteis; ...............................................” (NR) “Art. 13. ..................................... Parágrafo único. As entidades que manifestarem interesse indicarão seus candidatos ao Conselho Municipal de Saúde e deverão encaminhar ofício para a Casa dos Conselhos Municipais de Bertioga, acompanhada da documentação exigida nesse regimento interno e nas demais normas municipais atinentes às inscrições de entidades para participar em conselhos municipais, até a data de 12 de novembro de 2021.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 22 de outubro de 2021. (PA n. 4012/2021) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município