| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3849 / 2022 |
| Date | 2022-01-03 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB. |
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DECRETO N. 3.849, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a indicação de novos representantes através do Memorando n. 98/2021-SP, juntado aos autos do processo administrativo n. 17/2020-2; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de 2021, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE BERTIOGA - COMSAIB, que passa a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1º ................................................ .................................................... II – órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico: ............................................................ d) Secretaria de Planejamento Urbano: 1.1. Renato Losada Martins – titular; e 1.2. Raquel Stefanini Rodrigues Salcci – suplente. 2.1. Eduardo Dimitrouvi Penha – titular; e 2.2. .......................................................... (NR)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 03 de janeiro de 2022. (PA n. 17/2020-2) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município