| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3898 / 2022 |
| Date | 2022-04-01 |
| Ementa | Denomina a Rua Aprovada 969 (antiga Rua 11), no Bairro Maitinga, como Rua Miguel Francisco de Almeida. |
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DECRETO N. 3.898, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Denomina a Rua Aprovada 969 (antiga Rua 11), no Bairro Maitinga, como Rua Miguel Francisco de Almeida. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo administrativo n. 7358/2021; DECRETA: Art. 1º Por este Decreto fica oficialmente denominada a Rua Aprovada 969 (antiga Rua 11), no Bairro Maitinga, como Rua MIGUEL FRANCISCO DE ALMEIDA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 1º de abril de 2022. (PA n. 7358/2021) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município