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norma nº 3898/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3898 / 2022
Date 2022-04-01
EmentaDenomina a Rua Aprovada 969 (antiga Rua 11), no Bairro Maitinga, como Rua Miguel Francisco de Almeida.
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DECRETO N. 3.898, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Denomina a Rua Aprovada 969 
(antiga Rua 11), no Bairro Maitinga, 
como Rua Miguel Francisco de 
Almeida.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo 
administrativo n. 7358/2021;
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto fica oficialmente denominada a Rua 
Aprovada 969 (antiga Rua 11), no Bairro Maitinga, como Rua MIGUEL 
FRANCISCO DE ALMEIDA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 1º de abril de 2022. (PA n. 7358/2021)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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