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norma nº 116/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 116 / 2022
Date 2022-03-10
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERVAL CONTE LOPES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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matéria 18657 →

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Decreto Legislativo nº 116/2022
"Concede o Título de Cidadão
Bertioguense ao Deputado Estadual
Roberval Conte Lopes Lima, e dá outras
providências"
Autoria: Vereador Eduardo Pereira de Abreu
Processo: 065/2022
Projeto de Decreto: 001/2022
Promulgação: 10/03/2022
Publicação: 11/03/2022- BOM 1039
Alterações:
Ver. Antonio Carlos Ticianelli, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Bertioga,
faz saber que o Plenário aprovou na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de março de 2.022 e
que promulgo o presente:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Bertioguense ao Deputado
Estadual Roberval Conte Lopes Lima, em reconhecimento aos serviços prestados em prol da
coletividade do Município de Bertioga.
Art. 2º. A Câmara Municipal designará Sessão Solene para outorga deste
Título de Cidadão Bertioguense.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 10 de março de 2.022
Antonio Carlos Ticianelli
Presidente da Câmara

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