| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 116 / 2022 |
| Date | 2022-03-10 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERVAL CONTE LOPES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto Legislativo nº 116/2022 "Concede o Título de Cidadão Bertioguense ao Deputado Estadual Roberval Conte Lopes Lima, e dá outras providências" Autoria: Vereador Eduardo Pereira de Abreu Processo: 065/2022 Projeto de Decreto: 001/2022 Promulgação: 10/03/2022 Publicação: 11/03/2022- BOM 1039 Alterações: Ver. Antonio Carlos Ticianelli, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de março de 2.022 e que promulgo o presente: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Bertioguense ao Deputado Estadual Roberval Conte Lopes Lima, em reconhecimento aos serviços prestados em prol da coletividade do Município de Bertioga. Art. 2º. A Câmara Municipal designará Sessão Solene para outorga deste Título de Cidadão Bertioguense. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Bertioga, 10 de março de 2.022 Antonio Carlos Ticianelli Presidente da Câmara