| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3922 / 2022 |
| Date | 2022-05-06 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.825, de 06 de dezembro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. |
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DECRETO N. 3.922, DE 06 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto Municipal n. 3.825, de 06 de dezembro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Saúde, bem como do Presidente do Instituto CAMPB, respectivamente, através dos Ofícios n. 052/2022-SS e n. 032/2022, juntados aos autos do processo administrativo n. 4012/2021-4; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.825, de 06 de dezembro de 2021, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, que passa a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1º ........................... I – Representantes do Poder Executivo Municipal ligados à área da saúde, sendo 01 (um) o(a) Secretário(a) de Saúde: .................................................... 2.2. Rossana Meissner – suplente. .................................................. IV – representantes dos usuários: ....................................... c) Instituto CAMPB: 1. ..................................... 2. Thiago Valls Blanch Maimone Santos – suplente. (NR)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 06 de maio de 2022. (PA n. 4012/2021-4) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município