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norma nº 3933/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3933 / 2022
Date 2022-06-01
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.825, de 06 de dezembro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
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Drdfectura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Gslância BBadnednia
DECRETO N. 3.933, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Altera o Decreto Municipal n.
3.825, de 06 de dezembro de
2021, que nomeou os membros
do Conselho Municipal de
Saúde — CMS.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Casa de
Apoio à Vida — Caverna do Adulão, através do Ofício n. 38/2022, juntado aos
autos do processo administrativo n. 4012/2021-4;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.825, de 06 de
dezembro de 2021, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE — CMS, que passa a vigorar com as seguintes redações:
e) Casa de Apoio à Vida — Caverna do Adulão:
1. Fernando da Silva Lepique — titular; e
2. Fabiana Ramos da Silva — suplente. (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 1º de junho de 2022. (PA n. 4012/2021-4)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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