br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

norma nº 3942/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3942 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaAtualiza a Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n. 01/2019, firmado entre o Município de Bertioga e o Instituto INTS – Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, nos termos que especifica.
native_id6197

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

p
Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância atnedria
DECRETO N. 3.942, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Atualiza a Comissão Municipal
Permanente de
Acompanhamento e Fiscalização
— CMPAF, do contrato n.
01/2019, firmado entre o
Município de Bertioga e o
Instituto JINTS — Instituto
Nacional de Amparo à Pesquisa,
Tecnologia e Inovação na
Gestão Pública, nos termos que
especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Saúde,
através do Memorando n. 219/2022 — SS;
DECRETA:
. Art. 1º Fica atualizada, a partir de 09 de junho de 2022, a
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO —- CMPAF, do contrato 01/2019, firmado entre o Município de
Bertioga e o Instituto INTS -— Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia
e Inovação na Gestão Pública, que passa a ter a seguinte composição:
|— Patrícia Lopes José Lisboa, Registro n. 6408;
Il — Carlos Augusto Freixo Corte Real, Registro n. 6376;
Ill — Antonio Sérgio de Jesus, Registro n. 165; e
IV — Rita de Cássia Ferreira Furlan, Registro n. 5050.
Parágrafo único. Fica designada como gestora do contrato
supracitado a servidora Patrícia Lopes José Lisboa, Registro n. 6408.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 09 de junho de 2022.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto Municipal n. 3.145, de 10 de maio de 2019 e suas alterações.
Bertioga, 21 de junho de 2022. (PA n. 3900/17)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

open original →