br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

norma nº 3956/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3956 / 2022
Date 2022-07-06
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2021, que nomeou o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
native_id6212

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Estado de São Paulo
Estância DBadrednia
DECRETO N. 3.956, DE 06 DE JULHO DE 2022
Altera o Decreto Municipal n.
3.692, de 27 de maio de 2021,
que nomeou o Conselho
Comunitário de Defesa do Meio
Ambiente — CONDEMA.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Associação
Bertioguense de Ecoturismo - ABECO, bem como os esclarecimentos do
Secretário Municipal de Meio Ambiente, juntados aos autos do processo
administrativo n. 816/2021-2;
DECRETA:
Art. 1º O Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2022,
que nomeou o CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE —- CONDEMA, passa a vigorar com as seguintes redações:
e) Associação Bertioguense de Ecoturismo (ABECO):
1. Cristiano Borges Muriana - titular; e
2. Rogério Rosa Jorge - suplente. (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 06 de julho de 2022. (PA n. 816/2021-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito de Bertioga

open original →