| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3956 / 2022 |
| Date | 2022-07-06 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2021, que nomeou o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. |
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Estado de São Paulo Estância DBadrednia DECRETO N. 3.956, DE 06 DE JULHO DE 2022 Altera o Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2021, que nomeou o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente — CONDEMA. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Associação Bertioguense de Ecoturismo - ABECO, bem como os esclarecimentos do Secretário Municipal de Meio Ambiente, juntados aos autos do processo administrativo n. 816/2021-2; DECRETA: Art. 1º O Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2022, que nomeou o CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE —- CONDEMA, passa a vigorar com as seguintes redações: e) Associação Bertioguense de Ecoturismo (ABECO): 1. Cristiano Borges Muriana - titular; e 2. Rogério Rosa Jorge - suplente. (NR)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 06 de julho de 2022. (PA n. 816/2021-2) Eng.º Caio Matheus Prefeito de Bertioga