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norma nº 3958/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3958 / 2022
Date 2022-07-14
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD.
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F Drfeitura do Município de Bertioga
Estância atnedria
DECRETO N. 3.958, DE 14 DE JULHO DE 2022
Altera o Decreto Municipal n. 3.538,
de 12 de novembro de 2020, que
nomeou os membros do Conselho
Municipal Sobre Drogas — COMSD.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Saúde,
através do Memorando n. 209/2022-SS, juntado aos autos do processo
administrativo n. 21/2020;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de
novembro de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL SOBRE
DROGAS - COMSD, que passa a vigorar com as seguintes redações:
c) Secretaria Municipal de Saúde:
1.1. Vanessa Xavier Oliveira — titular;
1.2. Sandra do Carmo Silva Ventura Alves — suplente;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 14 de julho de 2022. (PA n. 21/2020)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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