| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3958 / 2022 |
| Date | 2022-07-14 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD. |
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F Drfeitura do Município de Bertioga Estância atnedria DECRETO N. 3.958, DE 14 DE JULHO DE 2022 Altera o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas — COMSD. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Saúde, através do Memorando n. 209/2022-SS, juntado aos autos do processo administrativo n. 21/2020; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMSD, que passa a vigorar com as seguintes redações: c) Secretaria Municipal de Saúde: 1.1. Vanessa Xavier Oliveira — titular; 1.2. Sandra do Carmo Silva Ventura Alves — suplente; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 14 de julho de 2022. (PA n. 21/2020) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município