| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4013 / 2022 |
| Date | 2022-09-28 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.519, de 22 de outubro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação – CME. |
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DECRETO N. 4.013, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Decreto Municipal n. 3.519, de 22 de outubro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação – CME. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação da Presidente do Conselho Municipal de Educação, nos autos do processo administrativo n. 5337/2020; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.519, de 22 de outubro de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, que passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º .............................. .......................................... II – representantes das entidades educacionais privadas: a) Colégio Educacional Órama Ltda.: 1. Janaina Pires de Ávila – titular; e 2. Regiane Cristina Laurenti – suplente. ........................................ III – representantes das Escolas Públicas Estaduais: .............................................. 2.1. Vanessa Rosires Izidoro da Silva – titular; e ............................................. IV – representantes de Pais e Mestres: ............................................... 2.1. Rosimeire Francisca de Oliveira – titular; e 2.2. Samantha Santiago Guedes Frei – suplente.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 28 de setembro de 2022. (PA n. 5337/2020) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município