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norma nº 4037/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4037 / 2022
Date 2022-10-26
EmentaNomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010.
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Dufeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Gstância Dalned PAGA
DECRETO N. 4.037, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Nomeia o Comitê Especial de
Prevenção à Mortalidade
Materno, Fetal e Infantil, criado
pelo Decreto Municipal n.
1.495, de 04 de fevereiro de
2010.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do
Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado
pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de
Saúde, através do Memorando n. 330/2022 - SS;
DECRETA:
Art. 1º Nomeia o COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À
MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, nos termos do art. 3º, 8 1º,
do Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010, composto pelos
seguintes membros:
| — Médico Pediatra:
a) Dra. Irenisbete Martinez de Mello Gomes, titular;
b) Dr. Lúcio Nogueira de Almeida Campos, suplente.
Il — Médico Ginecologista:
a) Dr. Jorge Márcio dos Santos Salomão, titular;
b) Dr. Osmar Alves de Moura, suplente;
Ill — Enfermeira da rede de Atenção Básica à Saúde:
a) Karina Rodrigues de Lima, titular;
b) Bianca Gansauskas de Andrade, suplente.
IV — Enfermeiro do Hospital Municipal, ligados às áreas de
Educação Continuada e Maternidade:
a) Thassiane |. Ximenes Leite, titular;
b) Helen Luiza de P. O. da Silva, suplente.
c) Juliana Seraglia, titular;
d) Andreia Portugal, suplente
V— representante do Hospital Municipal de Bertioga:
a) Erika Barros, titular;
Dufeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Gstância Dalned PAGA
b) Adriana Guimarães Ribeiro, suplente.
VI — representante da Vigilância Epidemiológica:
a) Maria Luciene Duarte da Silva Costa, titular,
b) Valdemar Muniz Filho, suplente.
VII — Assistente Social:
a) Ana Luiza Teixeira Silva, titular;
b) Ariane Cursina da Silva, suplente.
VIII — representante do Conselho Municipal de Saúde:
a) Ana Paula Martins, titular;
b) Antonio Sérgio de Jesus, suplente.
Art. 2º Ficam designados para atuar como Presidente, Vice-
Presidente e Secretário, respectivamente, nos termos do $ 4º, do artigo 3º, do
Decreto Municipal n. 1.495/10 e suas alterações, os seguintes membros:
|— Ana Cristina Silva Theodoro, Presidente;
Il — Karina Rodrigues de Lima, Vice-Presidente; e
Ill — Juliana Seraglia, Secretária.
Art. 3º Os serviços realizados pelo Comitê são considerados
de relevante interesse público, não fazendo jus os membros a qualquer tipo de
pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.
3.418/2020.
Bertioga, 26 de outubro de 2022.
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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