| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4037 / 2022 |
| Date | 2022-10-26 |
| Ementa | Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010. |
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Dufeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Gstância Dalned PAGA DECRETO N. 4.037, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010; CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Saúde, através do Memorando n. 330/2022 - SS; DECRETA: Art. 1º Nomeia o COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, nos termos do art. 3º, 8 1º, do Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010, composto pelos seguintes membros: | — Médico Pediatra: a) Dra. Irenisbete Martinez de Mello Gomes, titular; b) Dr. Lúcio Nogueira de Almeida Campos, suplente. Il — Médico Ginecologista: a) Dr. Jorge Márcio dos Santos Salomão, titular; b) Dr. Osmar Alves de Moura, suplente; Ill — Enfermeira da rede de Atenção Básica à Saúde: a) Karina Rodrigues de Lima, titular; b) Bianca Gansauskas de Andrade, suplente. IV — Enfermeiro do Hospital Municipal, ligados às áreas de Educação Continuada e Maternidade: a) Thassiane |. Ximenes Leite, titular; b) Helen Luiza de P. O. da Silva, suplente. c) Juliana Seraglia, titular; d) Andreia Portugal, suplente V— representante do Hospital Municipal de Bertioga: a) Erika Barros, titular; Dufeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Gstância Dalned PAGA b) Adriana Guimarães Ribeiro, suplente. VI — representante da Vigilância Epidemiológica: a) Maria Luciene Duarte da Silva Costa, titular, b) Valdemar Muniz Filho, suplente. VII — Assistente Social: a) Ana Luiza Teixeira Silva, titular; b) Ariane Cursina da Silva, suplente. VIII — representante do Conselho Municipal de Saúde: a) Ana Paula Martins, titular; b) Antonio Sérgio de Jesus, suplente. Art. 2º Ficam designados para atuar como Presidente, Vice- Presidente e Secretário, respectivamente, nos termos do $ 4º, do artigo 3º, do Decreto Municipal n. 1.495/10 e suas alterações, os seguintes membros: |— Ana Cristina Silva Theodoro, Presidente; Il — Karina Rodrigues de Lima, Vice-Presidente; e Ill — Juliana Seraglia, Secretária. Art. 3º Os serviços realizados pelo Comitê são considerados de relevante interesse público, não fazendo jus os membros a qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n. 3.418/2020. Bertioga, 26 de outubro de 2022. Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município