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norma nº 4047/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4047 / 2022
Date 2022-11-03
EmentaDispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, o orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 145.763,27 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).
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Estância atnedria
Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
DECRETO N. 4.047, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe
sobre
alteração
orçamentária, por remanejamento e
transposição, o orçamento do Poder
Executivo Municipal no valor de R$
145.763,27
(cento e quarenta e
cinco mil, setecentos e sessenta e
três reais e vinte e sete centavos).
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito em exercício, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 25, 8 1º, da Lei Municipal n.
1.455, de 16 de dezembro de 2021, bem como a necessidade de adequação
orçamentária junto às Secretarias Municipais de Governo e Gestão Institucional —
SG; Fazenda — SF; Serviços Urbanos — SU; Turismo e Cultura — ST; Saúde — SS;
Obras e Habitação — SO;
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto fica alterado, por remanejamento e
transposição, o orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 145.763,27
(cento e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e sete
centavos), destinado às seguintes dotações orçamentárias:
UNID
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA DA
DESPESA
VÍNCULO
DOT
VALOR
JUSTIFICATIVA
01.16.01
04.122.0021.2.022
3.3.90.39.00
01.000.0000
10
38.731,21
SUPORTAR AS DESPESAS
REFERENTES AO
CONTRATO COM O
CAMPB.
01.17.02
04.123.0191.2.022
3.3.90.39.00
01.000.0000
102
3.436,25
SUPORTAR AS DESPESAS
REFERENTES AO
CONTRATO COM O
CAMPB.
01.18.01
15.452.0041.2.022
3.3.90.39.00
01.000.0000
136
9.896,70
SUPORTAR AS DESPESAS
REFERENTES AO
CONTRATO COM O
CAMPB.
01.24.01
23.695.0111.2.022
3.3.90.39.00
01.000.0000
528
15.749,68
SUPORTAR AS DESPESAS
REFERENTES AO
CONTRATO COM O
CAMPB.
01.25.01
10.122.0121.2.022
3.3.90.39.00
01.000.0000
593
70.219,45
SUPORTAR AS DESPESAS
REFERENTES AO
CONTRATO COM O
CAMPB.
01.26.01
15.451.0141.2.022
3.3.90.39.00
01.000.0000
741
R
7.729,98
SUPORTAR AS DESPESAS
REFERENTES AO
CONTRATO COM O
CAMPB.
TOTAL
R$ 145.763,27
Afixado no Quadro de Editais do Paço Municipal na forma do
Decreto Municipal n. 04/1993, em 03 de novembro de 2022.
Drfeitura do Município de Bertioga
Estância atnedria
Art. 2º A alteração orçamentária, por remanejamento e transposição,
de que trata o artigo 1º deste Decreto será coberta com recursos oriundos da
anulação das seguintes dotações orçamentárias:
UNID PROGRAMA a ES PESA” | VÍNCULO | DOT VALOR RECURSO
01.20.01 [08.244.0161.2.022 | 3.3.90.39.00 | 01.00.0000 | 313 |R$ 63.516,64 ORDINÁRIO
01.21.01 [18.541.0181.2.022 | 3.3.90.39.00 | 01.000.0000 | 382 |R$ 16.275,82 ORDINÁRIO
01.2201 |15.451.0091.2.022 | 3.3.90.39.00 | 01.000.0000 | 439 |RS 8.337,38 ORDINÁRIO
01.23.01 [06.181.0101.2.022 | 3.3.90.39.00 | | 01.000.0000 | 463 [R$ 45.118,38 ORDINÁRIO
01.29.01 [03.092.0152.2.022 | 33.90.3900 | 01.000.0000 | 775 |R$ 1251505 ORDINÁRIO
TOTAL R$ 145.763,27
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 03 de novembro de 2022.
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito em exercício
Afixado no Quadro de Editais do Paço Municipal na forma do
Decreto Municipal n. 04/1993, em 03 de novembro de 2022.

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