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norma nº 4052/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4052 / 2022
Date 2022-11-09
EmentaDispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.241.002,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil e dois reais).
native_id6318

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atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância atnedria
DECRETO N. 4.052, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre alteração
orçamentária, por transposição, no
orçamento do Poder Executivo
Municipal no valor de R$
2.241.002,00 (dois milhões,
duzentos e quarenta e um mil e dois
reais).
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito em exercício, no uso das suas
CONSIDERANDO o disposto no art. 25, 8 1º, da Lei Municipal n.
1.455, de 16 de dezembro de 2021, bem como a necessidade de adequação
orçamentária junto às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos — SU; e
Educação - SE;
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto fica alterado, por transposição, o orçamento
do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.241.002,00 (dois milhões, duzentos e
quarenta e um mil e dois reais), destinado às seguintes dotações orçamentárias:
UNID
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA
DA
DESPESA
VÍNCULO
DOT VALOR JUSTIFICATIVA
01.18.01
15.452.0041.2.166
3.3.90.39.00
01.000.0000
LOCAÇÃO DE
t42 |R$ 35.000,00 EQUIPAMENTOS.
01.18.01
15.452.0042.2.167
3.3.90.39.00
01.000.0000
PRORROGAÇÃO DOS
151 | R$ 1.520.000,00 CONTRATOS DA MONTE
AZUL E MOLISE.
01.19.03
12.365.0053.1.092
4.4.90.52.00
01.000.0000
AQUISIÇÃO DE PROJETOR,
MICROFONE E NOBREAK
222 |R 21.700,00 PARA AS UNIDADES
ESCOLARES.
(P.A 10179/2022)
01.19.03
12.365.0053.1.092
4.4.90.52.00
01.000.0000
AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS PARA AS
222 |R 13.960,00 AMPLIAÇÕES DAS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10241/2022)
01.19.03
12.365.0053.1.092
4.4.90.52.00
01.000.0000
AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS PARA AS
222 |R$ 27.000,00 AMPLIAÇÕES DAS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10243/2022)
01.19.03
12.365.0053.1.092
4.4.90.52.00
01.000.0000
AQUISIÇÃO DE FREEZER,
ESPREMEDOR DE FRUTAS
INDUSTRIAL E
LIQUIDIFICADOR PARA AS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10254/2022)
222 |R 12.630,00
01.19.03
12.365.0053.1.092
4.4.90.52.00
01.000.0000
AQUISIÇÃO DE
222 IR 24.800,00 MOBILIÁRIOS PARA AS
UNIDADES ESCOLARES.
Afixado no Quadro de Editais do Paço Municipal na forma do
Decreto Municipal n. 04/1993, em 09 de novembro de 2022.
Estado de São Paulo
Estância atnedria
Dudfeitura do Município de Bertioga
(P.A 10268/2022)
01.
19.03
12.365.0053.1.092
4.4.90.52.00
01.000.0000
222
41.000,00
AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR
CONDICIONADO PARA AS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10817/2022)
01.
19.03
12.365.0053.2.160
3.3.90.30.00
01.000.0000
232
4.282,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE PAPELARIA PARA AS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10318/2022)
01.
19.03
12.365.0053.2.160
3.3.90.30.00
01.000.0000
232
8.940,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PAPELARIA.
(PA 9697/2022)
01.
19.04
12.365.0054.1.093
4.4.90.52.00
01.000.0000
244
21.700,00
AQUISIÇÃO DE PROJETOR,
MICROFONE E NOBREAK
PARA AS UNIDADES
ESCOLARES.
(P.A 10179/2022)
01.
19.04
12.365.0054.1.093
4.4.90.52.00
01.000.0000
244
13.960,00
AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS PARA AS
AMPLIAÇÕES DAS
UNIDADES ESCOLARES
(P.A 10241/2022).
01.
19.04
12.365.0054.1.093
4.4.90.52.00
01.000.0000
244
12.630,00
AQUISIÇÃO DE FREEZER,
ESPREMEDOR DE FRUTAS
INDUSTRIAL E
LIQUIDIFICADOR PARA AS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10254/2022)
01.
19.04
12.365.0054.1.093
4.4.90.52.00
01.000.0000
244
24.800,00
AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS PARA AS
UNIDADES ESCOLARES
(PA 10268/2022).
01.
19.04
12.365.0054.1.093
4.4.90.52.00
01.000.0000
244
41.000,00
AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR
CONDICIONADO PARA AS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10817/2022)
01.
19.04
12.365.0054.2.163
3.3.90.30.00
01.000.0000
256
4.282,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE PAPELARIA PARA AS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10318/2022)
01.
19.04
12.365.0054.2.163
3.3.90.30.00
01.000.0000
256
8.940,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PAPELARIA,
(P.A 9697/2022)
01.
19.05
12.361.0055.1.094
4.4.90.52.00
01.000.0000
267
65.100,00
AQUISIÇÃO DE PROJETOR,
MICROFONE E NOBREAK
PARA AS UNIDADES
ESCOLARES.
(P.A 10179/2022)
01.
19.05
12.361.0055.1.094
4.4.90.52.00
01.000.0000
267
41.880,00
AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS PARA AS
AMPLIAÇÕES DAS
UNIDADES ESCOLARES
(P.A 10241/2022).
01.
19.05
12.361.0055.1.094
4.4.90.52.00
01.000.0000
267
22.442,00
AQUISIÇÃO DE BERÇO
COM COLÇHÃO PARA AS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10242/2022)
01.
19.05
12.361.0055.1.094
4.4.90.52.00
01.000.0000
267
37.890,00
AQUISIÇÃO DE FREEZER,
ESPREMEDOR DE FRUTAS
INDUSTRIAL E
LIQUIDIFICADOR PARA AS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10254/2022)
01.
19.05
12.361.0055.1.094
4.4.90.52.00
01.000.0000
267
R
74.400,00
AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS PARA AS
Afixado no Quadro de Editais do Paço Municipal na forma do
Decreto Municipal n. 04/1993, em 09 de novembro de 2022.
Estado de São Paulo
Estância atnedria
Drfeitura do Município de Bertioga
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10268/2022)
01.19.05
12.361.0055.1.094
4.4.90.52.00
01.000.0000
267
R$ 123.000,00
AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR
CONDICIONADO PARA AS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10817/2022)
01.19.05
12.361.0055.2.164
3.3.90.30.00
01.000.0000
279
R$ 12.846,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE PAPELARIA PARA AS
UNIDADES ESCOLARES.
(P.A 10318/2022)
01.19.05
12.361.0055.2.164
3.3.90.30.00
01.000.0000
279
R$ 26.820,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PAPELARIA.
(P.A 9697/2022)
TOTAL
R$ 2.241.002,00
seguintes dotações orçamentárias:
Art. 2º A alteração orçamentária, por transposição, de que trata o
artigo 1º deste Decreto será coberta com recursos oriundos da anulação das
NATUREZA
UNID A a A DA VÍNCULO DOT VALOR RECURSO
DESPESA
01.18.01 | 15.452.0043.2.143 | 3.3.90.39.00 | 01.000.0000 | 152 [R$ 1.555.000,00 ORDINÁRIO
01.19.03 | 12.365.0053.1.092 | 4.4.90.51.00 | 01.000.0000 | 221 |R$ 66.110,00 VINCULADO
01.19.03 | 12.365.0053.2.020 | 3.1.90.11.00 | 01.000.0000 | 224 |R$ 245.445,00 VINCULADO
01.19.05 | 12.361.0055.2.020 | 3.1.90.11.00 | 01.000.0000 | 269 |R$ 374.447,00 VINCULADO
TOTAL R$ 2.241.002,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 09 de novembro de 2022.
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito em exercício
de sua publicação,
Afixado no Quadro de Editais do Paço Municipal na forma do
Decreto Municipal n. 04/1993, em 09 de novembro de 2022.

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