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norma nº 4069/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4069 / 2022
Date 2022-11-25
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2021, que nomeou o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
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Estado de São Paulo
Estância DBadrednia
DECRETO N. 4.069, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o Decreto Municipal n.
3.692, de 27 de maio de 2021,
que nomeou o Conselho
Comunitário de Defesa do Meio
Ambiente — CONDEMA.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO a solicitação do Gerente do SESC Bertioga,
conforme o documento juntado aos autos do processo administrativo n.
816/2021-2;
DECRETA:
Art. 1º O Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2021,
que nomeou o CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE —- CONDEMA, passa a vigorar com a seguinte alteração:
!l— representantes da sociedade civil:
a) Serviço Social do Comércio — SESC:
2. Marcelo Bokermann - suplente.
errereaeeeaaaaaaaeaaaaaearenanaearentnios ” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 25 de novembro de 2022. (PA n. 816/2021-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito de Bertioga

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