| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4069 / 2022 |
| Date | 2022-11-25 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2021, que nomeou o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. |
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Estado de São Paulo Estância DBadrednia DECRETO N. 4.069, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2021, que nomeou o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente — CONDEMA. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a solicitação do Gerente do SESC Bertioga, conforme o documento juntado aos autos do processo administrativo n. 816/2021-2; DECRETA: Art. 1º O Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2021, que nomeou o CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE —- CONDEMA, passa a vigorar com a seguinte alteração: !l— representantes da sociedade civil: a) Serviço Social do Comércio — SESC: 2. Marcelo Bokermann - suplente. errereaeeeaaaaaaaeaaaaaearenanaearentnios ” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 25 de novembro de 2022. (PA n. 816/2021-2) Eng.º Caio Matheus Prefeito de Bertioga