| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4094 / 2022 |
| Date | 2022-12-16 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 4.011, de 22 de setembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA. |
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Drfeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância atnedria DECRETO N. 4.094, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Decreto Municipal n. 4.011, de 22 de setembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga — CMDCA. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando n. 383/2022 - SS, juntado aos autos do processo administrativo n. 7282/2022-2: DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.011, de 22 de setembro de 2022, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA, que passa a vigorar com a seguinte redação: !— do Poder Público: a) Secretaria de Saúde: 1. Ana Cristina Silva Theodoro — titular; De teeeeeeeerenenereaeerereata (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 16 de dezembro de 2022. (PA n. 7282/2022-2) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município