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norma nº 4094/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4094 / 2022
Date 2022-12-16
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 4.011, de 22 de setembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA.
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Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância atnedria
DECRETO N. 4.094, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o Decreto Municipal n. 4.011,
de 22 de setembro de 2022, que
nomeou os membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Bertioga —
CMDCA.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
através do Memorando n. 383/2022 - SS, juntado aos autos do processo
administrativo n. 7282/2022-2:
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.011, de 22 de
setembro de 2022, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
!— do Poder Público:
a) Secretaria de Saúde:
1. Ana Cristina Silva Theodoro — titular;
De teeeeeeeerenenereaeerereata
(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 16 de dezembro de 2022. (PA n. 7282/2022-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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