| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4107 / 2023 |
| Date | 2023-01-03 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o Conselho Municipal do Idoso – CMI. |
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DECRETO N. 4.107, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o Conselho Municipal do Idoso – CMI. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação do Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba Bisnetos de Cacique, através do Ofício n. 106/2022, juntado aos autos do processo administrativo n. 9137/2021-2; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, que passa a vigorar com a seguintes redações: “Art. 1º............................................. ........................................................ II – representantes de Entidades Não-Governamentais: ........................................................ 2. Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba Bisnetos de Cacique: 1.1. Herbert Carvalho – titular; 1.2. Manoel Fernandes de Jesus – suplente. ..........................................................” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 03 de janeiro de 2023. (PA 9137/2021-2) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município