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norma nº 4114/2023

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4114 / 2023
Date 2023-01-26
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 4.007, de 16 de setembro de 2022, que nomeou a Comissão de Publicização, instituída pela Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009, nos termos que especifica.
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Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 4.114, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Altera o Decreto Municipal n. 4.007,
de 16 de setembro de 2022, que
nomeou a Comissão de
Publicização, instituída pela Lei
Municipal n. 855, de 26 de junho de
2009, nos termos que especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Diretora do Departamento
Executivo, através do Memorando n. 11/2023;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.007, de 16 de
setembro de 2022, que nomeou a COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO,
nos termos do artigo 24, da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009, e do
Decreto Municipal n. 3.996/2022, que passa a vigorar com as seguintes redações:
| - como membros efetivos:
a) Carlos Augusto Freixo Corte Real, Registro Funcional n. 6376,
na qualidade de representante do Prefeito Municipal (em
substituição à servidora Juliana Batista de Carvalho Camargo,
Registro Funcional n. 5800);
Art. 2º Fica nomeado como Presidente da Comissão de
Publicização o servidor Carlos Augusto Freixo Corte Real, Registro
Funcional n. 6376, nos termos do artigo 24, inciso |, alínea “a”, da
Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009.” (NR)
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a alínea “a”, do art. 1º, da
Portaria n. 779/2022.
Bertioga, 26 de janeiro de 2023. (PA n. 5118/2021)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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