| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1499 / 2022 |
| Date | 2022-12-15 |
| Ementa | INSTITUI O FESTIVAL GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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Lei nº 1.499, de 15 de Dezembro de 2022 "Institui o Festival Gospel no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bertioga, nos termos que especifica" Autor: Caio Matheus - Prefeito do Município Engº Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga: Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o "Festival Gospel" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bertioga, a ser comemorado, anualmente, na semana de aniversário da cidade. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 15 de Dezembro de 2022. Eng. Caio Matheus Prefeito do Município