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norma nº 175/2022

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 175 / 2022
Date 2022-12-21
EmentaDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei Complementar nº 175, de 21 de Dezembro de
2022
"Dispõe sobre a reorganização do Quadro
de Cargos de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Bertioga, e dá
providências correlatas"
Autor: Caio Matheus - Prefeito do Município
Engº Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga: Faço saber que o Poder Legislativo
Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária, realizada
no dia 14 de dezembro de 2022, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. Os cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de
Bertioga, ficam reorganizados de acordo com a presente Lei Complementar, assegurados o
enquadramento dos atuais servidores e o respeito aos direitos adquiridos.
Parágrafo único. Os cargos de provimento efetivo são aqueles em que o
ingresso no serviço público se dá mediante prévia aprovação em concurso público de provas
ou de provas e títulos, observados os requisitos de escolaridade e específicos definidos em lei.
CAPÍTULO II
DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS
Art. 2º. O quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de
Bertioga divide-se em:
I - Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo;
II - Quadro de Cargos Efetivos do Magistério Municipal;
III - Quadro de Cargos Efetivos da Guarda Civil Municipal; 
IV - Quadro de Cargos Efetivos em Extinção na Vacância; e
V - Quadro de Cargos Efetivos do Magistério Municipal em Extinção na
Vacância.
Art. 3º. Os quadros de cargos efetivos de que tratam os incisos I, II, III, IV
e V do artigo 2º são compostos pelos cargos com denominação, requisitos de provimento,
jornada semanal de trabalho, quantidade e referência de vencimento descritos nos Anexos I,
II, III, IV e V, que são partes integrantes desta Lei Complementar.
§ 1º. A escala básica de vencimento dos cargos de provimento efetivo é a
definida em lei específica.
§ 2º. O vencimento do cargo de Médico é fixado em valor-hora, a ser
multiplicado pela jornada semanal efetivamente exercida.
§ 3º. Para efeito do vencimento mensal dos servidores efetivos será
considerado o mês como tendo 5 (cinco) semanas. 
§ 4º. O sumário das atribuições dos cargos de provimento efetivo são os
definidos no Anexo VI desta Lei Complementar.
§ 5º. Para efeitos de investidura nos cargos de provimento efetivo serão
observadas as eventuais especialidades, consideradas a divisão do cargo de acordo com suas
atribuições ou área de atividade, quando necessária formação especializada, por exigência
legal, ou habilidades específicas para o exercício das respectivas funções, devendo, a
classificação em especialidades constar do edital do concurso público.
§ 6º. O sumário de atribuições previsto no Anexo VI não impede que sejam
atribuídas novas funções ao servidor, especialmente quando decorrentes da adoção de novas
tecnologias ou métodos de trabalho pela Administração Pública Municipal, assegurada a
prévia capacitação para o respectivo desempenho.
Art. 4º. O Quadro de Cargos Efetivos em Extinção na Vacância é composto
pelos cargos com denominação, requisitos de provimento, jornada semanal de trabalho,
quantidade e referência de vencimento descritos no Anexo IV e V desta Lei Complementar,
com escala básica de vencimento definida de acordo com as tabelas previstas em lei
específica.
CAPÍTULO III
DA JORNADA DE TRABALHO
Art. 5º. A jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bertioga é a fixada de
acordo com os Anexo I, II, III, IV e V desta Lei Complementar.
§ 1º. Os servidores da Prefeitura Municipal poderão, devido às
especificidades do trabalho, estar sujeitos a jornada normal de trabalho, jornada sob regime
de plantão ou turnos de revezamento, de acordo com a necessidade do serviço público, na
forma do regulamento.
§ 2º. A jornada de trabalho dos cargos de Médico será variável, de acordo
com a necessidade do serviço público e opção do servidor, na forma do regulamento,
observados os limites, mínimo e máximo, de 5 (cinco) horas a 30 (trinta) horas semanais.
§ 3º. O disposto no § 2º deste artigo não se aplica aos titulares de cargo de
Médico e demais profissionais vinculados ao Programa de Estratégia de Saúde da Família -
ESF, aos quais é fixada a jornada única de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração
proporcional.
§ 4º. VETADO
CAPÍTULO IV
DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA
Art. 6º. O ingresso dos servidores no quadro de cargos de provimento
efetivo dar-se-á através da nomeação e posse, sempre no nível e grau iniciais da respectiva
referência de vencimento.
Art. 7º. Aos servidores do quadro de cargos de provimento efetivo da
Prefeitura Municipal de Bertioga é assegurada evolução funcional na carreira por meio de
promoção horizontal e vertical, na forma da legislação específica.
Art. 8º. Independente da nomeação para cargos de provimento em
comissão, na administração direta ou indireta do Poder Executivo, os servidores titulares de
cargos de provimento efetivo terão direito à evolução funcional.
Parágrafo único. A legislação que tratar da evolução funcional disporá
sobre a contagem de tempo de efetivo exercício na carreira para fins de apuração dos
interstícios mínimos necessários às promoções, especialmente quanto aos efeitos das
ausências, afastamentos e licenças do servidor.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE AS CARREIRAS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Art. 9º. Ressalvada a reorganização do quadro de pessoal de que trata o
Capítulo II e este Capítulo, as disposições desta Lei Complementar não se aplicam aos
servidores efetivos das carreiras do Magistério Municipal e da Guarda Civil Municipal, que
continuam regidos por legislação específica.
Art. 10. As funções de Assistente Pedagógico e Assistente de Gestão
Escolar serão exercidas por servidores efetivos e estáveis do quadro do Magistério
Municipal, mediante designação, observados os requisitos para designação e o valor de
retribuição pecuniária definidos no Anexo VII desta Lei Complementar, conforme
regulamento.
Parágrafo único. As atribuições das Funções do Magistério Municipal
são as definidas no Anexo VIII desta Lei Complementar.
(DECLARADO INCONSTITUCIONAL pelo TJ-SP na ADI
2168552-88.2023.8.26.0000, em 17/04/24)
Art. 11. Os cargos efetivos da carreira da Guarda Civil Municipal são
organizados nas diversas Classes hierárquicas, de acordo com o disposto em legislação
específica;
§ 1º. O ingresso na carreira da Guarda Civil Municipal se dará mediante
aprovação em concurso público, na Classe de Guarda Civil 4ª Classe.
§ 2º. Observadas as quantidades previstas no Anexo IX (OBS. não tem
anexo IX) em cada Classe, a elevação do Guarda Civil Municipal para a classe subsequente
observará os critérios de antiguidade e merecimento previstos em legislação própria.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
Art. 12. Ficam criados os cargos previstos nos Anexos I, II e III desta Lei
Complementar que não o tenham sido pela legislação anterior à sua vigência.
Art. 13. Ficam extintos todos os cargos de provimento efetivo do quadro
geral de pessoal da Administração direta do Município, criados até a data de publicação desta
Lei Complementar, que não estejam expressamente previstos nos seus Anexos I, II, III, IV e
V.
Art. 14. Fica assegurada aos atuais servidores titulares de cargos de
provimento efetivo admitidos até a data de publicação desta lei complementar, inclusive da
Câmara Municipal e das entidades da administração indireta do Poder Executivo, a parcela
correspondente ao adicional de sexta-parte, a ser paga em parcela destacada, em rubrica sob o
título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI:
I - integralmente, quando já percebida até a data de publicação desta Lei
Complementar; ou
II - proporcionalmente ao tempo de serviço público no Município de
Bertioga decorrido até a data de publicação desta Lei Complementar, até o limite de 20
(vinte) anos, calculada na forma prevista na Lei Complementar Municipal nº 90, de 11 de
outubro de 2012.
Parágrafo único. A parcela de que trata este artigo ficará sujeita
exclusivamente às revisões gerais anuais de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal.
Art. 15. São partes integrantes desta Lei Complementar os Anexos I, II, III,
IV, V, VI, VII, VIII, IX e X. (OBS. Os anexos vão até o VIII)
Art. 16. A Lei Complementar nº 79, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe
sobre remuneração e carreira de servidores públicos do Município de Bertioga, passa a
vigorar com as seguintes alterações: 
“Art. 1º. A remuneração dos servidores públicos da
Prefeitura Municipal de Bertioga reger-se-á pelas normas desta Lei
Complementar, sem prejuízo do que dispuser a legislação que disciplinar as
carreiras no serviço público municipal.” (NR) 
“Art. 3º. O vencimento padrão dos cargos de provimento
efetivo da Prefeitura Municipal de Bertioga, passa a ser o definido no Anexo I da
presente Lei Complementar.
Parágrafo único. O enquadramento na tabela de
vencimento padrão de que trata este artigo, na forma da legislação que dispuser
sobre o quadro de cargos da Administração direta, se dará independentemente
da jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.” (NR)
“Art. 5º. O ingresso dos servidores no quadro de cargos
efetivos dar-se-á através da nomeação e posse, observada a referência e grau
inicial da carreira.” (NR)
“Art. 6º. A evolução funcional na carreira, por promoção
horizontal ou vertical, será disciplinada em lei específica.” (NR)
“Art. 7º. ...............................................................
Parágrafo único. Para fins de promoção vertical, na
forma da legislação específica, as taxas de ocupação dos postos de carreira
passam a ser definidas na forma estabelecida no Anexo II da presente Lei
Complementar.” (NR)
Art. 17. Fica acrescida ao Anexo I da Lei Complementar nº 79, de 06 de
janeiro de 2011, a seguinte referência de vencimento padrão, com valores por hora, já
atualizados para o exercício de 2022, incluída a revisão anual de que trata a Lei nº 1.461, de
16 de Fevereiro de 2022:
referência nivel/grau A B C D E F G H I J
Inicial R$ 39,63 R$ 47,55 52,31 R$ 54,93 R$ 57,67 R$ 60,56 R$ 63,58 R$ 66,76 R$ 70,10 R$ 73,61 R$ 
I R$ 41,62 R$ 49,94 54,94 R$ 57,69 R$ 60,57 R$ 63,60 R$ 66,78 R$ 70,12 R$ 73,62 R$ 77,30 R$ 
II R$ 43,71 R$ 52,45 57,70 R$ 60,58 R$ 63,61 R$ 66,79 R$ 70,13 R$ 73,64 R$ 77,32 R$ 81,19 R$ 
III R$ 45,90 R$ 55,08 60,59 R$ 63,62 R$ 66,80 R$ 70,14 R$ 73,65 R$ 77,33 R$ 81,19 R$ 85,25 R$ 
IV R$ 48,20 R$ 57,84 63,62 R$ 66,81 R$ 70,15 R$ 73,65 R$ 77,34 R$ 81,20 R$ 85,26 R$ 89,53 R$ 
V R$ 50,61 R$ 60,73 66,81 R$ 70,15 R$ 73,65 R$ 77,34 R$ 81,20 R$ 85,26 R$ 89,53 R$ 94,00 R$ 
VI R$ 53,15 R$ 63,78 70,16 R$ 73,67 R$ 77,35 R$ 81,22 R$ 85,28 R$ 89,54 R$ 94,02 R$ 98,72 R$ 
VII R$ 55,81 R$ 66,97 73,67 R$ 77,35 R$ 81,22 R$ 85,28 R$ 89,55 R$ 94,02 R$ 98,72 R$ 103,66 R$ 
VIII R$ 58,61 R$ 70,33 77,37 R$ 81,23 R$ 85,30 R$ 89,56 R$ 94,04 R$ 98,74 R$ 103,68 R$ 108,86 R$ 
IX R$ 61,55 R$ 73,86 81,25 R$ 85,31 R$ 89,57 R$ 94,05 R$ 98,76 R$ 103,69 R$ 108,88 R$ 114,32 R$ 
X R$ 64,63 R$ 77,56 85,31 R$ 89,58 R$ 94,06 R$ 98,76 R$ 103,70 R$ 108,88 R$ 114,33 R$ 120,04 R$ 
11
Art. 18. A Lei Complementar nº 93, de 19 de dezembro de 2012, que
reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Bertioga, descreve as
atribuições das unidades administrativas de primeiro nível e dá providências correlatas, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 36. O conjunto dos cargos de provimento efetivo do
Poder Executivo Municipal, bem como as tabelas de referências de vencimento
padrão, são as estabelecidas em lei específica.” (NR)
“Art. 40. As atribuições dos cargos de provimento efetivo
do Poder Executivo Municipal são as estabelecidas em lei específica, sem
prejuízo de outras correlatas fixadas por regulamento ou ato normativo do
Prefeito.” (NR)
“Art. 67. ...............................................................
 ............................................................................
II - quadros de pessoal são os descritos e organizados
segundo os Anexos desta lei e em lei específica quanto aos cargos de provimento
efetivo;
...............................................................” (NR)
Art. 19. O artigo 86 da Lei Complementar nº 129, de 29 de agosto de 1995,
que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bertioga,
incluídos os membros do Magistério Municipal, pertencentes à Administração Direta, às
Autarquias e às Fundações Públicas Municipais, dispõe sobre a Guarda Municipal, e dá
outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 86. É contado para todos os efeitos o tempo de
serviço público prestado ao Município, suas autarquias e fundações, ressalvados
os critérios próprios definidos nesta Lei Complementar e na legislação específica
para fins de férias e licença prêmio, de evolução funcional na carreira, de
concessão de gratificações a título de produtividade, auxílios e outros benefícios
legais.” (NR)
Art. 20. Os atuais titulares de cargo de provimento efetivo de Médico, nas
diversas especialidades, na data de vigência desta Lei Complementar, permanecerão
vinculados à jornada de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, não se aplicando a
jornada variável de que trata o § 2º do artigo 5º desta Lei Complementar.
Art. 21. Os servidores titulares de cargo de provimento efetivo do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Bertioga sujeitam-se ao Regime Próprio de Previdência
Social mantido pelo Município, na forma da legislação específica.
Art. 22. As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei
Complementar serão suportadas por dotações próprias consignadas no orçamento fiscal do
Município, suplementadas se necessário.
Art. 23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial:
I - o Anexo V da Lei Complementar nº 93, de 19 de dezembro de 2012,
alterado pela Lei Complementar nº 145, de 11 de outubro de 2018. 
Art. 24. Esta Lei Complementar entra em vigor no primeiro dia do mês
subsequente à data de sua publicação.
Bertioga, 21 de Dezembro de 2022.
Eng. Caio Matheus
Prefeito do Município
ANEXO I
QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGO REQUISITO
S DE PROVIMENTO
J
ORNADA
Q
UANTIDADE EFERÊNCIA
AGENT
E ADMINISTRATIVO
Ensino
Fundamental e conhecimento básico
de informática
4
0h
1
00
AGENT
E DE DEFESA CIVIL
Ensino Médio
e CNH Categoria “A-D”
4
0h
1
2
AGENT
E DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO E
MONITORMANTO
Ensino Médio
e CNH Categoria “A-B”
4
0h
4
0
AGENT
E DE SERVIÇOS URBANOS
Ensino Médio
e CNH Categoria B
4
0h
5
AGENT
E DE TURISMO
Ensino
Superior em Turismo ou áreas afins
e Registro Profissional
4
0h
5
0
ANALIS
TA AMBIENTAL
Ensino
Superior em Ciências Biológicas,
Engenharia Florestal ou Engenharia
Ambiental
4
0h
6
0
ANALIS
TA DE
GEOPROCESSAMENTO
Ensino
Superior ou Pós-Graduação na área
de Geoprocessamento
4
0h
2
0
ANALIS
TA DE GESTÃO PÚBLICA
Ensino
Superior nas áreas de Ciências
Contábeis, Administração, Direito
ou Economia
4
0h
4
0
ANALIS
TA DE NEGÓCIOS
Ensino
Superior nas áreas de Tecnologia da
Informação, Administração ou
Engenharia da Produção
4
0h
8
0
ANALIS
TA DE PROJETOS
Ensino
Superior em Engenharia Civil ou
Arquitetura e Urbanismo e Registro
Profissional
4
0h
2
0
ANALIS
TA DE RECURSOS
HUMANOS
Ensino
Superior Administração Ou Gestão
De Recursos Humanos
4
0h
4
0
ANALIS
TA DE TI - SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO
Ensino
Superior na área de Tecnologia da
Informação
4
0h
2
0
ANALIS
TA DE TI - SISTEMAS E
BANCO DE DADOS
Ensino
Superior na área de Tecnologia da
Informação
4
0h
8
0
ANALIS
TA DE TI - SUPORTE
Ensino
Superior na área de Tecnologia da
Informação
4
0h
2
0
ARQUIT
ETO
Ensino
Superior em Arquitetura e
Urbanismo e Registro Profissional
4
0h
8
0
ARQUI
VISTA
Ensino
Superior em Arquivologia
4
0h
2
0
ASSIST
ENTE SOCIAL
Ensino
Superior em Serviço Social e
Registro Profissional
3
0h
3
0
0
AUXILI
AR DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO
Ensino Médio,
Curso Técnico de Auxiliar de Saúde
Bucal e Registro Profissional
4
0h
1
4
BIOMÉ
DICO
Ensino
Superior em Biomedicina e Registro
Profissional
4
0h
1
0
CONDU
TOR
Ensino
Médio, CNH Categoria D,
Certificado válido e registrado na
CNH, Curso de Condução de
Transporte Coletivo de Passageiros
(CETCP), Curso de Veículo de
Emergência (CETVE)
4
0h
1
0
CONTA
DOR
Ensino
Superior em Ciências Contábeis e
Registro Profissional
4
0h
1
0
0
EDUCA
DOR FÍSICO
Ensino
Superior em Educação Física e
Registro Profissional
4
0h
5
0
ENDOD
ONTISTA
Ensino
Superior em Odontologia com
Especialização em Cirurgia
Buco-maxilar-facial, e Registro
Profissional
2
4h
4
0
ENFER
MEIRO
Ensino
Superior em Enfermagem e Registro
Profissional
3
6h
3
0
0
ENGEN
HEIRO CIVIL
Ensino
Superior em Engenharia Civil e
Registro Profissional
4
0h
1
8
0
ENGEN
HEIRO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
Ensino
Superior em Engenharia,
Especialização em Segurança do
Trabalho e Registro Profissional
4
0h
1
0
ENGEN
HEIRO DE TRÂNSITO
Ensino
Superior em Engenharia Civil ou
Arquitetura, Especialização em
Tráfego ou Engenharia de
Transporte ou Gestão de Trânsito,
CNH Categoria B e Registro
Profissional
4
0h
2
0
ENGEN
HEIRO ELETRICISTA
Ensino
Superior em Engenharia Elétrica e
Registro Profissional
4
0h
1
0
FARMA
CEUTICO
Ensino
Superior em Farmácia e Registro
Profissional
3
0h
8
0
*FISCA
L
Ensino Médio
e CNH Categorias A e B
4
0h
5
5
FISIOT
ERAPEUTA
Ensino
Superior em Fisioterapia e
Registro Profissional
3
0h
1
2 0
FONOA
UDIÓLOGO
Ensino
Superior em Fonoaudiologia e
Registro Profissional
3
6h
8
0
HISTOR
IADOR
Ensino
Superior em História
4
0h
2
0
INSPET
OR DE ALUNOS
Ensino
Fundamental e conhecimento
básico de informática
4
0h
1
20
JORNA
LISTA
Ensino
Superior em Jornalismo ou
Comunicação Social
4
0h
3
0
MÉDIC
O
Ensino
Superior em Medicina com
Especialização (conforme a
Especialidade) e Registro
Profissional
V
ariável de 5 a 30h
9
0 1
MÉDIC
O DO TRABALHO
Ensino
Superior em Medicina,
Especialização em Medicina do
Trabalho e Registro Profissional
2
4h
2
0
MÉDIC
O VETERINÁRIO
Ensino
Superior em Medicina
Veterinária e Registro
Profissional
3
0h
5
0
MONIT
OR DE TRANSPORTE
ESCOLAR
Ensino
Fundamental
4
0h
1
5
MOTOR
ISTA
Ensino
Fundamental com CNH
Categoria D
4
0h
7
5
NUTRI
CIONISTA
Ensino
Superior em Nutrição e Registro
Profissional
4
0h
4
0
ODONT
OLOGO
Ensino
Superior em Odontologia e
Registro Profissional
2
4h
2
0 0
OFICIA
L DE SAÚDE
Ensino
Fundamental e conhecimento
básico de Informática
4
0h
6
0 4
OPERA
DOR DE MÁQUINAS
Ensino
Fundamental e CNH Categoria
D
4
0h
1
5
PROCU
RADOR
Ensino
Superior em Direito e Inscrição
na Ordem dos Advogados do
Brasil
4
0h
1
0
0
PSICÓL
OGO
Ensino
Superior em Psicologia e
Registro Profissional
4
0h
2
7
0
SECRE
TÁRIO DE ESCOLA
Ensino
Médio e conhecimento básico de
Informática
4
0h
4
5
TÉCNIC
O ADMINSTRATIVO
Ensino
Médio e Curso Técnico em
Administração, Comércio,
Comércio Exterior,
Contabilidade, Finanças,
Logística ou Suprimento, e
conhecimento básico de
informática
4
0h
4
0
TÉC
NICO DE ARQUIVO
Ensino
Médio e Curso Técnico de
Arquivo e Registro Profissional
4
0h
2
TÉC
NICO DE
GEOPROCESSAMENTO
Ensino
Médio e Curso Técnico em
Geoprocessamento
4
0h
2
TÉC
NICO DE MANUTENÇÃO
E SUPORTE DE TI
Ensino
Médio e Curso Técnico de
Manutenção de Equipamentos
de TI
4
0h
4
TÉC
NICO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Ensino
Médio, Curso Técnico em
Informática e Curso de
Programação com carga horária
mínima de 180 h/a
4
0h
1
0
TÉC
NICO EM
CONTABILIDADE
Ensino
Médio e Curso Técnico em
Contabilidade
4
0h
1
5
TÉC
NICO EM EDIFICAÇÕES
Ensino
Médio, Curso Técnico em
Edificações, Curso de
Informática em Computação
Gráfica voltada a projetos
arquitetônicos e de Engenharia e
Registro Profissional
4
0h
2
TÉC
NICO EM
ENFERMAGEM
Ensino
Médio, Curso Técnico em
Enfermagem e Registro
Profissional
3
6h
9
0
TÉC
NICO EM SEGURANÇA
DO TRABALHO
Ensino
Médio, Curso Técnico em
Segurança do Trabalho e
Registro Profissional
4
0h 2
TÉC
NICO EM TURISMO
Ensino
Médio e Curso Técnico em
Turismo
4
0h 5
TER
APEUTA OCUPACIONAL
Ensino
Superior em Terapia
Ocupacional e Registro
Profissional
3
0h 6
0
Cargo de Fiscal * DECLARADO INCONSTITUCIONAL pelo TJ-SP na ADI
2146842-75.2024.8.29.0000, em 23/10/24, determinando a extinção do cargo na vacância(1)
Redação dada pela Lei Complementar Municipal 192/2024(2)
Redação anterior(3)
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
CARGO REQUISITOS DE PROVIMENTO JORNADA QUANTIDADE REFERÊNCIA
DIRETOR DE ESCOLA
Ensino Superior, em Curso de
licenciatura em Pedagogia, de
graduação plena ou em Curso de
pós-graduação em Educação, com
registro no MEC ou órgão por ele
delegado, e ter no mínimo, 5 anos de
experiência docente
40h 37 10
DIRETOR ÍNDIO Pertencer a etnia Guarani e possuir
Curso de Magistério Indígena 40h 1 10
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA I
Ensino Superior, em Curso de
licenciatura em Pedagogia, de
graduação plena ou em Curso Normal
Superior com habilitação específica na
área de atuação
40h 700 09
PROFESSOR INDÍGENA
Pertencer a etnia Guarani e ser
possuidor do Curso de Magistério
Indígena
40h 5 10
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II -
ED. ESP/AUDITIVA
Ensino Superior, em Curso de
licenciatura de graduação plena com
habilitação específica na área de
atuação, devidamente registrado no
MEC ou órgão por ele delegado
40h 10 10
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II -
ED. ESP/ INCLUSIVA
Ensino Superior, em Curso de
licenciatura de graduação plena com
habilitação específica na área de
atuação, devidamente registrado no
MEC ou órgão por ele delegado
40h 30 10
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II -
ED. ESP/ VISUAL
Ensino Superior, em Curso de
licenciatura de graduação plena com
habilitação específica na área de
atuação, devidamente registrado no
MEC ou órgão por ele delegado
40h 10 10
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II -
ARTES
Ensino Superior, em Curso de
licenciatura de graduação plena com
habilitação específica na área de
atuação, devidamente registrado no
MEC ou órgão por ele delegado
40h 30 10
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II -
INGLÊS
Ensino Superior, em Curso de
licenciatura de graduação plena com
habilitação específica na área de
atuação, devidamente registrado no
MEC ou órgão por ele delegado
40h 20 10
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II -
EDUCAÇÃO FÍSICA
Ensino Superior, em Curso de
licenciatura de graduação plena com
habilitação específica na área de
atuação, devidamente registrado no
MEC ou órgão por ele delegado
40h 30 10
SUPERVISOR DE ENSINO
Ensino Superior, em Curso de
licenciatura em Pedagogia, de
graduação plena ou em Curso de
pós-graduação em Educação, com
registro no MEC ou órgão por ele
delegado, e ter no mínimo, 10 anos de
experiência docente ou 7 anos de
experiência docente e mais 3 anos de
40h 5 10
experiência em cargos de suporte
pedagógico
ANEXO III
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CARGO REQUISITOS DE PROVIMENTO JORNADA QUANTIDADE REFERÊNCIA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Ensino Médio, Altura mínima de
1,65m para homens e 1,55m para
mulheres, e CNH Categorias A e
B
40h semanais 200 6
ANEXO IV
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA
CARGO REQUISITOS DE
PROVIMENTO JORNADA QUANTIDADE REFERÊNCIA
ABASTECEDOR Ensino Fundamental 40h 1 2
ADMINISTRADOR Ensino Superior Específico e
Registro Profissional 40h 2 10
AGRIMENSOR Ensino Superior Específico e
Registro Profissional 40h 3 10
AJUDANTE GERAL Ensino Fundamental até a 4ª
Série Completa 40h 150 1
AJUDANTE SANITÁRIO Ensino Fundamental 40h 10 3
ALMOXARIFE Ensino Fundamental 40h 4 6
ANALISTA DE SISTEMAS Ensino Superior Específico e
Registro Profissional 30h 4 10
APONTADOR Ensino Fundamental 40h 2 6
ASSISTENTE DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL Ensino Médio 40h 40 3
AUXILIAR DE ENFERMAGEM Ensino Fundamental e Registro
Profissional 36h 90 5
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO Ensino Fundamental e Curso
Específico 40h 80 6
AUXILIAR DE PATOLOGIA Ensino Fundamental 40h 6 5
AUXILIAR MECÂNICO Ensino Fundamental 40h 2 2
BIBLIOTECáRIO Ensino Superior Específico e
Registro Profissional 40h 2 10
BIÓLOGO Ensino Superior Específico e
Registro Profissional 40h 2 10
BORRACHEIRO Ensino Fundamental 40h 2 2
CARPINTEIRO Ensino Fundamental 40h 5 3
COSTUREIRO Ensino Fundamental 40h 1 2
COVEIRO Ensino Fundamental 40h 3 3
COZINHEIRO Ensino Fundamental 40h 5 2
CRECHEIRA/PAGEM - FEMININO Ensino Fundamental 40h 5 3
CUIDADOR Ensino Fundamental 40h 73 3
DESENHISTA Ensino Fundamental 40h 2 5
DESENHISTA PROJETISTA Ensino Médio e Curso Técnico
Específico 40h
3
8
ENCARREGADO Ensino Fundamental 40h
4
8
EDUCADOR Ensino Superior em Pedagogia 40h
4 10
ELETRICISTA Ensino Fundamental e Curso
Específico 40h
4
3
ENCANADOR Ensino Fundamental 40h
3
3
ENGENHEIRO AGRONôMO Ensino Superior Específico e
Registro Profissional 40h
1 10
ENGENHEIRO FLORESTAL Ensino Superior Específico e
Registro Profissional 40h
2 10
ENGENHEIRO MECÂNICO Ensino Superior Específico e
Registro Profissional 40h
1 10
ESCRITURÁRIO Ensino Médio 40h 18
6
FOTÓGRAFO Ensino Médio 40h
1
7
INSTRUTOR Ensino Fundamental 40h
4
4
MECÂNICO Ensino Fundamental e Curso
Técnico Específico 40h
6
3
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h 17 10
MÉDICO CARDIOLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
2 10
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h 17 10
MÉDICO CLINICO GERAL
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h 38 10
MÉDICO DERMATOLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
1 10
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
1 10
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
2 10
MÉDICO GERIATRA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
1 10
MÉDICO GINECOLOGISTA
OBSTRETA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h 26 10
MÉDICO HEMATOLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
1 10
MÉDICO INFECTOLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
2 10
Ensino Superior Específico com
MÉDICO NEONATALOGISTA Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
1 10
MÉDICO NEUROLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
1 10
MÉDICO NEUROPEDIATRA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
1 10
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
2 10
MÉDICO ORTOPEDISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h 13 10
MÉDICO
OTORRINOLARINGOLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
1 10
MÉDICO PEDIATRA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h 36 10
MÉDICO PNEUMOLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
2 10
MÉDICO PSIQUIATRA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
2 10
MÉDICO SANITARISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
4 10
MÉDICO UROLOGISTA
Ensino Superior Específico com
Residência ou Especialização e
Registro Profissional
24h
1 10
MERENDEIRA Ensino Fundamental até a 4ª
Série 40h 37
2
MONITOR DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS Ensino Médio 40h
3
7
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO Ensino Médio 40h 10
7
OPERADOR DE SISTEMAS Ensino Fundamental e Curso
Específico 30h 25
6
PEDREIRO Ensino Fundamental 40h 15
3
PINTOR Ensino Fundamental 40h
4
3
RECEPCIONISTA Ensino Fundamental 40h 30
2
TÉCNICO ASSISTENTE Ensino Médio 40h 15
9
TÉCNICO AUXILIAR Ensino Médio 40h 10
7
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM
COMPUTAÇÃO E
TELECOMUNICAÇÃO
Ensino Médio com Curso
Técnico 40h
2
8
TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL
Ensino Médio com Curso
Técnico em Higiene Bucal e
Registro Profissional
40h
1
8
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Ensino Médio com Curso
Técnico em laboratório e 40h 15
8
Registro Profissional
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO Ensino Médio com Curso
Técnico e Registro Profissional 40h 4 8
TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE
DADOS
Ensino Médio com Curso
Técnico 30h 8 8
TÉCNICO EM RAIO-X
Ensino Médio com Curso
Técnico em Radiologia e
Registro Profissional
24h 16 8
TÉCNICO EM TOPOGRAFIA Ensino Médio com Curso
Técnico e Registro Profissional 40h 2 8
TELEFONISTA Ensino Fundamental 36h 8 3
ANEXO V
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA
CARGO REQUISITOS DE
PROVIMENTO JORNADA QUANTIDADE REFERÊNCIA
ASSISTENTE DE DIREÇÃO
ESCOLAR
Ensino Superior - Licenciatura
Plena em Pedagogia com
habilitação em Administração
escolar e experiência de 3 anos
no magistério (público ou
privado)
40h 12 10
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Ensino Superior - Licenciatura
Plena em Pedagogia e
Experiência de 3 anos no
Magistério (público ou privado)
40h 6 10
PROFESSOR DE PRIMEIRA
INFÂNCIA
Ensino Médio Completo com
Habilitação Específica para o
Magistério ou Licenciatura
Plena em Pedagogia
32h 230 7
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
I
Ensino Médio Completo com
Habilitação Específica para o
Magistério ou Licenciatura
Plena em Pedagogia
40h + HTP 274 9
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II
Ensino Superior - Licenciatura
Plena em Pedagogia com
Habilitação para Educação
Especial/ Inclusiva e ou
Licenciatura Plena em
Pedagogia e Especialização em
Educação Especial/ Inclusiva
40h 4 10
ANEXO VI
SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS
I - QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
ATRIBUIÇÕES:
Auxiliar na realização do trabalho na unidade em que estiver lotado, por meio da organização
de dados e informações;
Atender ao público e outros servidores de forma presencial e por telefone;
Organizar e armazenar os processos administrativos e papéis de trabalho;
Prestar assistência na execução de atividades de todas as unidades da Prefeitura;
Executar tarefas de digitação de correspondências internas e externas, cartas, memorandos,
relatórios e demais correspondências da unidade, bem como elaborar despachos, documentos,
certidões e demais documentos públicos, atendendo às exigências de padrões estéticos,
baseando-se nas minutas fornecidas para atender às rotinas administrativas;
Examinar a exatidão de documento, conferindo, efetuando registros, observando prazos,
datas, posições financeiras e outros lançamentos, para elaboração de relatórios para informar
a posição financeira da organização;
Recepcionar o público, controlando a entrada e saída de visitantes;
Prestar serviços de apoio ao público;
Controlar o recebimento do material comprado, confrontando as notas dos pedidos e as
especificações com o material entregue para assegurar sua perfeita correspondência com os
dados anotados;
Executar serviços de carga e descarga de materiais;
Transportar, acondicionar e empacotar materiais;
Controlar a quantidade de materiais a ser distribuída;
Organizar os materiais estocados;
Fixar plaquetas nos bens móveis de caráter permanente;
Receber bens móveis inservíveis;
Registrar os materiais guardados nos depósitos e as atividades realizadas, lançando os dados
em sistemas ou livros, fichas, documentos apropriados, para facilitar consultas e elaboração
dos inventários;
Transportar correspondências, documentos, objetos e valores;
Distribuir os documentos às unidades competentes;
Verificar os cartões de pontos dos servidores;
Executar atividades de reprografia;
Obedecer às normas de segurança;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu superior
hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao
exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de
trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas, receber
solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento ao
planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir das
necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
AGENTE DE DEFESA CIVIL 
ATRIBUIÇÕES:
Atender ao público e à comunidade em geral, pessoalmente ou por telefone, visando
esclarecer dúvidas, receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais
transtornos; 
Receber, transmitir, retransmitir e elaborar avisos e alertas via sistema eletrônico aos
demais órgãos da Defesa Civil Municipal, Estadual e Federal;
Preencher o relatório de atendimento das ocorrências;
Conduzir veículos, quando necessário e zelar pela manutenção dos mesmos;
Realizar vistoria no local e constatar o grau de risco ou vulnerabilidade do evento
desastroso acionando o Sistema de Defesa Civil do Município, de acordo com os planos de
trabalho específicos;
Realizar o isolamento da área afetada, até a chegada dos órgãos integrantes do
Sistema de Defesa Civil do Município;
Fazer levantamentos de ameaças, vulnerabilidades e riscos de desastres; 
Cooperar e zelar pela segurança do companheiro em qualquer situação de risco; 
Evacuar a área e conduzir as pessoas afetadas para local seguro;
Promover e facilitar o apoio logístico, humanitário e fisiológico às equipes que atuam
nos eventos desastrosos, bem como à população vitimada;
Fazer acompanhamentos das ocorrências, informando sua evolução até a solução final
ao interessado; 
Representar a Defesa Civil em locais de emergência, até a chegada de outras
autoridades de escalão superior; 
Monitorar o radar meteorológico, pluviômetros e quaisquer outros equipamentos de
aferição climática;
Manter mapa municipal de riscos atualizados;
Manter todos os equipamentos limpos e em condições de utilização nas ocorrências;
Manter a viatura limpa e em condições de atendimento às ocorrências; 
Efetuar a conferência dos materiais sob sua responsabilidade; 
Efetuar o teste dos equipamentos e viatura ao assumir o serviço; 
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Participar de treinamentos e simulações de ocorrências para um melhor desempenho
de suas atividades; 
Participar de cursos, estágios e reciclagens referentes às atividades de defesa civil,
visando o atendimento, a segurança e o bem-estar da população; 
Elaborar relatório diário de ocorrências atendidas e encaminhá-los aos órgãos
competentes;
Elaborar relatórios, estatísticas e gráficos relativos à sua área de atuação;
Operar equipamento de rádio para transmitir e receber mensagens de interesse de
serviços; 
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter sempre atualizados junto à telefonia endereços, empresas e nomes das pessoas
responsáveis, especialmente os voluntários para acionamento em caso de ocorrências graves
ou de responsabilidades destes; 
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Apresentar-se, para o exercício de suas atividades trajando uniforme específico,
dentro do horário estipulado em escala de serviço; 
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho.
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho.
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho.
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do município.
Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e
demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata;
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MONITORAMENTO 
ATRIBUIÇÕES:
Quando trabalhar na fiscalização de trânsito: 
· Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas 
cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), Resoluções, Portarias e Deliberações do CONTRAN, no âmbito
da competência territorial do Departamento de Mobilidade, Trânsito e Transporte – DTT; 
· Executar, mediante prévio planejamento, operações de trânsito, objetivando a 
fiscalização do cumprimento das normas de trânsito; 
· Lavrar auto de infração, mediante declaração com preciso relatório do fato e suas 
circunstâncias; 
· Aplicar as medidas administrativas previstas em lei, em decorrência de infração em 
tese; 
· Fiscalizar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias; 
· Fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas a infrações 
por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos; 
· Realizar a orientação e fiscalização de trânsito, conduzindo ou não viaturas 
caracterizadas, conforme consta no art. 29º inciso VII do CTB; interferir sobre o uso regular
da via, com medidas de segurança, tais como controlar, desviar, limitar ou interromper o
fluxo de veículos sempre que, em função de acidente de trânsito, se fizer necessário, ou
quando o interesse público assim o determinar; 
· Tratar com respeito e urbanidade os usuários das vias públicas, procedendo a 
abordagem com os cuidados e técnica devidos; 
· Levar ao conhecimento da autoridade superior procedimentos ou ordem que julgar 
irregulares na execução das atribuições do cargo; 
· Zelar pela livre circulação de veículos e pedestres nas vias urbanas do município, 
representando ao chefe imediato sobre defeitos ou falta de sinalização, ou ainda, imperfeições
na via que coloquem em risco os seus usuários; 
· Participar de programas e campanhas educativas de trânsito, bem como participar dos 
programas de reciclagem e/ou instrução, promovidos ou sob supervisão do DTT; 
· Participar de cursos de especialização, no âmbito de sua competência, quando 
designado pelo DTT ou outro departamento da Prefeitura Municipal; 
· Elaborar relatório circunstanciado sobre operações que lhe forem incumbidas, 
apresentando ao seu chefe imediato; 
· Apresentar-se, para o exercício de suas atividades trajando uniforme específico, 
dentro do horário estipulado em escala de serviço; 
· Auxiliar nas operações em conjunto com a Guarda Civil Municipal e outros órgãos, 
tais como, Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, ARTESP, EMTU, entre outros. 
· Atuar em conjunto com as demais Secretarias desta Municipalidade, em operações de 
Força Tarefa; 
· Fiscalização de locais de interdição de vias para eventos da comunidade, 
estacionamentos irregulares com denúncias, como feiras livres, supermercados, postos de
gasolina, escolas, etc.; 
· Fiscalizar com intuito de fazer cumprir, além das normas de trânsito (CTB), as leis 
municipais, quais sejam, transporte clandestino de passageiros, caçambas de entulho em
locais/horários proibidos, bicicletas estacionadas/circulação em locais proibidos, caminhões
estacionados/circulação em locais/horários proibidos, ônibus de excursões sem autorização,
taxis irregulares, veículos em estado de abandono; 
· Manter informados de imediato e, também através de documentos específicos, a 
Chefia quando se tratar de ocorrências atípicas, tais como, acidentes nos quais ocorrem óbito,
congestionamento, operações Força Tarefa, acidentes de grande porte ou envolvendo
patrimônio público, situações e/ou ocorrências quando se dá o término ou resolução, etc. 
Quando trabalhar no monitoramento: 
· Cumprir e fazer cumprir a legislação aplicável aos procedimentos do sistema de 
monitoramento de segurança urbana; 
· Fiscalizar e monitorar o sistema de rastreamento e mapeamento de pessoas e veículos, 
acompanhando os alertas emitidos, quando necessários; 
· Atuar na operação dos softwares e periféricos utilizados em centrais de 
monitoramento, operando e monitorando câmeras de vídeo para auxiliar no controle de
tráfego, na segurança e outras necessidades do município, prestando suporte às atividades dos
servidores das atividades conexas com o monitoramento;
· Prestar atendimento às ocorrências, efetuar a devida comunicação e o 
encaminhamento conforme necessidade; 
· Verificar a fluidez do sistema de informação, realizando os acionamentos necessários 
nos casos de não conformidade, visando o restabelecimento e normalidade dos serviços; 
· Acompanhar e informar, quando da ocorrência de eventos que interfiram no fluxo de 
transporte, orientando a necessidade de desvios, quando necessário; 
· Interagir com os demais órgãos, prestando e recebendo informações relevantes para o 
restabelecimento e normalidade dos serviços, quando necessário, em situações emergenciais; 
· Seguir as normas e procedimentos para sigilo absoluto das imagens e operações de 
autoridades competentes que utilizarem o serviço bem como a respectiva manutenção; 
· Realizar avaliação permanente da utilização e qualidade dos recursos e serviços de 
monitoramento, com a finalidade de garantir o nível de serviço, solicitando readequação,
quando necessário; 
· Informar através de relatórios ou outros meios sobre o mau funcionamento de 
equipamentos que comprometam as atividades de videomonitoramento; 
· Emitir relatórios diversos, conforme a necessidade, assim como participar da 
racionalização, aperfeiçoamento e otimização dos trabalhos executados na área; (realizar
avaliação permanente da utilização e qualidade dos recursos e serviços de monitoramento,
com a finalidade de garantir a excelência no serviço);
· Acionar as equipes de fiscalização da prefeitura, polícia militar, dando respostas às 
ocorrências em curso;
· Observar com diligência as imagens que forem apresentadas para notificação das 
autoridades competentes;
Atribuições Comuns: 
· Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu 
superior hierárquico; 
· Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando necessário ao 
exercício das demais atividades;
· Seguir as normas e procedimentos para sigilo absoluto das imagens e operações de 
autoridades competentes que utilizarem o serviço bem como a respectiva manutenção.
· Elaborar relatórios com informações, dados estatísticos e indicadores da área, visando 
fornecer subsídios para decisões de correções de políticas ou procedimentos de sua área de
atuação. 
· Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas, 
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos. 
· Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho. 
· Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho. 
· Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho. 
· Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento 
ao planejamento estratégico do município. 
· Executar outras tarefas correlatas às acima descritas, a critério de seu superior 
imediato e/ou conforme demanda.
AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS
ATRIBUIÇÕES:
Atuar como responsável por receber e executar as instruções do superior hierárquico,
delegando e supervisionando as tarefas para o andamento e realização da obra;
Acompanhar os serviços de reparos, conserto, manutenção e conservação de próprios
municipais ou logradouros públicos;
Executar tarefas simples correlatas a supervisão dos serviços na construção civil;
Transportar e disponibilizar materiais e ferramentas para as equipes de trabalho sob
sua responsabilidade;
Controlar a entrada, saída e uso dos materiais;
Orientar a equipe de trabalho;
Gerenciar resíduos e detritos, assim como seu descarte e reciclagem;
Observar o zelo pela conservação das ferramentas, materiais e equipamentos de
trabalho, recolhendo-os em local adequado para assegurar a sua conservação e uso;
Acompanhar o cumprimento do cronograma das obras e serviços;
Elaborar relatórios dos serviços realizados para seu superior hierárquico;
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
AGENTE DE TURISMO
ATRIBUIÇÕES:
Participar do planejamento e das ações de divulgação de locais e/ou produtos
turísticos do município, através da elaboração de material promocional, visitas, mala direta,
pacotes, e outras ações promocionais, a fim de assegurar a atratividade turística do município;
Realizar pesquisa sobre os pontos turísticos do Município para subsidiar a elaboração
de planos que desenvolvam atividades turísticas e material de divulgação;
Prestar atendimento aos turistas, comunidade, visitantes, entre outros, prestando
esclarecimentos, informações e/ou dirimindo dúvidas no que tange a sua área de atuação.
Passar informações completas dos atrativos culturais, naturais e/ou dos equipamentos
turísticos e/ou serviços e/ou apoio, aos solicitantes, de acordo com normas e procedimentos
preestabelecidos.
Abastecer as centrais de atendimento ao turista, visitante, comunidade, entre outros,
através da entrega de folhetos institucionais e privados atualizados, a fim de manter a
divulgação dos mesmos.
Pesquisar demanda na área de turismo, buscando informações junto aos visitantes,
turistas, comunidade, entre outros, de modo a levantar, atualizar dados.
Pesquisar informações de atividades turísticas junto a entidades culturais, bem como
equipamentos, com o intuito de manter atualizados os eventos de finais de semana, feriados,
entre outros, conforme normas e procedimentos preestabelecidos pelos superiores.
Levantar dados primários e secundários para projetos de pesquisas de turismo,
auxiliando na organização de informações e dados, bem como subsidiando análises de
viabilidade técnica/econômica de produtos turísticos, de modo a sugerir nichos de mercado.
Identificar atrativos turísticos para desenvolvimento de pacotes, elaborando roteiros,
levantando prestadores de serviços, quando necessário, realizando visitas prévias de
avaliação, entre outros, com o intuito de apresentar possibilidades de cronograma e/ou
atividades de pacotes turísticos para o município.
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando necessário ao
exercício das demais atividades;
Elaborar relatórios com informações, dados estatísticos e indicadores da área, visando
fornecer subsídios para decisões de correções de políticas ou procedimentos de sua área de
atuação.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ANALISTA AMBIENTAL
ATRIBUIÇÕES:
Subsidiar a elaboração e execução das atividades relacionadas com o planejamento
ambiental, organizacional e estratégico quanto à execução das políticas de meio-ambiente do
Município;
Executar atividades de monitoramento, gestão, proteção e regulação da qualidade do
meio-ambiente do Município;
Atuar na fiscalização ambiental e na análise e aprovação de licenciamento ambiental
no âmbito das competências municipais;
Promover vistorias e lavraturas de autos competentes em casos de constatação de
infração ambiental;
Atuar na geração de dados, informações, subsídios, para a construção e manutenção
do sistema de informações cartográficas, georreferenciadas, dos recursos naturais do
município, objetivando o aprimoramento do controle e proteção desses recursos;
Estimular, promover e envolver-se em atividades de difusão e educação ambiental;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ANALISTA DE GEOPROCESSAMENTO
ATRIBUIÇÕES:
Desenvolver atividades de grande complexidade, que envolvam estudos a partir do
processamento de dados geoespaciais, processamento digital de imagens, vetorização,
mapeamento de uso e ocupação do solo, interpretação de documentação técnica e
coordenação de processos de codificação, ou seja, o processamento georreferenciados,
utilizando programas de computador que permitem o uso de informações cartográficas
(mapas, cartas topográficas e plantas) e informações a que se possa associar coordenadas
desses mapas, cartas ou plantas;
Analisar, prestar consultoria e desenvolver projetos pertinentes específicos a
necessidade de cada Secretaria;
Analisar as características dos dados de entrada e o processamento necessário a
obtenção dos dados de saída desejados; 
Realizar testes em condições operacionais simuladas, visando verificar se o programa
executa corretamente dentro do especificado e com a performance adequada;
Criar, confeccionar e viabilizar as imagens a serem utilizadas por programas
específicos (AutoCAD, Map Guide, etc.), utilizando estudos de identidade visual, conceitos
gráficos, composições e padrões próprios da linguagem gráfica e de representação
cartográfica;
Elaborar e manter atualizados mapas temáticos para as Secretarias, estabelecendo
processos operacionais necessários para o tratamento dos dados e imagens, baseando-se em
definições fornecidas pela equipe de analistas e secretarias;
Realizar manutenção e processamento de banco de dados; 
Executar atividades relativas à aquisição, armazenamento, processamento, análise e
apresentação de informações sobre o meio físico referenciadas espacialmente, por meio de
conhecimento de informática, cartografia, sensoriamento remoto e análise espacial;
Programar, operacionalizar e avaliar atividades de georreferenciamento, análise e
desenvolvimento de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e de projetos de
mapeamento automatizados, referentes ao tratamento de informações espaciais;
Definir algoritmos relativos à análise ou manipulação de dados espaciais;
Desenvolver fórmulas e funções relativas à análise espacial;
Coordenar projetos, analisar solicitações dos usuários;
Estimar recursos humanos, tecnológicos e de tempo para a execução de projetos;
Definir arquitetura do Sistema de Informação Geográfica definindo em conjunto com
áreas e equipe modelo de dados e modelo funcional do Sistema;
Especificar conteúdo dos mapas;
Criar metodologia para desenvolvimento de programas e rotas;
Orientar e controlar a execução de tarefas;
Decidir questões relacionadas ao atendimento de solicitações;
Discutir com as áreas de negócios alternativas para atendimento à solicitação;
Elaborar análises ambientais, de planejamento, de gestão do território, zoneamentos,
monitoramentos, bem como mapeamentos temáticos relevantes a cada secretaria;
Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades;
Emitir pareceres sobre assuntos de sua área de competência; 
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamentos ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
ATRIBUIÇÕES:
Participar do planejamento orçamentário, elaboração, acompanhamento e execução
físico-financeira, efetuando comparações entre as metas programadas e os resultados
atingidos, desenvolvendo e aplicando critérios, normas e instrumentos de avaliação;
Assessorar na gestão planejada, execução e programação financeira, inclusive
orçamentos, levantando os dados necessários;
Propor a utilização de normas gerais internas para gestão eficiente, baseando-se na
legislação;
Auxiliar e participar de projetos, planos de organização de serviços administrativos,
financeiros ou técnicos em geral;
Sugerir normas e procedimentos;
Auxiliar em estudos técnicos, coletando e analisando dados e examinando trabalhos
especializados sobre a administração em geral;
Propor sugestões no que concerne ao aperfeiçoamento e padronização do processo
administrativo;
Participar do planejamento do fluxograma dos trabalhos da unidade que lhe estiver
afeto;
Participar do trabalho da unidade, sobretudo no que concerne à eficiência e qualidade
dos serviços prestados, como também no que se refere à educação e efetividade das ações e
resultados esperados;
Realizar a distribuição dos trabalhos buscando atingir a uma descentralização
equilibrada e responsável que não prejudique o cumprimento do planos e princípios gerais;
Manter atualizadas toas as ações funcionais da equipe de trabalho;
Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da área;
Colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviços e outros
projetos afins, acompanhando as tarefas de apoio administrativo;
Colaborar nos estudos para organização e racionalização dos serviços e dos processos;
Efetuar cálculos relativamente complexos, utilizando-se de fórmulas e envolvendo
dados comparativos;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Propor e/ou ministrar treinamento, palestra e/ou aula de aperfeiçoamento do pessoal
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento
qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
Participar de auditorias internas com o intuito de emitir pareceres sobre os diversos
aspectos que envolvam a área econômica;
Elaborar relatórios com informações, dados estatísticos e indicadores da área, visando
fornecer subsídios para decisões de correções de políticas ou procedimentos de sua área de
atuação;
Manter atualizados os indicadores e informações pertinentes à área de atuação,
observando os procedimentos internos e legislação aplicável, visando à adequada e imediata
disponibilidade dos mesmos;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamentos ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ANALISTA DE NEGÓCIOS
ATRIBUIÇÕES:
Elaborar o planejamento organizacional do município, participando na definição da
visão e missão da instituição, analisando a organização do contexto externo e interno,
identificando oportunidades e problemas, definindo estratégias, apresentando propostas de
programas e projetos, estabelecendo metas gerais e específicas;
Promover estudos de racionalização, analisando a estrutura organizacional,
levantando dados para o estudo dos sistemas administrativos, diagnosticando métodos e
processos, descrevendo método e rotinas de simplificação e racionalização de serviços,
elaborando normas e procedimentos, estabelecendo rotinas de trabalho, revisando normas e
procedimentos. 
Elaborar, implantar, gerenciar, a documentação de projetos;
Assessorar a área gerencial no desenvolvimento de suas atividades
Realizar o controle do desempenho organizacional, estabelecendo metodologia de
avaliação, definindo indicadores e padrões de desempenho, avaliando resultados, preparando
relatórios e reavaliando indicadores.
Efetuar periodicamente reunião com colaboradores da Prefeitura para o levantamento
de necessidades referente aos sistemas de informação em funcionamento;
Identificar as necessidades de tecnologia de informação dos órgãos da Prefeitura;
Intermediar juntos às áreas envolvidas as soluções e alterativas necessárias para o
desenvolvimento de projetos;
Participar da fase de estudos de viabilidade no desenvolvimento e/ ou contratação de
sistemas de informação;
Elaborar projetos, juntamente com a área técnica, definindo escopo, cronograma,
custo, qualidade, comunicação, riscos, recursos humanos e aquisições;
Propor soluções para os colaboradores da Prefeitura em tecnologia da informação;
Acompanhar o desenvolvimento dos projetos em todas as etapas;
Monitorar o desenvolvimento do projeto após sua implantação, realizando o
acompanhamento junto aos usuários;
Gerenciar os projetos em implantação, bem como assessorar as áreas envolvidas;
Elaborar manuais, normas e procedimentos organizacionais;
Elaborar relatórios com informações, dados estatísticos e indicadores da área, visando
fornecer subsídios para decisões de correções de políticas ou procedimentos de sua área de
atuação;
Manter atualizados os indicadores e informações pertinentes à área de atuação,
observando os procedimentos internos e legislação aplicável, visando a adequada e imediata
disponibilidade dos mesmos;
Realizar treinamento internos para avaliação e aperfeiçoamento das políticas de
trabalhos realizadas no município;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamentos ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ANALISTA DE PROJETOS
ATRIBUIÇÕES:
Analisar projetos conforme as legislações pertinentes;
Efetuar vistorias, perícias, avaliação de imóveis, arbitramento, para emitir laudos e
pareceres técnicos;
Analisar imagens e arquivos digitais do acervo municipal;
Emitir comunique-se, prestar esclarecimentos e emitir relatórios das análises de
projeto de obras;
Prestar apoio técnico a fiscalização de obras particulares;
Executar atribuições previstas nos códigos de ética e lei do exercício profissional;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina do seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
ATRIBUIÇÕES:
Administrar o Plano de Carreira dos servidores do Município, com o intuito de
mantê-lo atualizado e em acordo com os objetivos da Administração Pública e Servidores:
- Planejando o quadro de pessoal, de acordo com solicitação/necessidade das secretarias,
fundações e/ou autarquias;
- Elaborando/atualizando descrições de cargos;
- Avaliando cargos de acordo com metodologia preestabelecida;
- Realizando pesquisas de vencimentos no setor público e/ou privado;
- Analisando estatísticas e informações salariais;
- Efetuando a manutenção de tabelas salariais e exercícios de enquadramento.
Promover e/ou possibilitar ações de treinamento e desenvolvimento de pessoal, com o
objetivo de capacitar o corpo de servidores do município, melhorando a qualidade do serviço
público prestado à comunidade:
- Identificando demandas, seja presencialmente, por meio de pesquisas ou solicitações;
- Elaborando e/ou ministrando programas de treinamento;
- Buscando e contratando (mediante autorização) instituições ou profissionais capacitados
para desenvolver o programa;
- Orçando custos envolvidos;
- Preparando cronograma;
- Elaborando materiais didáticos;
- Realizando avaliação de resultado e de aplicabilidade do treinamento ministrado;
- Mantendo o registro dos treinamentos frequentados por cada servidor, com respectiva carga
horária, a fim de contabilizar horas necessárias ao crescimento de carreira.
Promover ações de assistência e qualidade de vida aos servidores, a fim de possibilitar
melhores condições de trabalho, mediando conflitos interpessoais no ambiente de trabalho,
realizando atendimentos pontuais a fim de prestar suporte ao servidor, seja em assuntos
relacionados ao trabalho ou fora deste, desenvolvendo programas de qualidade de vida e
atuando em parceria com a área de medicina e segurança do trabalho;
Acompanhar, orientar e apoiar as lideranças de todas as secretarias, atuando de
maneira consultiva e prestando suporte nos mais diversos processos que envolvam atividades
de Recursos Humanos;
Executar e/ou acompanhar processos de recrutamento e seleção, buscando preencher
o quadro do município com profissionais adequados:
- Contribuindo com informações acerca do perfil da oportunidade para elaboração de minuta
de edital de recrutamento;
- Identificando e selecionando fontes de recrutamento;
- Pesquisando banco de dados;
- Prestando suporte as mais diversas secretarias;
- Analisando currículos;
- Convocando e entrevistando candidatos;
- Aplicando testes e apurando resultados;
- Emitindo relatórios, caso necessário, com as observações e recomendações ou restrições em
relação à indicação dos mesmos às oportunidades;
- Encaminhando candidatos aprovados para os exames de admissão e registro,
fornecendo-lhes as instruções necessárias e informando toda a documentação exigida;
- Realizando a integração dos novos profissionais, passando informações pertinentes sobre
seu local de trabalho e atribuições, bem como sobre as normas e políticas do município.
Administrar o plano de benefícios oferecido aos servidores, contribuindo com sua
satisfação, pesquisando políticas de benefícios oferecidas no mercado, propondo novas
políticas ao município, apresentado suas vantagens bem como custo envolvido, participando
das negociações e/ou processos licitatórios com fornecedores dos planos de benefícios,
orientando os servidores sobre os benefícios, pesquisando o grau de satisfação dos
colaboradores com benefícios oferecidos.
Viabilizar o pagamento mensal aos servidores, supervisionando, conferindo o
processamento da folha de pagamento dos funcionários públicos em conjunto com as demais
áreas envolvidas;
Acompanhar atualizações das legislações que envolvem recursos humanos, assim
como legislações de qualquer natureza que envolvam a folha de pagamento buscando manter
rotinas e sistemas atualizados em conjunto com todas as áreas envolvidas;
Organizar os arquivos e documentos da área, a fim de facilitar sua localização,
consulta e fiscalização, assim como evitar o extravio dos mesmos, de acordo com os
procedimentos internos e em atendimento a temporalidade requerida para cada tipo de
documento a ser arquivado;
Elaborar relatórios com informações, dados estatísticos e indicadores da área, visando
fornecer subsídios para decisões de correções de políticas ou procedimentos de sua área de
atuação;
Manter atualizados os indicadores e informações pertinentes à área de atuação,
observando os procedimentos internos e legislação aplicável, visando a adequada e imediata
disponibilidade dos mesmos;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ANALISTA DE TI - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
ATRIBUIÇÕES:
Atuar na área de acompanhamento e implantação dos sistemas de gestão de segurança
da informação;
Prospectar, avaliar, testar, implantar e manter soluções de segurança para os
softwares;
Prestar consultoria a clientes internos em projetos, definindo os requisitos necessários
de segurança da informação;
Garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações sob
seu gerenciamento e verificar ocorrências de infrações e/ ou segurança;
Dimensionar as necessidades em aplicativos e equipamentos de informática, apoiando
a elaboração de editais técnicos nos processos licitatórios relacionados às aquisições de
equipamentos e serviços de infraestrutura de TI no que se refere aos aspectos de segurança;
Monitorar e identificar possíveis riscos de TI, para mitigar e atenuar riscos de
paralisação de sistemas e servidores;
Levantar e manter atualizado o plano de continuidade dos serviços de TI com todas as
áreas envolvidas;
Criação e implantação de políticas de uso e recursos de tecnologia e segurança da
informação;
Gerar e manter documentação atualizada referente à segurança da informação;
Definir e prover informações, indicadores e suporte para melhoria de processos e
serviços, referente a segurança da informação;
Apoiar o processo de gestão de riscos e continuidade dos processos dos sistemas de
informação;
Realizar treinamento internos para aperfeiçoamento das políticas de segurança e
gestão de riscos;
Sugerir especificações técnicas para aquisição de produtos e serviços de segurança de
dados;
Realizar o acompanhamento técnico dos serviços e produtos contratados e
desenvolvidos;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Suporte de último nível para equipes de apoio e aos usuários;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina do seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ANALISTA DE TI - SISTEMAS E BANCO DE DADOS
ATRIBUIÇÕES:
Efetuar diagnósticos de sistemas em funcionamento, analisar pontos críticos e propor
soluções;
Prezar pela legalidade dos sistemas em conjunto com as áreas envolvidas, de modo a
cumprir com a legislação vigente;
Estabelecer padrões para ambiente informatizado, estabelecendo padrão de softwares,
criando normas de segurança, padronização de nomenclatura e interface com usuários, com o
objetivo de definir metodologias a serem adotadas.
Efetuar levantamentos para verificar necessidades e restrições quanto à implantação
de novos sistemas;
Elaborar projetos de sistemas, definir módulos, fluxo de dados e controles de
segurança relativos a cada tipo de sistema;
Acompanhar em conjunto com as áreas envolvidas da elaboração e dos testes
necessários à implantação de sistemas de informação;
Prospectar novas tecnologias, avaliando suas características e soluções, solicitando
demonstrações de produto, buscando técnicas em ferramentas disponíveis no mercado,
comparando alternativas, bem como participando de eventos para qualificação profissional;
Participar da análise e da definição de novas aplicações verificando a viabilidade
econômica e a compatibilidade técnica com a infraestrutura de rede em conjunto com as
demais áreas técnicas envolvidas;
Dimensionar as necessidades em aplicativos e equipamentos de informática, apoiando
a elaboração de editais técnicos nos processos licitatórios relacionados às aquisições de
softwares de desenvolvimento, de banco de dados e demais serviços de TI no que se refere
aos aspectos de desenvolvimento de sistemas;
Prestar suporte técnico às áreas usuárias com o objetivo de avaliar e propor melhorias
nos sistemas de informação e na gestão de dados para buscar maior racionalização e
economia na operação;
Homologar sistemas e aplicações em conjunto com as áreas usuárias, registrando
procedimentos realizados em documento apropriado com registro de aprovação dos
participantes;
Desenvolver sistemas e aplicações, aplicando critérios ergonômicos de navegações
em sistemas e aplicações, provendo os sistemas de rotinas de segurança da informação;
Realizar manutenção de sistemas e aplicações
Montar e manter a estrutura de bancos de dados dos sistemas desenvolvidos pelo
município;
Manter atualizada documentação de sistemas, aplicações e banco de dados;
Monitorar desempenho e performance de sistemas, aplicações e banco de dados;
Manter cópia de segurança dos sistemas de informação e respectivas bases de dados
existentes;
Elaborar relatórios com informações, dados estatísticos e indicadores das áreas, com o
objetivo de fornecer subsídios para decisões de correções de políticas ou de procedimentos de
sua área de atuação;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina do seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ANALISTA DE TI - SUPORTE
ATRIBUIÇÕES:
Dar suporte na elaboração de projetos de infraestrutura de redes e comunicações;
Estudar as regras de negócio inerentes aos objetivos e abrangência dos sistemas de
informação, dimensionando requisitos e funcionalidades, para prever taxas de crescimento
dos sistemas, definindo alternativas físicas de implantação, de modo a definir infraestrutura
de hardware, software e rede de acordo com as análises realizadas;
Administrar ambiente informatizado, monitorando performance dos sistemas,
administrando recursos de rede, banco de dados, servidores, ambiente de rede e perfil de
acesso às informações, com o intuito de identificar e/ ou prever falhas nos sistemas, controlar
o acesso aos dados e recursos, bem como assegurar estabilidades funcional da rede e dos
serviços envolvidos;
Executar atividades referentes gerenciamento de discos, parametrização dos sistemas,
atualização dos sistemas operacionais e aplicativos, realizando atualizações necessárias
aplicando correções e patches;
Garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações sob
seu gerenciamento e verificar ocorrências de infrações e/ ou segurança;
Dimensionar necessidades de hardware e softwares necessários para a continuidade
dos serviços na infraestrutura de rede;
Dimensionar as necessidades em aplicativos e equipamentos de informática, apoiando
a elaboração de editais técnicos nos processos licitatórios relacionados às aquisições de
equipamentos e serviços de infraestrutura de TI;
Dimensionar as necessidades em aplicativos e equipamentos de informática, apoiando
a elaboração de editais técnicos nos processos licitatórios relacionados às aquisições de
equipamentos e serviços de infraestrutura de TI;
Realizar a mediação entre a Prefeitura e concessionárias de telefonia e fornecedores
de tecnologia, atentando-se e cobrando os fornecedores quanto ao cumprimento de prazo e
qualidade estabelecidos em contrato;
Desenvolvimento e manutenção de rotinas automatizadas de scripts em ativos de rede
e servidores;
Monitorar e identificar possíveis riscos de TI, para mitigar e atenuar riscos de
paralisação de sistemas e servidores;
Levantar e manter atualizado o plano de continuidade dos serviços de TI com todas as
áreas envolvidas;
Realizar periodicamente testes para avaliação dos planos de continuidade dos serviços
de TI;
Instalação, configuração e manutenção do inventário de ativos de TI (servidores,
switches, storages, computadores, softwares, etc.);
Criação e implementação de políticas cópias de segurança (backup) com normas de
cumprimento;
Pesquisa de novas soluções de tecnologias existentes no mercado;
Suporte a área de desenvolvimento de aplicações e empresas prestadoras de sistemas
de informação com contrato junto a Prefeitura;
Suporte de último nível para equipes de apoio e aos usuários;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina do seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ARQUITETO
ATRIBUIÇÕES:
Elaborar, executar e dirigir projetos arquitetônicos, viários, de edifícios, interiores,
monumentos e outras obras, estudando características e preparando programas e métodos de
trabalho, para permitir a sua construção, montagem e manutenção;
Planejar as plantas e especificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos,
funcionais e estéticos, para integrá-los dentro do espaço físico;
Prestar assistência técnica às obras em construção, mantendo contato com
empreiteiros, fornecedores e projetistas, para assegurar a coordenação de todos os aspectos do
projeto e a observância às normas e especificações contratuais;
Efetuar vistorias, perícias, avaliação de imóveis, arbitramento, para emitir laudos e
pareceres técnicos;
Preparar as previsões detalhadas das necessidades da construção, determinando e
calculando materiais, mão-de-obra e respectivos custos, tempo de duração e outros
elementos, para estabelecer recursos necessários à realização dos projetos;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina do seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ARQUIVISTA
ATRIBUIÇÕES:
Organizar documentos de arquivos públicos, classificando e codificando os acervos
documentais, decidindo o suporte do registro de informação, descrevendo o documento e
registrando-o, elaborando tabelas de temporalidade, estabelecendo critérios de amostragem
para guarda de documentos de arquivo, descartando e acompanhando a eliminação de
documentos, respeitando a legislação e critérios da arquivologia, prescrita em leis
internacionais e nacionais de descrição arquivística, realizando pesquisa histórica e
arquivística;
Zelar pela manutenção do acervo, controlando condições de transporte, embalagem,
armazenagem e acondicionamento do acervo, diagnosticando estado de conservação dos
materiais, estabelecendo procedimentos de segurança, desenvolvendo programas de controle
preventivo sobre os possíveis agentes maléficos aos materiais, higienizando documentos,
pesquisando materiais de conservação, orientando usuários e funcionários quanto aos
procedimentos de manuseio do acervo, assessorando o projeto arquitetônico do arquivo,
supervisionando trabalhos de restauração, entre outras atividades.
Orientar a implantação de atividade técnicas, implantando procedimentos de arquivo,
produzindo normas e procedimentos técnicos, autorizando a eliminação de documentos
públicos, bem como produzir vocabulários controlados, orientar a organização de arquivos
correntes e coordenar as políticas públicas de arquivos.
Elaborar relatórios com informações, dados estatísticos e indicadores da área, visando
fornecer subsídios para decisões de correções de políticas ou procedimentos de sua área de
atuação.
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter atualizados os indicadores e informações pertinentes à área de atuação,
observando os procedimentos internos e legislação aplicável, visando a adequada e imediata
disponibilidade dos mesmos.
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
Redação dada pela Lei Complementar Municipal 192/2024(4)
Redação anterior(5)
ASSISTENTE SOCIAL
ATRIBUIÇÕES:
Organizar a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas
potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o
progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual;
Programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros,
através da análise dos recursos e das carências socioeconômicas dos indivíduos e da
comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento;
Planejar, executar e analisar pesquisas socioeconômicas, educacionais e outras,
utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas
educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra;
Efetuar triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios,
recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível;
Acompanhar casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar,
drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de
assistência, para possibilitar atendimento dos mesmos;
Executar as demais atribuições previstas no Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina do seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
ATRIBUIÇÕES:
Exercer atividades sempre sob a supervisão do cirurgião dentista ou do técnico em
higiene dental;
Recepcionar as pessoas em consultório dentário, identificando-as, averiguando suas
necessidades e o histórico clínico para encaminhá-las ao cirurgião-dentista.
Controlar a agenda de consultas, verificando horários disponíveis e registrando as
marcações feitas, para mantê-la organizada;
Auxiliar o dentista, colocando o instrumental à sua disposição, para efetuar extração,
obturação e tratamentos em geral;
Proceder diariamente à limpeza e a assepsia do campo de atividade odontológica,
limpando e esterilizando o instrumental, para assegurar a higiene e a assepsia cirúrgica;
Orientar na aplicação de Flúor para a prevenção de cárie, bem como demonstrar as
técnicas de escovação para as crianças e adultos, colaborando com o desenvolvimento de
programas educativos;
Convocar e acompanhar os escolares da sala de aula até o consultório dentário,
controlando, através de fichário, os exames e tratamentos e demais atividades;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
BIOMÉDICO
ATRIBUIÇÕES:
Atuar nas áreas de epidemiologia, ciências sociais em saúde, políticas públicas,
vigilância em saúde, saúde ambiental, saúde da família, saúde do trabalhador, saúde mental;
Atuar na área de planejamento, gestão e avaliação em saúde;
Realizar e coordenar estudos de saúde pública;
Levantar dados e propor projetos e programas;
Planejar e analisar as políticas públicas de saúde;
Promover a educação em saúde;
Planejar, executar e monitorar atividades de comunicação e educação popular em
saúde;
Fazer diagnósticos e vistorias em saúde coletiva;
Atuar como autoridade sanitária em inspeções nos estabelecimentos de interesse à
saúde;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
CONDUTOR
ATRIBUIÇÕES:
Conduzir veículos de acordo com as regras de trânsito previstas no Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) para veículos de emergência;
Portar durante o período de trabalho sua CNH em condições regular e conferir os
documentos do veículo para que estejam em conformidade com o CTB;
Conhecer o sistema viário e as principais referências da região;
Verificar no início do trabalho as condições dos seguintes itens do veículo: nível do
óleo do motor e quilometragem (KM) da troca, nível e estado da água do radiador, fluído do
freio, estado geral da bateria, possíveis vazamentos, presença de fumaça anormal no sistema
do escapamento, ruídos anormais, eventuais peças soltas dentro e fora da viatura, condições
dos freios, fixação e estado do para-choques, funcionamento dos limpadores de para-brisa,
sistemas elétricos, luminosos e sonoros, calibragem e estado de conservação dos pneus e
estepe, existência do retângulo de sinalização, macaco, chave de rodas e cones de sinalização,
arranhões e amassados na cabine da carroceria, limpeza geral da viatura, nível do
combustível, marcador da temperatura do veículo, ajuste do banco do motorista e
funcionamento de todos os cintos de segurança, ajuste dos espelhos retrovisores, ficha de
abastecimento de combustível e registro do check list da viatura, trocando as folhas ao final
do mês ou da ficha e entrega-las ao responsável pela administração dos veículos, estado,
carga e fixação do extintor de incêndio, relatório de trabalho, folha de registro de
quilometragem, realizando a troca das fichas assim que acabarem, repondo as fichas por
novas;
Seguir as regras gerais da condução, especialmente:
- Número de passageiros: O número máximo de passageiros permitidos deve ser igual ao
número de cintos de segurança disponíveis e em condições de uso, além do paciente na maca,
também do cinto (CTB, artigo 65);
- Velocidade permitida: O veículo de emergência não tem direito a ultrapassar a velocidade
permitida pela via e pode sofrer sanções punitivas, mesmo se comprovada a efetiva prestação
de serviços de urgência (CTB, artigo 65);
- Evitar freadas e acelerações bruscas; mudanças desnecessárias de faixa de rolamento;
- Utilizar velocidade compatível com o procedimento necessário ao paciente;
Utilizar equipamentos de comunicação móvel para realização de suas atividades junto
a central;
Realizar viagens intermunicipais, interestaduais;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade;
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
CONTADOR
ATRIBUIÇÕES:
Escriturar, analiticamente, os atos ou fatos administrativos, efetuando os
correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamentário;
Promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos,
localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção de operações contábeis; 
Examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de recursos
nas dotações orçamentárias, para o pagamento dos compromissos assumidos;
Analisar os balanços gerais e balancetes, objetivando o fornecimento de índices
contábeis.
Assegurar a correção das operações contábeis e conferir os saldos;
Promover a prestação, acertos e conciliação de contas;
Assessorar os superiores hierárquicos e demais servidores, visando fornecer subsídios
para decisões;
Atuar como fonte permanente de consulta a todas as Secretarias e Autoridades do
Município;
Opinar a respeito de consultas sobre a matéria de natureza técnica, jurídico-contábil,
financeira e orçamentária, propondo se for o caso as soluções cabíveis. 
Emitir pareceres, laudos e informações, sobre assuntos contábeis, financeiros e
orçamentários quando necessário ou solicitado;
Desenvolver e gerenciar controle auxiliares, quando necessário;
Realizar trabalhos de auditoria contábil interna, inspecionando regularmente os
registros contábeis, verificando se correspondem aos documentos que lhes deram origem;
Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno, em
consonância com Sistema de Controle Interno Municipal;
Auxiliar em informações econômico-financeiras;
Atender às demandas dos órgãos fiscalizadores;
Analisar, acompanhar e fiscalizar a implantação e execução de sistemas financeiros e
contábeis;
Realizar serviços de tesouraria e lançamentos contábeis, conferência dos registros em
relatórios, balancetes e balanços, de acordo com os preceitos da legislação vigente, a fim de
contribuir da melhor forma possível para a boa administração dos recursos públicos e suas
finalidades;
Acompanhar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Orientar e conferir todos os lançamentos referente a receita e despesa, verificando
registros e classificações contábeis;
Auxiliar no controle de processos financeiros pertinentes a contas a pagar e contas a
receber, bem como as atividades correlatas que compõe este processo;
Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno;
Realizar acompanhamento da legislação sobre contabilidade pública e matérias
correlatas e efetuar seu registro sistemático;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
EDUCADOR FÍSICO
ATRIBUIÇÕES
Buscar a formação e o aperfeiçoamento de atletas, bem como, a disseminação da
prática desportiva para criar oportunidades e integração social, desenvolvimento físico e
mental, higiene pessoal, mudança de comportamento, entre outras práticas na comunidade,
planejando, organizando e divulgando atividades recreativas e de lazer, como competições,
torneios, programas de iniciação desportiva e outros eventos promovidos pelo município.
Organizar eventos esportivos e de lazer, torneios e competições promovidos pelo
município, montando tabelas de jogos e datas, reservando os locais, elaborando o
regulamento, a abertura, as formas de premiação, o congresso técnico e outras providências
necessárias para a perfeita realização do evento.
Elaborar e ministrar aulas/treinos nas diversas modalidades do esporte e de acordo
com a necessidade do município, visando capacitar alunos, promovendo o desenvolvimento
destes.
Proporcionar o treino e aprimoramento das técnicas dos atletas, aplicando exercícios
físicos específicos para o aperfeiçoamento de suas habilidades físicas e técnicas.
Organizar equipes esportivas em categorias e desenvolvê-las, de acordo com as
capacidades físicas, cognitivas e emocionais de cada faixa etária, bem como, acompanhar e
responder pelas equipes nos treinos e competições, visando o aprimoramento técnico/tático
individual e/ou coletivo.
Resolver problemas diversos durante os eventos, como dúvidas quanto ao
regulamento, estrutura dos ginásios, protestos e outros, acionando outras áreas quando
necessário, para a continuidade das competições.
Divulgar torneios, visitando escolas, enviando mensagens a órgãos de imprensa, e
montando cartazes, bem como informando os resultados dos jogos e a classificação final,
para tornar públicos os eventos e incentivar maior participação nos mesmos.
Facilitar o trabalho com crianças nas categorias infantis, bem como, mostrar a
importância do esporte para a comunidade;
Propor políticas educacionais, desportivas e de lazer para pessoas com idade acima de
60 anos com ou sem deficiência, atentando-se a questões sociais do envelhecimento se
aliando a dança, ginástica, jogo, recreação e esporte, acatando os princípios pedagógicos e
biopsicossociais.
Prestar esclarecimentos e orientações a técnicos, atletas, pais de atletas e comunidade
em geral.
Utilizar-se de materiais de apoio apropriados para cada modalidade, de acordo com as
técnicas adequadas a cada necessidade, bem como, com a disponibilidade de materiais no
município.
Quando atuando no Apoio Pedagógico Especial:
Acompanhar e incentivar a prática desportiva às pessoas com alguma deficiência,
objetivando a inclusão das mesmas nas variadas modalidades de esporte propostas pela
Fundação Municipal de Ensino.
Suprir as dificuldades encontradas pelo educando, auxiliando-o na realização das suas
atividades, acompanhando individualmente o processo de realização da mesma.
Realizar atendimentos extraclasses, a fim de melhorar a percepção, criatividade,
coordenação motora fina e ampla, organização espacial, organização temporal, esquema e
imagem corporal, coordenação viso-motora, estimulação entre outros.
Contribuir para que haja um trabalho conjunto entre família e escola, para um melhor
desenvolvimento do educando, prestando orientações aos pais dos alunos.
Definir, juntamente com a equipe técnico-administrativa e demais profissionais de
Educação Física, serviços especializados e de apoio, planos de ação com estratégias de
intervenção e recursos didáticos específicos e/ou diferenciados, que possibilitem aos alunos
que apresentam necessidades educacionais especiais, o desenvolvimento das suas
habilidades.
Atribuições Gerais:
Manter o registro dos trabalhos realizados, elaborando relatórios com dados oriundos
do trabalho dos professores e técnicos.
Elaborar relatórios com informações, dados estatísticos e indicadores da área, visando
fornecer subsídios para decisões de correções de políticas ou procedimentos de sua área de
atuação.
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho.
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho.
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho.
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do município.
Executar outras tarefas correlatas às acima descritas, a critério de seu superior
imediato e/ou conforme demanda.
Formação Mínima Obrigatória: Ensino Superior Completo em Educação Física, com registro
no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.
ENDODONTISTA
ATRIBUIÇÕES:
Atender e orientar pacientes e executam tratamento odontológico, realizando, entre
outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes,
tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos
estéticos e de reabilitação oral, confecção de prótese oral e extra-oral;
Promover a preservação do dente por meio de prevenção, diagnóstico, prognóstico,
tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos peri radiculares;
Diagnosticar e avaliar pacientes e planejar tratamento;
Realizar auditorias e perícias odontológicas, administrar local e condições de trabalho,
adotando medidas de precaução universal de biossegurança;
Desenvolver pesquisas na prática odontológica e integrar comissões de normatização
do exercício da profissão;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ENFERMEIRO
ATRIBUIÇÕES:
Integrar a equipe de saúde para a qual for designado, para atuar nas Unidades Básicas
de Saúde - UBS e Unidade de Saúde da Família - USF, no atendimento de usuários inseridos
na Atenção Básica ou outros equipamentos de saúde como Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS, articulando e integrando-se aos diversos serviços e equipamentos de saúde,
constituindo redes de saúde com conectividade entre os diferentes pontos de atenção, e/ou
outros programas de saúde, preconizados pelo Ministério da Saúde, como Consultório de
Rua, Programa Melhor em Casa, Centro de Saúde da Mulher, Centro de Testagem e
Acolhimento, Serviço de Transporte Sanitário, ou outros programas que serão implantados no
Município de Bertioga, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica e da Rede de
Atenção Psicossocial, ou outras legislações posteriores preconizadas pelo Ministério da
Saúde, considerando a intensificação das atividades e ampliação dos equipamentos de saúde; 
Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam
conhecimentos de base científica e capacidade tomar decisões imediatas; 
Participar do planejamento, organização, execução, acompanhamento e avaliação das
ações de saúde, porém não restrito ao acolhimento humanizado da atenção, garantindo
efetivação de um modelo centrado no usuário e baseado nas suas necessidades de saúde; 
Supervisionar equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientado sobre o uso
de equipamentos, medicamentos e materiais; integrar-se à atuação profissional, visando o
aprimoramento da qualidade da atenção por meio do desenvolvimento de ações coordenadas,
contínuas e que busquem a integralidade e longitudinalidade do cuidado em saúde dos
usuários; 
Promover a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para
resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os
funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes; 
Desenvolver ações de saúde, individual ou coletiva, seguindo as diretrizes da Política
Nacional de Promoção da Saúde, da Política Nacional de Atenção Básica, preconizadas pelo
Ministério da Saúde, nas áreas de saúde mental, do idoso, do trabalhador, das doenças
crônicas e agravos não transmissíveis, da saúde da mulher, planejamento familiar, gestantes,
saúde da criança e do adolescente, das doenças infectocontagiosas e imunizações,
participando das campanhas de vacinação, promovendo e desenvolvendo atividades que
atendam às necessidades da demanda específica, prestando atendimento de enfermagem e
procedimentos relativos a todas afecções e às ações específicas; 
Desenvolver atividade de educação em saúde individual ou coletiva visando aspectos
da alimentação saudável, prática corporal / atividade física, prevenção e controle do
tabagismo, redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras
drogas, redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito, prevenção da violência e
estímulo à cultura de paz, redução da morbimortalidade em decorrência das doenças
cardiovasculares, nutricionais e metabólicas e temas correlatos às políticas e ou programas
acima mencionados e outros a serem instituídos; 
Efetuar e registrar todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências
verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório e relatório
de enfermagem, para documentar a evolução do processo saúde-doença; participar de
atividades de educação permanente que forem realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde
e/ou outras esferas da gestão; 
Fazer estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando
escalas de serviço e atribuições diárias; 
Prestar atendimento de enfermagem nas diversas situações que o usuário necessite de
cuidados, em consulta agendada ou em caráter de pronto atendimento e urgência, se
necessário; 
Elaborar prescrição da assistência de enfermagem - SAE; 
Executar as demais atribuições previstas no Código de Ética e Lei do Exercício
profissional. 
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ENGENHEIRO CIVIL
ATRIBUIÇÕES:
Elaborar projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra,
indicando tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e
efetuando um cálculo aproximado dos custos, para submeter à apreciação;
Supervisionar e fiscalizar obras, serviços de terraplanagem, projetos de locação,
projetos de obras viárias, observando o cumprimento das especificações técnicas exigidas,
para assegurar os padrões de qualidade e segurança;
Proceder a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o
projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais
apropriado para a construção;
Calcular os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a
mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, para apurar a natureza e especificação
dos materiais que devem ser utilizados na construção;
Elaborar relatórios, registrando os trabalhos executados, as vistorias realizadas e as
alterações ocorridas em relação aos projetos aprovados;
Executar as demais atribuições previstas no Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO
ATRIBUIÇÕES:
Elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do
trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas para prevenir acidentes
de trabalho e doenças profissionais;
Zelar pelo cumprimento das Normas Regulamentadoras vigentes;
Examinar locais e condições de trabalho, instalações em geral e material, métodos e
processos adotados pelo trabalhador;
Promover a aplicação de dispositivos especiais de segurança;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ENGENHEIRO DE TRÂNSITO
ATRIBUIÇÕES:
Desenvolver projetos de sinalização viária a fim de permitir o perfeito fluxo de
veículos e assegurar o máximo de segurança para motoristas e pedestres, realizando o
levantamento e execução de projetos de organização e controle de circulação de ruas,
rodovias e outras vias de trânsito, sinalizando-as adequadamente;
Analisar solicitações de implantação de sinalização viária horizontal/vertical e
semafórica;
Vistoriar os locais, efetuando levantamento de medidas;
Efetuar pareceres de análises e encaminhamento ao solicitante;
Elaborar projetos de sinalização, considerando o entorno, geometria, volume veicular,
estatística de acidentes; dentre outros;
Elaborar documentos com informações dos materiais necessários à implantação;
Acompanhar e vistoriar a execução de obras;
Elaborar relatórios de ocorrências em obras e eventos;
Elaborar certidões de condições de circulação e sinalização em vias públicas;
Diagnosticar, propor e avaliar soluções para os problemas de trânsito, buscando
alternativas para remover interferências e dar fluidez a este, planejando, projetando,
regulamentando e operando o trânsito de veículos, pedestres e promovendo o
desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
Propor medidas e projetar soluções de engenharia, permitindo um tráfego seguro,
baseando-se em pesquisas e estudos sobre as condições do mesmo, visando planejar a
operação do tráfego nas vias públicas, levando em consideração o Código de Trânsito
Brasileiro;
Contribuir com a segurança de transeuntes e veículos, especificando e mantendo com
dispositivos de sinalização adequados, os locais de cruzamento de pedestres intersecções
perigosas;
Avaliar áreas de cargas e descargas de mercadorias, pontos de parada de transporte
coletivo, áreas de embarque e desembarque de passageiros e pontos de táxi, indicando os
períodos de tempo permitidos ou proibidos;
Zelar pela fluidez do trânsito, determinando locais e critérios para implantação de
sinalização semafórica com definição de tempo de ciclo;
Preparar informes e documentos em assuntos de Engenharia de Tráfego, a fim de
possibilitar subsídios para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e outros;
Coordenar e executar programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela
administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares do município
visando auxiliar na promoção da melhoria da qualidade de vida da população.
Acompanhar, vistoriar e monitorar as implantações em campo;
Efetuar vistorias em locais para a colocação de passarelas, dispositivos de segurança,
dentre outros;
Determinar e estabelecer especificações técnicas para placas, baias de ônibus,
passagem de pedestre em defensas metálicas, dentre outros;
Desenvolver, elaborar e redigir manuais técnicos de sinalização de obras,
diagramação de placas, dentre outros.
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamentos ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ENGENHEIRO ELETRICISTA
ATRIBUIÇÕES:
Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia elétrica, estudando características e
preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos;
Supervisionar e fiscalizar a instalação, a manutenção e o reparo das redes de
distribuição de energia e equipamentos elétricos em geral da Administração Municipal,
assegurando os padrões técnicos dos serviços realizados;
Elaborar relatórios, registrando os trabalhos executados, as vistorias realizadas e as
alterações ocorridas em relação aos projetos aprovados;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamentos ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
FARMACÊUTICO
ATRIBUIÇÕES:
Gerenciar, assessorar, responder técnica e legalmente pelas atividades relacionadas à
assistência farmacêutica, entre elas, seleção, programação, aquisição, armazenamento,
distribuição e dispensação de insumos farmacêuticos;
Organizar e estruturar a Central de Abastecimento Farmacêutico e as farmácias
satélites das unidades de saúde do município, de acordo com as normas vigentes;
Participar da elaboração da Política de Saúde e de Assistência Farmacêutica do
Município;
Coordenar a elaboração de normas e procedimentos na sua área de atuação;
Coordenar e participar dos processos de seleção e padronização de medicamentos
com base em protocolos clínicos reconhecidos pelas sociedades científicas e instituições
congêneres;
Participar da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município.;
Participar com outros profissionais da saúde, de atividades de planejamento,
execução, acompanhamento e avaliação, de atividades relacionadas às ações de saúde e a
programas municipais;
Analisar custos relacionados aos medicamentos, promovendo a racionalização dos
recursos financeiros disponíveis;
Promover, no seu âmbito de atuação, o uso racional de medicamentos e o
acompanhamento farmacoterapêutico;
Identificar a necessidade e promover a educação permanente dos profissionais que se
encontrem sob sua responsabilidade de atuação;
Promover e participar de debates e atividades informativas com a população e com
profissionais e entidades representativas, acerca dos temas relacionados à sua atividade;
Participar da organização de eventos, simpósios, cursos, treinamentos e congressos
relacionados à sua área de atuação;
Atuar em conjunto com as Vigilâncias Sanitária, Ambiental e Epidemiológica, nas
ações de educação em saúde e nas de investigações epidemiológica e sanitária; 
Divulgar as atividades de farmacovigilância aos profissionais de saúde, notificando
aos órgãos competentes os desvios de qualidade e reações adversas a medicamentos;
Participar de comissão municipal de controle de infecção em serviços de saúde;
Acolher, orientar e prestar informações aos usuários e aos outros profissionais acerca
dos medicamentos e demais assuntos pertinentes à Assistência Farmacêutica;
Utilizar o sistema informatizado disponível para gestão da entrada e saída dos
medicamentos e insumos;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamentos ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
FISCAL (Especialidades: Abastecimento, Obras, Saúde, Receita, Trânsito, Meio
Ambiente e Turismo)
DECLARADO INCONSTITUCIONAL pelo TJ-SP na ADI 2146842-75.2024.8.29.0000,
em 23/10/24, determinando a extinção do cargo na vacância
ATRIBUIÇÕES:
Vistoriar imóveis em construção, verificando se os projetos estão aprovados e com a
devida licença, para possibilitar e assegurar o uso dos mesmos;
Efetuar levantamento dos imóveis, verificando as áreas existentes, para sua
atualização cadastral;
Fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais, diversões públicas e outros,
verificando a correta inscrição quanto ao tipo de atividades para o recolhimento de tributos
municipais, visando o cumprimento das normas legais;
Efetuar comandos gerais, autuando ambulantes e comerciantes em feiras livres e
logradouros públicos, que exercem atividades sem a devida licença, para evitar fraudes e
irregularidades que prejudiquem o erário público;
Executar tarefas referentes ao controle e fiscalização sobre o horário do comércio,
acompanhando e sugerindo normas de procedimento, para assegurar seu funcionamento;
Atender às reclamações do público em geral quanto aos problemas que possam
prejudicar o seu bem-estar, segurança e tranquilidade, com referência às residências, aos
estabelecimentos comerciais, às industriais ou aos prestadores de serviços, visando a
segurança da comunidade;
Fiscalizar os estabelecimentos comerciais, quanto à higiene e ao bem-estar social dos
ocupantes, vistoriando suas dependências, fazendo cumprir as disposições do Código de
Posturas;
Executar a fiscalização de trânsito nas vias públicas municipais;
Executar a fiscalização nas áreas de preservação ambiental do Município;
Autuar e notificar os munícipes que cometeram infrações e informando-os sobre a
legislação vigente, visando à regularização da situação e o cumprimento da lei;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamentos ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
FISIOTERAPEUTA
ATRIBUIÇÕES:
Integrar-se com a equipe de saúde da unidade para a qual for designado, para atuar
nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, Centro de Saúde da Mulher e/ou Centro de
Especialidades Médicas, no atendimento de usuários e familiares inseridos na Atenção Básica
ou outros equipamentos de saúde e/ou outros programas de saúde preconizados pelo
Ministério da Saúde; 
Participar do planejamento, organização, execução, acompanhamento e avaliação das
ações de saúde, incluindo, porém, não restrito ao acolhimento humanizado da atenção,
garantindo efetivação de um modelo centrado no usuário e baseado nas suas necessidades de
saúde;
Integrar-se à atuação profissional, visando o aprimoramento da qualidade da atenção
por meio do desenvolvimento de ações coordenadas, contínuas e que busquem a integralidade
e longitudinalidade do cuidado em saúde dos usuários;
Desenvolver ações de saúde, individual ou coletiva, seguindo as diretrizes da Política
Nacional de Promoção da Saúde, da Política Nacional de Atenção Básica, preconizadas pelo
Ministério da Saúde, nas áreas de Saúde Mental, do Idoso, do Trabalhador, das Doenças
Crônicas e Agravos não Transmissíveis, doenças infectocontagiosas e imunizações,
promovendo e desenvolvendo atividades que atendam às necessidades da demanda
específica, prestando atendimento fisioterápico e procedimentos relativos a todas as afecções
e às ações específicas; 
Executar avaliação fisioterápica, emitir diagnósticos, prescrever e realizar
tratamentos, aplicando recursos de medicina preventiva e da promoção de saúde e de
terapêutica, de acordo com a especialidade; 
Participar de atividades de educação permanente que forem realizadas pela Secretaria
Municipal de Saúde e/ou outras esferas da gestão; 
Prestar atendimento em fisioterapia ambulatorial nas diversas situações que o usuário
necessite de cuidados, seja consulta agendada ou em caráter de pronto atendimento e
urgência, se necessário; 
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamentos ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
FONOAUDIÓLOGO
ATRIBUIÇÕES:
Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, de linguagem,
audiometria, gravações outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou
terapêutico;
Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando
técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção,
impostação da voz, com a finalidade de possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da
fala; 
Aplicar testes audiométricos para pesquisar problemas auditivos, determinar a
localização de lesão auditiva e suas consequências na voz, fala e linguagem do indivíduo;
Realizar exames fonéticos, de linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas
próprias;
Orientar o paciente com problemas de linguagem e audição, utilizando a logopedia e
audiologia em sessões terapêuticas, visando sua reabilitação;
Orientar a equipe pedagógica, preparando informes e documentos sobre assuntos de
fonoaudiologia, a fim de possibilitar-lhe subsídios;
Orientar os professores sobre o comportamento verbal da criança, principalmente com
relação à voz;
Orientar e fazer demonstrações de respiração funcional, treinamento fonético e
organização do pensamento em palavras, para reeducar e reabilitar; 
Atender e orientar os pais sobre as deficiências e problemas de comunicação
detectadas nas crianças, emitindo parecer de sua especialidade e estabelecendo tratamento
adequado, para possibilitar-lhes a redução e a reabilitação;
Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade de reabilitação
fonoaudiologia; 
Controlar e testar periodicamente a capacidade auditiva dos servidores,
principalmente daqueles que trabalham em locais onde há muito ruído;
Participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem
e suas formas de expressão e audição; 
Executar as demais atribuições previstas no Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamentos ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
HISTORIADOR
ATRIBUIÇÕES: 
Pesquisar, coletar e organizar todos os dados referentes à história do Município; 
· Atuar em conjunto com outros Municípios e órgãos governamentais e 
não-governamentais de valorização da história e do patrimônio artístico-cultural do
Município;
Proceder ao tratamento, análise de dados e informações de pesquisa em ciências
humanas e sociais, realizando procedimentos de crítica e validação de dados coletados.
Planejar a produção documental, selecionando e organizando materiais relevantes,
coletando dados e informações, bem como definir as políticas de preservação do patrimônio
histórico, através da pesquisa histórica.
Orientar estratégias para o desenvolvimento institucional, bem como preservar o
patrimônio histórico e cultural e elaborar a produção histórica nos veículos de comunicação.
Auxiliar e executar a organização do acervo conforme normas da Secretaria, em que
está atuando.
Restaurar patrimônios artísticos, visando contribuir com a manutenção do patrimônio
municipal, bem como desenvolver trabalhos institucionais na área de preservação da memória
histórica do município.
Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação.
Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades
públicas e/ou particulares, realizando estudos, emitindo pareceres e/ou fazendo exposições
sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando e discutindo
trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de
trabalho afetos ao Município.
Coordenar atividades de pesquisa, formando grupos de estudantes, oportunizando
experiência para novos historiadores.
Orientar, supervisionar e executar programas de treinamento, aperfeiçoamento e
especialização de pessoas referente a preservação da memória histórica do município, como
atividades de extensão;
Orientar a realização de seminários, colóquios, concursos, exposições de âmbito
municipal, nacional ou internacional, e de outras atividades de caráter histórico municipal e
regional, bem como nelas fazer-se representar.
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
INSPETOR DE ALUNOS
ATRIBUIÇÕES:
Executar atividades relacionadas aos processos de trabalho de organização e apoio aos
alunos nas dependências da escola e do transporte escolar; 
Apoiar a organização dos procedimentos administrativos da escola;
Orientar e assistir os interesses e comportamento dos alunos, fora da sala de aula, para
o ajustamento dos mesmos ao convívio e recreação escolar;
Atender às solicitações dos professores, responsabilizando-se pela disciplina da classe
quando da ausência dos mesmos, para colaborar no processo educativo;
Zelar pelas dependências e instalações do estabelecimento e pelo material utilizado,
traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à
formação física, mental e intelectual dos alunos;
Auxiliar nas tarefas de portaria, controle de presença, guarda e proteção dos alunos,
prestando primeiros socorros em caso de acidentes;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
Recepcionar, organizar e acompanhar a entrada e saída dos alunos nos períodos
escolares; 
Inspecionar alunos em todas as dependências da Unidade Escolar e garantir a
disciplina e segurança dos mesmos; 
Orientar e assistir os alunos fora da sala de aula para ajustar e incentivar o convívio e
a recreação escolar; 
Manter a disciplina da classe quando da ausência dos professores e colaborar no
processo educativo; 
Zelar pelas dependências e instalações da Unidade Escolar para propiciar um
ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos servidores e alunos; 
Acionar o sinal nos horários determinados; 
Auxiliar nas tarefas da portaria, controle de presença, guarda e proteção dos alunos e
encaminhamentos necessários em caso de acidentes; 
Acompanhar os alunos nas excursões, eventos e passeios promovidos pela Unidade
Escolar; 
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
JORNALISTA
ATRIBUIÇÕES:
Produzir redação, condensação, titulação, interpretação, correção ou coordenação de
matéria a ser divulgada;
Realizar entrevista ou reportagem;
Planejar, organizar, e executar serviços técnicos de jornalismo, como os de arquivo,
ilustração ou distribuição gráfica de matéria a ser divulgada;
Coletar notícias ou informações e seu preparo para divulgação;
Proceder à revisão de originais de matéria jornalística, com vistas à correção
redacional e à adequação da linguagem;
Organizar e conservar o arquivo jornalístico e pesquisa dos respectivos dados para
elaboração de notícias;
Realizar a distribuição gráfica de texto, fotografia ou ilustração de caráter jornalístico,
para fins de divulgação;
Execução de desenhos artísticos ou técnicos de caráter jornalístico, para fins de
divulgação;
Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício
das demais atividades; 
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Obedecer às normas de segurança;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO
ATRIBUIÇÕES:
Integrar a equipe de saúde para a qual forem designados para atuarem nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) no atendimento de usuários inseridos na Atenção Básica ou outros
equipamentos de saúde como Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de
Especialidades Médicas - CEME e Ambulatório Municipal de Infectologia articulando e
integrando-se aos diversos serviços e equipamentos de saúde constituindo redes de saúde com
conectividade entre os diferentes pontos de atenção, e/ou outros programas de saúde
preconizados pelo Ministério da Saúde como Consultório de Rua, Programa Melhor em Casa,
Grupo de Tabagismo ou outros programas que serão implantados no Município de acordo
com a Política Nacional de Atenção Básica a da Rede de Atenção Psicossocial, ou outras
legislações posteriores preconizadas pelo Ministério da Saúde considerando a intensificação
das atividades a ampliação dos equipamentos de saúde, participar do planejamento,
organização, execução, acompanhamento e avaliação das ações de saúde porém não restrito
ao acolhimento humanizado da atenção, garantindo efetivação de um modelo centrado no
usuário e baseado nas suas necessidades de saúde; 
Integrar se a atuação profissional visando o aprimoramento da qualidade da atenção
por meio do desenvolvimento de ações coordenadas, contínuas e que busquem a integralidade
e longitudinalidade do cuidado em saúde dos usuários; 
Desenvolver ações de saúde, individual ou coletiva, seguindo as diretrizes da Política
Nacional de Promoção da Saúde, da Política Nacional de Atenção Básica preconizadas pelo
Ministério da Saúde, promovendo e desenvolvendo atividades que atendam às necessidades
da demanda específica, prestando atendimento médico e procedimentos relativos à todas as
afecções e às ações específicas;
Executar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, realizar
outras formas de tratamento, fazer pequenas cirurgias aplicando recurso de medicina
preventiva e da promoção de saúde e de terapêutica de acordo com a especialidade; 
Emitir relatório para concessão de isenção tarifária do transporte público coletivo
intermunicipal; 
Desenvolver atividade de educação em saúde individual ou coletiva visando aspectos
da alimentação saudável, prática corporal/atividade física, prevenção e controle do
tabagismo, redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras
drogas, redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito, prevenção da violência e
estímulo à cultura de paz, redução da morbimortalidade em decorrência das doenças
cardiovasculares, nutricionais e metabólicas e temas correlatos às políticas e/ou programas
acima mencionados e outros a serem instituídos; 
Participar de atividades de educação permanente que forem realizadas pela Secretaria
Municipal de Saúde e/ou outras esferas da gestão; 
Prestar atendimento médico ambulatorial nas diversas situações que o usuário
necessite de cuidados, seja consulta agendada ou em caráter de pronto atendimento e
urgência, se necessário; 
Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de dificuldade.
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamentos ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO DO TRABALHO
ATRIBUIÇÕES:
Examinar o servidor, auscultando-o, executando palpações e percutes, por meio de
estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e
distúrbios, a fim de avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico;
Executar exames periódicos de todos os servidores, ou em especial daqueles expostos
a maior risco de acidente do trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico e
interpretando resultados de exames complementares, para controlar as condições de saúde
dos mesmos e assegurar a continuidade operacional de órgão público;
Executar exames médicos especiais nos servidores do sexo feminino, idosos ou
portadores de subnormalidades, fazendo anamnese, exame clínico e interpretando os
resultados dos exames complementares, para detectar prováveis danos à saúde em
decorrência do trabalho que executam e instruir a Administração Municipal para a
readaptação em outra função;
Fazer acompanhamento em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de
saúde, orientando e executando a terapêutica adequada, para prevenir consequências mais
graves ao servidor público;
Avaliar, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visitando
periodicamente os locais de trabalho, para sugerir à direção do órgão público medidas
destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes;
Participar, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de
programas de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as
condições de trabalho, para sugerir a direção do órgão público medidas destinadas a remover
ou atenuar os riscos existentes;
Participar do planejamento e execução de programas de treinamento de equipes de
atendimento de emergência, avaliando as necessidades e ministrando aulas, para capacitar o
pessoal incumbido de prestar os primeiros socorros em casos de acidentes graves e
catástrofes;
Participar de inquéritos sanitários, levantamento de doenças profissionais, lesões
traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e preenchendo formulários próprios e
estudando dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e a
mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças de
natureza não-ocupacional;
Participar de estudos das atividades realizadas pela Administração Pública, analisando
as exigências psicossomáticas de cada atividade, para elaboração das análises
profissiográficas;
Proceder aos exames médicos destinados à admissão do candidato habilitado ao
serviço público municipal, para possibilitar a avaliação para declara-lo apto para o ingresso;
Elaborar, quando solicitado, laudos periciais sobre acidentes de trabalho, condições de
insalubridade e penosidade e doenças profissionais, fornecendo subsídios para tomada de
decisões em questões específicas relacionadas às normas de segurança, higiene e medicina do
trabalho;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO VETERINÁRIO
ATRIBUIÇÕES:
Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica
relacionados a animais e à Saúde Pública, valendo-se dos levantamentos de necessidades e do
aproveitamento de recursos orçamentários existentes;
Efetuar profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças de animais realizando exames
clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais, bem
como colher material e procedendo a análise anatomo-patológica, histopatológica,
hematológica e imunológica, a fim de estabelecer o diagnóstico e a terapêutica;
Prescrever fórmulas de alimentação e nutrição animal;
Promover o controle sanitário da reprodução animal destinada à indústria e à
comercialização no município, realizando exames clínicos, para proteger a saúde individual e
coletiva da população;
Promover campanhas de vacinação animal, garantindo o controle da raiva animal,
entre outras zoonoses, assim como participar das atividades promovidas pela Gerência de
Saúde no combate e controle de vetores;
Proceder ao controle das zoonoses, efetuando levantamento de dados, avaliação
epidemiológicas e pesquisas, para possibilitar a profilaxia de doenças;
Participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de
vetores, roedores e raiva animal;
Fazer pesquisas no campo da biologia aplicada à veterinária, realizando estudos,
experimentos, estatísticas, avaliação de campo e laboratório, para possibilitar o maior
desenvolvimento tecnológico da ciência veterinária;
Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observações e sugerindo medidas de implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Controlar e fiscalizar os serviços de apreensão de animais de grande e pequeno porte;
Promover e supervisionar a fiscalização e inspeção sanitária nos locais de produção,
manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como
de sua qualidade, realizando visitas in loco, para fazer cumprir a legislação pertinente;
Desenvolver e executar programas de nutrição animal, formulando e balanceando as
rações, para baixar o índice de converso alimentar, prevenir doenças, carências e aumentar a
produtivamente;
Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e
auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
Treinar os servidores municipais envolvidos nas atividades relacionadas com
fiscalização sanitária, bem como supervisionar a execução das tarefas realizadas;
Utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva;
Executar as demais atribuições previstas no Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
ATRIBUIÇÕES:
Executar atividades relacionadas aos processos de organização e apoio aos alunos no
transporte escolar; 
Orientar e assistir os alunos nas atividades de embarque e desembarque do transporte
escolar;
Zelar pelas instalações do estabelecimento de ensino, especialmente do local de
acesso do transporte escolar, proporcionando ambiente adequado às atividades de embarque e
desembarque dos alunos;
Auxiliar nas tarefas de recepcionar, organizar e acompanhar a entrada e saída dos
alunos, guarda e proteção dos alunos no período de embarque e desembarque do transporte
escolar, prestando primeiros socorros em caso de acidentes, se necessário;
Manter a disciplina dos alunos quando do embarque e desembarque do transporte
escolar; 
Acompanhar os alunos nas excursões, eventos e passeios promovidos pela Unidade
Escolar; 
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MOTORISTA
ATRIBUIÇÕES:
Inspecionar o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de
combustível, água e óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas
condições de funcionamento;
Dirigir o veículo, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo mapas,
itinerários ou programas estabelecidos, para conduzir usuários e materiais aos locais
solicitados ou determinados;
Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para
assegurar o seu perfeito estado;
Efetuar reparos de emergência no veículo, para garantir o seu funcionamento;
Manter a limpeza do veículo, deixando-o em condições adequadas de uso;
Transportar materiais, de pequeno porte, de construção em geral como ferramentas e
equipamentos para obras em andamento, assegurando a execução dos trabalhos;
Recolher o veículo após o serviço, deixando-o estacionado e fechado corretamente,
para possibilitar sua manutenção e abastecimento;
Verificar os itinerários, o número de viagens e outras instruções de trânsito e a
sinalização, visando o cumprimento das normas estabelecidas, adotando medidas cabíveis na
prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros,
transeuntes e outros veículos;
Efetuar anotações de viagens realizadas, pessoas transportadas, quilometragem
rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas;
Recolher o veículo após o serviço deixando-o estacionado fechado corretamente para
facilitar sua manutenção e abastecimento;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
NUTRICIONISTA
ATRIBUIÇÕES:
Administrar os serviços relativos à nutrição nas atividades de fornecimento das
refeições adequadas ao desgaste físico comensais visados;
Supervisão operacional e fiscalização, bem como elaboração e ajuste mensal dos
cardápios de acordo com a necessidade dos serviço e revisão periódica dos mesmos;
Inspeção das mercadorias e gêneros na entrega e recepção das mesmas, bem como
supervisão no pré-preparo, preparo e cocção, cobrança ao cumprimento dos horários;
Acompanhar a distribuição efetiva das refeições nos refeitórios e coibir os
desperdícios;
Fiscalizar a manutenção da limpeza e higiene da áreas, equipamentos e ambiente no
geral;
Preocupar-se com a educação continuada da equipe, enfocando os três aspectos
fundamentais: conhecimentos específicos dos serviços, higiene e segurança, bem como
avaliar o desempenho de cada funcionário e sensibilizar-se com a adequação deste ao seu
quadro;
Elaborar e emitir relatórios periódicos dos serviços realizados;
Realizar ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir
nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e
da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle da prestação de
serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde; 
Indicar, orientar e fazer cumprir todas as medidas necessárias para a plena correção de
irregularidades nos ambientes de trabalho; 
Avaliar, fiscalizar e controlar as condições sanitárias e técnicas de produção,
manipulação, beneficiamento, acondicionamento, transporte, armazenamento, distribuição,
dispensação, esterilização, embalagem e reembalagem, aplicação, comercialização e uso,
referentes a produtos alimentícios e/ou de interesse à saúde; 
Fazer cumprir as leis e regulamentos sanitários, expedindo termos, autos de infração e
de imposição de penalidades, referentes à prevenção e controle de tudo quanto possa
comprometer a saúde; 
Realizar, de forma programada, ou quando necessária, a colheita de amostras de
insumos, matérias primas, aditivos, coadjuvantes, recipientes, equipamentos, utensílios,
embalagens, substâncias e produtos de interesse à saúde, para efeito de análise fiscal; 
Apreender e/ou inutilizar os produtos, equipamentos e utensílios de interesse à saúde
pública, manifestadamente alterados, considerados de risco à saúde; 
Interditar produtos clandestinos de interesse à saúde, bem como aqueles com prazo de
validade vencido; 
Analisar defesas dos autos de infração e de imposição de penalidades e seus
respectivos termos referentes a prevenção e controle de tudo quanto possa comprometer a
saúde; 
Participar de treinamentos, seminários e reuniões quando solicitado por seu superior
imediato; 
Estimular e participar das atividades educativas à comunidade e estabelecimentos de
interesse a saúde; 
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina do seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ODONTÓLOGO
ATRIBUIÇÕES:
Atender e orientar pacientes e executam tratamento odontológico, realizando, entre
outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes,
tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos
estéticos e de reabilitação oral, confecção de prótese oral e extra-oral;
Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para
verificar a presença de cáries e outras afecções;
Identificar as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos
especiais, exames radialógicos e laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento;
Executar serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos,
para prevenir infecções mais graves;
Restaurar as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias
especiais para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função de dente;
Fazer limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a
instalação de focos e infecção;
Executar serviços inerentes ao tratamento das afecções da boca, usando
procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação de dentes e
gengivas;
Verificar os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já
executados, utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento;
Orientar a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados,
coordenando a Campanha de Prevenção da Saúde Bucal, para promover e orientar o
atendimento à população em geral;
Executar as demais atribuições previstas no Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional;
Diagnosticar e avaliar pacientes e planejam tratamento. Realizam auditorias e perícias
odontológicas, administram local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução
universal de biossegurança;
Desenvolver pesquisas na prática odontológica e integrar comissões de normatização
do exercício da profissão;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina do seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
OFICIAL DE SAÚDE
ATRIBUIÇÕES:
ATUAR ESPECIFICAMENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
Recepcionar os munícipes, procurando identificá-los, averiguando suas pretensões,
para prestar-lhes informações, receber recados ou encaminhá-los a pessoas ou setores
procurados, elaborando e preenchendo fichas e relatórios para esse fim;
Atender chamadas telefônicas, para prestar informações e anotar recados;
Executar sob supervisão, tarefas de recepção do público, arquivo e protocolo de
exames solicitados, a entrega de medicamentos de acordo com as prescrições médicas;
Auxiliar no serviço de armazenagem de materiais, acondicionando-os em prateleiras
ou pátios dos almoxarifados para assegurar os estoques dos mesmos;
Auxiliar o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de
materiais e mercadorias, visando contribuir para a execução dos trabalhos;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade de saúde em que estiver lotado,
a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas
pela chefia imediata.
OPERADOR DE MÁQUINAS
ATRIBUIÇÕES:
Zelar pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas, que utiliza
na execução de suas tarefas;
Operar máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica
ou caçamba, para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais análogos;
Operar máquinas de abrir canais de drenagem, abastecimento de água, petróleo, gás e
outros;
Operar máquinas providas de martelo acionado mecanicamente ou de queda livre,
para cravar estacas de madeira, de concreto ou de aço, em terreno seco ou submerso;
Operar máquinas providas de lâminas para nivelar solos, na construção de edifícios,
pistas, estradas e outras obras;
Executar serviços de terraplanagem, tais como remoção, distribuição e nivelamento de
superfícies, cortes de barrancos, acabamento e outros;
Providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob
sua responsabilidade;
Conduzir a máquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos, para
posicioná-la, segundo as necessidades de trabalho;
Executar as tarefas relativas a verter, em caminhões e veículos de carga pesada, os
materiais escavados, para o transporte dos mesmos;
Efetuar serviços de manutenção de máquina, abastecendo-a, lubrificando-a e
executando pequenos reparos, para assegurar seu bom funcionamento;
Dirigir veículos leves quando solicitado pelo superior imediato;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
PROCURADOR
ATRIBUIÇÕES:
Exercer consultoria e assessoria jurídica do Município;
Representar o Município em juízo e fora dele;
Atuar extrajudicialmente para a solução de conflitos de interesse do Município;
Atuar perante órgãos e instituições no interesse do Município;
Assistir no controle da legalidade dos atos do Poder Executivo;
Representar o Município perante o Tribunal de Contas;
Zelar pelo cumprimento, na Administração Direta, das normas jurídicas, das decisões
judiciais e dos pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Município;
Adotar as providências de ordem jurídica, sempre que o interesse público exigir;
Efetuar a cobrança judicial da dívida ativa do Município e de qualquer outro crédito
da Fazenda com exclusividade;
Examinar, registrar, elaborar, lavrar e fazer publicar os instrumentos jurídicos de
contratos, acordos e outros ajustes em que for parte ou interessada a Administração Direta;
Examinar previamente editais de licitações de interesse da Administração;
Elaborar ou examinar anteprojetos de leis de iniciativa do Poder Executivo e minutas
de decreto, bem como analisar os Projetos de lei do Poder Legislativo com vista à sanção e ao
veto do Prefeito;
Zelar pela obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, eficiência e demais regras das Constituições Federal e Estadual, da Lei Orgânica
do Município, das leis e atos normativos aplicáveis à Administração;
Prestar orientação jurídico-normativa;
Elaborar ações constitucionais relativas a leis, decretos e demais atos administrativos,
a requerimento da autoridade competente;
Orientar sobre a forma do cumprimento das decisões judiciais e dos pedidos de
extensão de julgados;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
PSICÓLOGO
ATRIBUIÇÕES:
Prestar atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde,
visando o desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua
integração à família e à sociedade; 
Prestar atendimento aos casos de saúde mental como toxicômanos, alcoólatras,
organizando-os em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para
solução dos seus problemas; 
Prestar atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento
psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola e à
família, para promover o seu ajustamento; 
Organizar e aplicar testes, provas e entrevistas, realizando sondagem de aptidões e
capacidade profissional, objetivando o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior
satisfação no trabalho; 
Efetuar análises de ocupação e acompanhamento de avaliação de desempenho
pessoal, colaborando com as equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou
técnicas da psicologia aplicada no trabalho; 
Executar as atividades relativas recrutamento, seleção, orientação e treinamento
profissional, realizando a identificação e análise de funções; 
Atuar junto às equipes multidisciplinares; 
Realizar visitas domiciliares; 
Promover a conscientização para o trabalho interdisciplinar; 
Desenvolver ações programáticas nas áreas: da infância, da adolescência, da mulher,
do adulto, do idoso, da pessoa com deficiência, saúde da família e do trabalhador; 
Prestar assistência à saúde mental, bem como, atender e orientar à área organizacional
de Recursos Humanos, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a
orientação e o diagnóstico clínico; 
Prestar apoio socioeducativo à comunidade em geral; 
Intervir de forma preventiva, diagnóstica e curativa, realizando o acompanhamento
psicológico de crianças e adolescentes em risco social e pessoal, bem como, suas famílias; 
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico; 
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
SECRETÁRIO DE ESCOLA
ATRIBUIÇÕES:
Organizar e manter atualizados os prontuários dos alunos, procedendo ao registro e
escrituração relativos à vida escolar, bem como o que se refere à matrícula, frequência e
histórico escolar, para facilitar a identificação de aptidões, interesse e comportamento dos
mesmos;
Executar tarefas relativas à anotação, organização de documentos e outros serviços
administrativos, procedendo de acordo com normas específicas, para agilizar o fluxo de
trabalhos dentro da secretaria;
Supervisionar e orientar os demais servidores na execução das atividades de
secretaria, como redigir correspondências, verificar a regularidade da documentação referente
à transferência de alunos, registros de documentos, para assegurar o funcionamento eficiente
da unidade;
Elaborar propostas das necessidades de material permanente e de consumo,
submetendo à aprovação do diretor, para atender às necessidades da unidade;
Elaborar a programação das atividades da secretaria da Unidade Escolar e manter a
articulação com as demais programações; 
Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Escola; 
Orientar e controlar as atividades de registro e escrituração da frequência do pessoal e
dos alunos e assegurar o cumprimento de normas e prazos relativos ao processamento de
dados; 
Verificar a regularidade da documentação referente a matricula e transferência de
alunos e encaminhar casos especiais à deliberação do Diretor da Unidade escolar; 
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Providenciar o levantamento e o encaminhamento de dados e informações
educacionais; 
Preparar a escala de férias do pessoal da Unidade Escolar e submeter à aprovação do
Diretor da Escola; 
Elaborar e providenciar a divulgação de editais, comunicados e instruções relativas às
atividades da Secretaria e da Escola; 
Redigir correspondência oficial da Unidade Escolar; 
Elaborar propostas das necessidades de material permanente e de consumo da
Secretaria da Unidade Escolar;
Elaborar relatórios das atividades da Secretaria da Unidade Escolar e colaborar no
preparo dos relatórios anuais; 
Assinar em conjunto com o Diretor todos os documentos oficiais emitidos pela
Unidade Escolar; 
Prestar atendimento ao público em geral; 
Coordenar serviços gerais de malotes, mensageiros, transporte, cartório, limpeza,
terceirizados, manutenção de equipamento, mobiliário, instalações entre outros serviços; 
Administrar e controlar bens patrimoniais e materiais de consumo;
Organizar e arquivar documentos e correspondências; 
Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associadas à sua
especialidade e ambiente organizacional.
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ATRIBUIÇÕES:
Tratar documentos: registrar entrada e saída de documentos, conferir dados e datas,
verificar documentos conforme normas; conferir notas fiscais e faturas de pagamentos;
conferir cálculos; submeter pareceres para apreciação da chefia; 
Acompanhar processos administrativos, localizar processos, atualizar cadastros,
expedir ofícios e memorandos;
Fornecer informações quando solicitado sobre os serviços realizados;
Controlar execução dos serviços;
Prestar informações de caráter geral, pessoalmente, por telefone, e-mail ou qualquer
outro tipo de meio eletrônico;
Atender contribuintes;
Triar e distribuir documentos físicos ou digitais, registrando entrada e saída de
documentos;
Conferir dados e datas lançados nos sistemas de informação, mantendo a qualidade da
informação dos sistemas que utilizar;
Utilizar equipamentos de proteção individual e coletivo;
Elaborar sob orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e
gráficos em geral;
Executar procedimentos para recrutamento e seleção de pessoal;
Executar rotinas de admissão e desligamento de funcionários;
Dar suporte administrativo a área de treinamento;
Registrar informações referentes à vida funcional dos servidores nos sistemas de
informação para manter todos os cadastros existentes atualizados e o sistema de folha de
pagamento alimentado;
Controlar frequência dos servidores e funcionários contratados;
Controlar licenças médicas, férias e licenças prêmios;
Gerar folha de pagamento em conjunto com os demais integrantes do Recursos
Humanos;
Manter, em conjunto com a equipe da folha de pagamento e superiores hierárquicos e
a equipe da contabilidade, a integração das rotinas para agilização dos serviços de
fechamento e pagamento da folha dos funcionários;
Gerar os relatórios da folha de pagamento para envio às áreas envolvidas e órgãos de
controle;
Executar e participar das atividades relacionadas à aquisição de bens e serviços;
Realizar cadastros de materiais, comuns e de uso específico, verificando especificação
técnica em conjunto com as áreas técnicas e contabilidade, para classificação contábil,
padronização do material e manutenção atualizada do cadastro no sistema de informação;
Realizar cadastros de serviços em conjunto com as áreas técnicas e contabilidade,
para classificação contábil, padronização do tipo de serviço e manutenção atualizada do
cadastro no sistema de informação;
Realizar revisão periódica do cadastro de materiais e serviços ou quando identificada
a necessidade por parte de qualquer área para análise quanto a manutenção do código ou sua
baixa do cadastro e criação de código com especificação atualizada;
Manter a guarda de catálogos e links de internets pesquisados para criação dos
códigos de materiais e serviços para criação de fonte de pesquisa e informação para
manutenção da especificação ou quando houver questionamento em procedimentos
licitatórios;
Manter atualizado o controle de estoque mínimo e máximo dos materiais;
Conferir e inspecionar o material adquirido, face às especificações de compras;
Conferir e providenciar devolução de material que não esteja em conformidade com o
licitado;
Realizar, sob orientação do superior hierárquico, emissão de requisição de compras
para aquisição de materiais e serviços de uso comum;
Realizar, sob orientação do superior hierárquico, emissão de requisição de compras
para aquisição de materiais e serviços solicitados para uso específico das secretarias;
Auxiliar a equipe de compras em procedimentos licitatórios quando solicitado para a
compra de materiais de uso comum;
Auxiliar no controle dos estoques de materiais, auxiliar na inspeção, no recebimento e
armazenamento, bem como verificando os prazos de validade dos materiais perecíveis e a
necessidade do suprimento dos estoques;
Registrar toda e qualquer cessão, alienação, permuta ou baixa de material permanente;
Controlar a movimentação de material permanente e equipamentos;
Manter em arquivos termos de responsabilidade por materiais e equipamentos;
Elaborar inventário dos materiais armazenados no patrimônio;
Elaborar inventários de bens patrimoniais sob sua guarda e auxiliar os departamentos
a manter atualizados os inventários das secretarias;
Realizar registro de entrada de nota fiscal para providências de pagamento.
Realizar, sob orientação específica, coleta de preços para aquisição de materiais e
serviços;
Realizar lançamento das propostas nos sistemas de informação;
Realizar cadastro de pessoas e fornecedores nos sistemas de informação;
Manter atualizado os cadastros de pessoas e fornecedores nos sistemas de informação;
Manter contato com os fornecedores, visando o fechamento de compras dentro das
condições de preço, qualidade e prazo de entrega;
Manter contato com fornecedores para solucionar questões relativas a aquisições,
participação em processos de licitação, entre outros;
Analisar termo de referência, elaborar edital e conduzir atas de publicação;
Emitir as ordens de fornecimento e encaminhá-las aos fornecedores e fazer o
acompanhamento do processo de entrega e cumprimento final de todas as condições
negociadas;
Auxiliar na elaboração de minutas de contratos e convênios;
Pesquisar novos fornecedores de produtos e serviços diversos, visando desenvolver
alternativas de suprimentos;
Reunião com os solicitantes para sanar dúvidas e explicar as etapas do processo;
Verificar qualidade e idoneidade do fabricante e distribuidor do produto a ser
adquirido;
Monitorar desempenho dos fornecedores;
Fazer acompanhamento dos recebimentos junto a área de almoxarifado e patrimônio;
Atuar em projetos de redução de custos e análise de valor;
Participar no desenvolvimento de novos produtos e serviços e visitas técnicas a
fornecedores;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO DE ARQUIVO
ATRIBUIÇÕES:
Organizar o acervo: Organizar fisicamente o acervo; classificar documentos; registrar
documentos; tipificar arquivos; montar arquivos nas formas eletrônica e papel; arquivar
fichas e documentos nas formas eletrônica e papel; organizar sites de entidades normativas;
inventariar o acervo;
Incorporar material ao acervo: Registrar a entrada do material; conferir material
adquirido; controlar a qualidade do material; fazer preparo físico do material; preparar
material para digitação; auxiliar a catalogação do material; colocar número de chamada no
material;
Disponibilizar fonte de dados para usuários: montar sumários correntes; elaborar
instrumentos de pesquisa; expor novas aquisições; realizar exposições temporárias e
permanentes do acervo; guardar material nas estantes; ler estantes; desmagnetizar material
bibliográfico; repor fichas nos livros; disponibilizar documentos em formato digital;
Recuperar dados e informações: pesquisar dados; preparar dados; rastrear normas
técnicas; elaborar lista de classificação; enumerar itens para classificação; codificar itens do
questionário; consistir dados;
Orientar usuários; atender pesquisa do usuário; esclarecer dúvidas do usuário; indicar
fontes similares; emprestar material para outros setores da instituição; emprestar materiais
para outras instituições; pedir emprestado materiais de outras instituições; reservar material
para o usuário; antecipar devolução; receber devolução de materiais do acervo; controlar a
utilização dos materiais; cobrar empréstimos por motivo de atraso;
Preservar arquivo: Higienizar material; desinfetar material; controlar armazenamento
de material; controlar parâmetros ambientais para preservação; orientar o usuário sobre a
utilização do material; revisar o estado físico dos materiais devolvidos; encadernar material;
reproduzir documentos e materiais;
Alimentar base de dados: Atualizar base de dados do arquivo; introduzir novas
informações em banco de dados; digitalizar processos e documentos; cadastrar usuários;
atualizar cadastro de usuários;
Elaborar estatísticas: Coletar dados; revisar coleta de dados; acrescentar dados à
planilha pré-existente; organizar dados estatísticos; elaborar relatórios; fornecer resultados
para análise do acervo;
Orientar o sistema de digitalização de documentos e/ ou processos, preparando os
documentos de arquivo para digitalização, conservação e utilização. Elaborar listagem dos
documentos digitalizados. Registrar os documentos físicos, microfilmados e digitais que
devem ser incinerados. Elaborar ata dos documentos incinerados;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina do seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO
ATRIBUIÇÕES:
Executar levantamentos e processamentos geodésicos e topográficos e utilizar
programas aplicativos de CAD, SIG e sensoriamento remoto;
Atuar em levantamentos topográficos de cartografia, mapeamento digital, sistemas de
informações geográficas, fotogrametria, sensoriamento remoto, que trabalhem com dados
relacionados e georreferenciados;
Realizar levantamento topográfico, planimétricos, planialtimétricos, com o respectivo
desenho topográfico localizando o imóvel e respectiva cota e medida correspondente em
áreas previamente demarcadas utilizando-se de instrumentos de aferição como teodolitos,
instrumentos de aferição de níveis, compassos, e outros adequados para a realização do
trabalho; 
Analisar levantamentos topográficos, cadastros topográficos, conferindo cotas e
medidas, utilizando-se de cálculos necessários para definir área de corte, aterros, transporte;
Orientar, fiscalizar a locação correta de loteamentos, glebas e lotes nas áreas urbanas
ou rurais, vias de acesso e construções em áreas do município;
Orientar o correto traçado, alocando em mapas de características de nível e
posicionamento, ruas, estradas, vilas, instalações civis de qualquer natureza que dependam de
autorização da municipalidade;
Dominar aplicações de softwares especializados em cálculos topográficos,
geodésicos, realizar outras tarefas afins;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina do seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DE TI
ATRIBUIÇÕES:
Controlar chamados de assistência técnica dos equipamentos de informática e
telecomunicações;
Abrir chamados para manutenção dos equipamentos em garantia ou sob contrato de
empresas terceirizadas;
Cadastrar e manter atualizados dados dos usuários de informática, servidores,
comissionados, terceirizados, entre outros;
Controlar e documentar níveis de serviços, tanto internos quanto de fornecedores,
automatizando rotinas, definindo procedimentos de migração, a fim de assegurar atualizações
na área, conforme demanda e indicação dos superiores;
Exercer atividades, na área de redes de comunicação, relacionadas a manutenção e
documentação de rede de dados e infraestrutura física, rede sem fio, configuração de
equipamentos de rede (switch, firewall etc.);
Prestar atendimento e fornecer suporte técnico necessário para a manutenção do
sistema de informação e de telecomunicações (dados e voz);
Realizar a mediação entre a Prefeitura e concessionárias de telefonia e fornecedores
de tecnologia, atentando-se e cobrando os fornecedores quanto ao cumprimento de prazo e
qualidade estabelecidos em contrato;
Preparar relatórios de acompanhamento do trabalho técnico realizado;
Instalação, configuração e manutenção do inventário de ativos de TI (servidores,
switches, storages, computadores, impressoras, softwares, etc.);
Preparar inventário do hardware existente, controlando notas fiscais de aquisição,
contratos de manutenção e prazos de garantia;
Elaborar e acompanhar cronogramas de manutenção preventiva de equipamentos de
TI;
Supervisionar, orientar e acompanhar os serviços de manutenção preventiva, corretiva
realizados nos equipamentos de TI dos equipamentos próprios e locados;
Testar e documentar softwares e aplicativos a serem adquiridos/instalados em
equipamentos de informática; 
Auxiliar os usuários na elaboração de soluções com a utilização de aplicativos
comerciais; 
Prestar assistência aos usuários para resolução de problemas com a utilização de
softwares aplicativos, bem como os desenvolvidos pelo setor; 
Verificar e avaliar especificação dos equipamentos adquiridos, bem como a instalação
dos acessórios e respectivos softwares; 
Elaborar especificação técnica dos equipamentos e softwares de TI avaliando
equipamentos lançados no mercado, mantendo catálogos dos equipamentos adquiridos e
inventariados atualizados, classificando os que saíram de linha informando as áreas
responsáveis para baixa do código do equipamento para fins de processos licitatórios em
conjunto com os analistas de TI;
Elaborar orçamentos, cronogramas e análise de viabilidade técnica e econômica para a
aquisição de equipamentos de TI em conjunto com os analistas de TI; 
Avaliar, revisar e melhorar em conjunto com os analistas de TI desempenho das redes
de computadores; 
Definir, documentar e manter atualizado toda documentação referente a infraestrutura
de redes e de equipamento de TI em conjunto com os analistas de TI; 
Acompanhar a instalação de cabeamento lógico de redes quando realizada por
terceiros; 
Definir em conjunto com os analistas de TI normas e padrões de utilização, segurança
e funcionamento das redes; 
Verificar os softwares adquiridos, bem como acompanhar sua instalação; 
Montar e prestar manutenção a equipamentos, bem como instalar os sistemas
utilizados pelas unidades de serviços do Município, de acordo com normas e procedimentos
preestabelecidos pelos superiores;
Diagnosticar problemas, atender e orientar usuários, registrar solicitações/ocorrências
de problemas e/ou soluções e eliminar falhas, provenientes das Secretarias, fornecendo
informações e suporte, bem como acompanhando a solução, a fim de manter o fluxo das
atividades no que tange aos serviços informatizados;
Auxiliar os analistas nas tarefas de tecnologia da informação, geoprocessamento,
banco de dados e rede de telecomunicações, quando solicitado;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina do seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ATRIBUIÇÕES:
Elaborar projetos de sistemas e definir módulos, fluxogramas, entradas e saídas,
arquivos, especificação de programas e controles de segurança relativos a cada sistema;
Prestar suporte técnico às áreas usuárias e planejar, avaliar e desenvolver sistemas de
apoio operacional e de gestão de dados para maior racionalização e economia na operação;
Desenvolver projeto conceitual, lógico e estrutural, confeccionar layout de telas,
relatórios e a documentação;
Elaborar, codificar, testar e acompanhar a implantação de programas de informática
de acordo com instruções e especificações definidas;
Aplicar critérios ergonômicos de navegação em sistemas e aplicações;
Montar estrutura de banco de dados;
Codificar, compilar e testar programas;
Prover sistemas de rotinas de segurança;
Homologar sistemas e aplicações desenvolvidas junto a áreas clientes;
Treinar usuários e verificar resultados obtidos;
Gerar aplicativos para instalação e gerenciamento de sistemas;
Orientar equipe de suporte e manutenção quanto a procedimento para instalação dos
sistemas de informação nos computadores distribuídos pelos departamentos;
Desenvolver rotinas para compartilhamento e troca de informações com sistemas
contratados pela Prefeitura;
Documentar e alterar sistemas e aplicações;
Converter sistemas e aplicações para outras linguagens ou plataformas conforme
ocorrer a modernização tecnológica dos softwares;
Atualizar documentações de sistemas e aplicações;
Fornecer suporte técnico referente aos sistemas desenvolvidos pela Prefeitura;
Monitorar desempenho e performance de sistemas e banco de dados das aplicações;
Acompanhar migração de dados de sistemas próprios quando ocorrer o processo de
contratação de sistemas de terceiros, acompanhando todo o processo de implantação em
conjunto com a empresa contratada até a entrega do serviço para a área envolvida;
Definir padronizações de sistemas e aplicações;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Atender aos servidores, visando esclarecer dúvidas, receber sugestões ou solicitações,
com o objetivo de resolução de problemas operacionais ou de melhorias de desempenho;
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atuar de acordo com os princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamentos ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
ATRIBUIÇÕES:
Examinar empenhos de despesas, verificando a classificação e a existência de
recursos nas dotações orçamentárias, para apropriar custos de bens e serviços;
Controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos,
localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis.;
Realizar serviços de tesouraria e lançamentos contábeis, conferência dos registros em
relatórios, balancetes, e balanços, de acordo com os preceitos da legislação vigente;
Acompanhar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
Orientar e conferir os lançamentos de receita e despesa, verificando registros e
classificações contábeis;
Emitir pareceres, laudos e informações sobre assuntos contábeis, financeiros e
orçamentários quando necessário ou solicitado;
Desenvolver e gerenciar controles auxiliares, quando necessário;
Auxiliar no controle dos processos financeiros, pertinentes a contas a pagar e contas a
receber, bem como as atividades correlatadas que compõe este processo.
Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno;
Atender às demandas dos órgãos fiscalizadores;
Analisar, acompanhar e fiscalizar a implantação e a execução de sistemas financeiros
e contábeis; 
Realizar o acompanhamento da legislação sobre contabilidade pública e matérias
correlatas e efetuar seu registro sistemático;
Realizar o arquivo de documentos do setor respeitando sempre suas normas, prezando
pelo fácil acesso das informações. 
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
ATRIBUIÇÕES:
Acompanhar o fiscal de obras em vistorias dos imóveis;
Analisar imagens e arquivos digitais do acervo do município;
Emitir relatórios das vistorias e análises de projetos de obras;
Prestar apoio técnico à fiscalização de obras particulares;
Auxiliar a fiscalização de obras na realização de levantamento de áreas existentes em
imóveis, para atualização cadastral;
Organizar arquivo técnico;
Exercer função de desenhista dentro de sua especialidade;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado pelo seu
supervisor hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ATRIBUIÇÕES:
Integrar a equipe de saúde para a qual for designado, para atuar nas Unidades Básicas
de Saúde - UBS, no atendimento de usuários inseridos na Atenção Básica ou outros
equipamentos de saúde como Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, articulando e
integrando-se aos diversos serviços e equipamentos de saúde, constituindo redes de saúde
com conectividade entre os diferentes pontos de atenção, e/ou outros programas de saúde,
preconizados pelo Ministério da Saúde, como Consultório de Rua ou Consultório na Rua,
Programa Melhor em Casa, Centro de Saúde da Mulher, Serviço de Transporte Sanitário,
Grupo de Tabagismo, ou outros programas que serão implantados no município, de acordo
com a Política Nacional de Atenção Básica e da Rede de Atenção Psicossocial, ou outras
legislações posteriores preconizadas pelo Ministério da Saúde, considerando a intensificação
das atividades e ampliação dos equipamentos de saúde; 
Participar do planejamento, organização, execução, acompanhamento e avaliação das
ações de saúde, porém não restrito ao acolhimento humanizado da atenção, garantindo
efetivação de um modelo centrado no usuário e baseado nas suas necessidades de saúde;
integrar-se à atuação profissional, visando o aprimoramento da qualidade da atenção por
meio do desenvolvimento de ações coordenadas, contínuas e que busquem a integralidade e
longitudinalidade do cuidado em saúde dos usuários; desenvolver ações de saúde, individual
ou coletiva, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde, da Política
Nacional de Atenção Básica, preconizadas pelo Ministério da Saúde, nas áreas de Saúde
Mental, do Idoso, do Trabalhador, das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis,
doenças infectocontagiosas e imunizações, promovendo e desenvolvendo atividades que
atendam às necessidades da demanda específica, prestando atendimento de enfermagem e
procedimentos relativos a todas as afecções e às ações específicas; desenvolver atividade de
educação em saúde individual ou coletiva visando aspectos da alimentação saudável, prática
corporal / atividade física, prevenção e controle do tabagismo, redução da morbimortalidade
em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas, redução da morbimortalidade por
acidentes de trânsito, prevenção da violência e estímulo à cultura de paz, redução da
morbimortalidade em decorrência das doenças cardiovasculares, nutricionais e metabólicas e
temas correlatos às políticas e ou programas acima mencionados e outros a serem instituídos; 
Participar de atividades de educação permanente que forem realizadas pela Secretaria
Municipal de Saúde e/ou outras esferas da gestão; 
Prestar atendimento de enfermagem nas diversas situações que o usuário necessite de
cuidados, em consulta agendada ou em caráter de pronto atendimento e urgência, se
necessário; 
Preparar o paciente para as consultas, exames e tratamento; observar, reconhecer e
descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualificação; 
Executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras
atividades de enfermagem; 
Ministrar medicamentos por via oral e parenteral; 
Fazer curativos; 
Aplicar oxigenoterapia; 
Realizar nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio; 
Executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; 
Efetuar o controle de pacientes e de comunicantes de doenças transmissíveis; 
Realizar testes e proceder sua leitura; 
Colher material para exames laboratoriais; 
Executar atividades de desinfecção e esterilização; 
Prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente, zelando por sua segurança; 
Zelar pela limpeza e ordem do material da unidade; 
Participar de atividades de educação em saúde; 
Auxiliar o enfermeiro na execução dos programas de educação para a saúde; 
Acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos à situação de risco,
visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; 
Executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância
sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao adolescente, ao
trabalhador e ao idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças
crônico-degenerativas e infectocontagiosas; 
Aplicar vacinas em situações de rotina, bloqueios e campanhas; executar outras
tarefas da mesma natureza e nível de dificuldade;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu
superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e
local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
ATRIBUIÇÕES: 
Efetuar inspeções em locais, instalações e equipamentos nas diversas unidades da
organização, determinando fatores e riscos de acidentes, estabelecendo normas e dispositivos
de segurança, visando à prevenção e à minimização de acidentes e fatores inseguros;
Estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo modificações nos
equipamentos e instalações, verificando sua observância para prevenir acidentes;
Inspecionar postos de combate a incêndios, examinando mangueiras, hidrantes,
extintores e outros equipamentos de proteção, a fim de certificar-se de suas perfeitas
condições de funcionamento e sugerir medidas corretivas e preventivas;
Elaborar relatórios com bases nas inspeções, comunicando os resultados das mesmas,
propondo aquisição, reparação e remanejamento de equipamentos, visando verificar a total
observância dos padrões estabelecidos pelas normas de segurança do trabalho;
Efetuar o desenvolvimento da mentalidade prevencionista dos servidores da
organização, instruindo os mesmos quanto às normas de segurança, combates a incêndios e
demais medidas de prevenção de acidentes, através de palestras, afim de que possam agir
acertadamente em casos de emergência;
Coordenar a publicação de matérias sobre segurança do trabalho, preparando
instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos sobre acidentes sobre prevenção de
acidentes, para a garantia da integridade pessoal;
Participar de reuniões sobre segurança do trabalho, fornecendo informações sobre o
assunto e apresentando sugestões para aperfeiçoar o sistema existente;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO EM TURISMO
ATRIBUIÇÕES:
Planejar, executar e implementar atividades de suporte às ações de divulgação das
políticas e planos do turismo municipal;
Administrar e gerenciar técnicas voltadas para a promoção de eventos turísticos;
Executar as atividades inerentes aos serviços de orientação e guia turístico;
Prestar atendimento aos visitantes, prestando esclarecimentos, informações e/ou
dirimindo dúvidas sobre as atividades e locais turísticos, culturais e de lazer existentes no
Município e na região;
Promover a interação entre os turistas e as empresas de turismo, hotéis e
estabelecimentos similares sediadas no Município e envolvidas com o turismo receptivo, a
fim de propiciar aos turistas as informações e o apoio necessários ao integral aproveitamento
da sua estadia em nossa cidade;
Passar informações completas dos atrativos culturais, naturais e/ou dos equipamentos
turísticos e/ou serviços com detalhamento das normas e procedimentos preestabelecidos; 
Abastecer as centrais de atendimento ao turista, visitante, comunidade, com folhetos
institucionais, flyers e folders de eventos atualizados, a fim de manter a divulgação das
atividades programadas no município;
Articular-se com organismos congêneres na esfera municipal ou fora dela, visando o
incentivo das atividades turísticas do Município; 
Controlar e fiscalizar os ônibus de turismo em conjunto com a Policia Militar e
com os demais órgãos do Poder Executivo; 
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Dirigir veículos leves de passageiros em trajetos turísticos e de lazer e quando
necessário ao exercício de suas atividades;
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
ATRIBUIÇÕES:
Integrar a equipe de saúde para a qual for designado, para atuar nas Unidades Básicas
de Saúde - UBS e Unidade de Saúde da Família - USF, no atendimento de usuários inseridos
na Atenção Básica ou outros equipamentos de saúde como Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS, articulando e integrando-se aos diversos serviços e equipamentos de saúde,
constituindo redes de saúde com conectividade entre os diferentes pontos de atenção, e/ou
outros programas de saúde, preconizados pelo Ministério da Saúde, como Consultório de
Rua, Programa Melhor em Casa, Centro de Saúde da Mulher, Centro de Testagem e
Aconselhamento, Serviço de Transporte Sanitário, ou outros programas que serão
implantados no Município de Bertioga, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica
e da Rede de Atenção Psicossocial, ou outras legislações posteriores preconizadas pelo
Ministério da Saúde, considerando a intensificação das atividades e ampliação dos
equipamentos de saúde; 
Tratar, desenvolver e reabilitar pacientes portadores de deficiências físicas e ou
psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e
integração social. Prestar atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de
saúde, que necessitam de terapia, estabelecendo tarefas de acordo com as prescrições
médicas;
Organizar, preparar e executar programas ocupacionais, baseando-se em
características e sintomas dos casos em tratamento, para propiciar aos pacientes uma
terapêutica que possa despertar, desenvolver, ou aproveitar seu interesse por determinados
trabalhos; 
Planejar, executar ou supervisionar trabalhos individuais em pequenos grupos,
desenvolvendo no paciente atividades criativas, estabelecendo as tarefas de acordo com as
prescrições médicas, para possibilitar a redução ou a cura das deficiências do paciente e
melhorar o seu estado; 
Dirigir e orientar os trabalhos, supervisionando os pacientes na execução das tarefas,
auxiliando-os no desenvolvimento de programas, a fim de apressar sua reabilitação; 
Executar as demais atribuições previstas no Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas,
receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento
ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
II - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL
DIRETOR DE ESCOLA
ATRIBUIÇÕES:
Gerenciar a Unidade Escolar em acordo com os princípios e diretrizes para a
Educação, exarados na Constituição Federal e Leis de Diretrizes e Bases da Educação, e pela
Secretaria;
Planejar, organizar e coordenar a execução dos programas e projetos de ensino e os
serviços administrativos, viabilizando o melhor desempenho das atividades docentes e
discentes;
Promover a valorização do ambiente escolar como espaço social de convivência ética,
integrar equipe escolar, com alunos e seus familiares, bem como população usuária, para a
ampliação de seus conhecimentos e de sua consciência cidadã;
Garantir, no âmbito escolar, os princípios democráticos e participativos, para envolver
toda a equipe escolar e população usuária na proposição de objetivos e ações para o Projeto
Político Pedagógico da Unidade Escolar;
Promover, no âmbito da ação gestora, da qual é o responsável principal, a composição
da equipe de gestão, vincular sua ação à da Equipe Gestora, articular formação com gestão
escolar colaborativa e democrática, nas práticas curriculares e na organização da escola;
Organizar ações pedagógicas e administrativas, definir horários e distribuir tarefas e
demandas de trabalho, de acordo com as especificidades de cada integrante da equipe escolar
que gerencia;
Elaborar estratégias formativas, considerada a Educação como processo e campo
dinâmico heterogêneo e o repensar dos paradigmas teóricos, para manter um vínculo efetivo
com a realidade social, com a evolução científica e com o pensamento humano; 
Promover canais de comunicação para garantir o fluxo de informações entre a
Secretaria Municipal de Educação e a Unidade Escolar, visando à qualidade e o sucesso do
processo pedagógico e administrativo;
Propiciar, em conjunto com os demais membros da equipe gestora, a articulação entre
Propostas Curriculares, metas da Secretaria Municipal de Educação, Regimento Escolar e o
Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, objetivando constantes avanços da
qualidade da Educação Municipal e o sucesso da aprendizagem, através da compreensão do
seu processo de desenvolvimento;
Propor, dentro de seu âmbito de atuação, objetivos, diretrizes para a Secretaria
Municipal de Educação, em prol do acesso e da qualidade do ensino público municipal;
Planejar, organizar e coordenar, em conjunto com os demais membros da equipe de
gestão, reuniões pedagógicas, horários de trabalho pedagógico coletivo, utilizando estratégias
formativas que promovam reflexões e transposições teóricas para a prática docente, e também
aquelas que favoreçam a melhor atuação da equipe multiprofissional que gerencia;
Acompanhar a ação docente, a execução dos projetos pedagógicos e os índices ou
indicadores das aprendizagens dos alunos para a ampliação de saberes e competências,
propondo aos professores estratégias avaliativas e replanejamento das ações pedagógicas que
potencializem bons resultados;
Participar da gestão do programa de Educação de Jovens e Adultos, realizado na
unidade que gerencia, e viabilizar o seu funcionamento;
Responsabilizar-se pelo cumprimento do Calendário Escolar e pelo horário de
funcionamento da Unidade Escolar, garantindo a carga horária e os dias letivos exigidos por
lei, com a divulgação de tais informações aos pais e responsáveis;
Coordenar, acompanhar e garantir a organização pedagógica e administrativa da
Unidade Escolar, a fim de manter ordenada e atualizada a documentação e os registros
necessários e definidos pela Secretaria Municipal de Educação e suas respectivas Chefias;
Atender as solicitações da Secretaria Municipal de Educação, através de seus vários
setores, responsabilizando-se pelo cumprimento dos prazos definidos para entrega de
documentos, relatórios, avaliações e congêneres;
Atender as convocações da Secretaria Municipal, participar das reuniões e atividades,
e encaminhar representante da equipe de gestão, no caso de impedimentos, para inteirar-se
dos assuntos tratados e tomar as providências necessárias;
Prestar à chefia imediata informações, esclarecimentos e justificativas às dificuldades
decorrentes da gestão da Unidade Escolar;
Zelar pela integridade física e mental dos alunos, durante a permanência na escola, e
tomar as providências cabíveis nos casos de emergência e urgência;
Incentivar a população usuária para a inserção participativa, integrar os órgãos
colegiados existentes na escola: Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres;
Participar e acompanhar o funcionamento dos órgãos colegiados complementares e
auxiliares do ensino no âmbito escolar, objetivando o equilíbrio entre sua atuação e os
objetivos, diretrizes e metas da Unidade Escolar e da Secretaria;
Zelar pelo prédio público, seus equipamentos e materiais disponíveis, com utilização
e manutenção adequadas e tomar as providências, junto aos órgãos competentes, para
manutenção, readequação, reformas e ampliações, aquisições e reabastecimento, quando
necessárias;
Apurar quaisquer falhas ou irregularidades da atuação profissional daqueles que
compõem a equipe escolar;
Analisar o plano de organização das atividades dos professores como distribuição de
turnos, horas/aula, disciplinas e turmas sob sua responsabilidade, examinando todas suas
implicações, para verificar sua adequação às necessidades do ensino;
Coordenar os trabalhos administrativos, supervisionando a admissão de alunos,
previsão de materiais e equipamentos, providenciando alimentos e transporte para os alunos,
a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;
Comunicar às autoridades de ensino ou à diretoria-geral, os trabalhos
pedagógico-administrativos da escola, enviando relatórios ou prestando pessoalmente os
esclarecimentos solicitados, para possibilitar o controle do processo educativo;
DIRETOR INDIO
ATRIBUIÇÕES:
Gerenciar a Unidade Escolar de ensino indígena em acordo com os princípios e
diretrizes para a Educação, exarados na Constituição Federal e Leis de Diretrizes e Bases da
Educação, e pela Secretaria;
Planejar, organizar e coordenar a execução dos programas e projetos de ensino e os
serviços administrativos, viabilizando o melhor desempenho das atividades docentes e
discentes;
Promover a valorização do ambiente escolar como espaço social de convivência ética,
integrar equipe escolar, com alunos e seus familiares, bem como população usuária, para a
ampliação de seus conhecimentos e de sua consciência cidadã;
Garantir, no âmbito escolar, os princípios democráticos e participativos, para envolver
toda a equipe escolar e população usuária na proposição de objetivos e ações para o Projeto
Político Pedagógico da Unidade Escolar;
Promover, no âmbito da ação gestora, da qual é o responsável principal, a composição
da equipe de gestão, vincular sua ação à da Equipe Gestora, articular formação com gestão
escolar colaborativa e democrática, nas práticas curriculares e na organização da escola;
Organizar ações pedagógicas e administrativas, definir horários e distribuir tarefas e
demandas de trabalho, de acordo com as especificidades de cada integrante da equipe escolar
que gerencia;
Elaborar estratégias formativas, considerada a Educação como processo e campo
dinâmico heterogêneo e o repensar dos paradigmas teóricos, para manter um vínculo efetivo
com a realidade social, com a evolução científica e com o pensamento humano; 
Promover canais de comunicação para garantir o fluxo de informações entre a
Secretaria Municipal de Educação e a Unidade Escolar, visando à qualidade e o sucesso do
processo pedagógico e administrativo;
Propiciar, em conjunto com os demais membros da equipe gestora, a articulação entre
Propostas Curriculares, metas da Secretaria Municipal de Educação, Regimento Escolar e o
Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, objetivando constantes avanços da
qualidade da Educação Municipal e o sucesso da aprendizagem, através da compreensão do
seu processo de desenvolvimento;
Propor, dentro de seu âmbito de atuação, objetivos, diretrizes para a Secretaria
Municipal de Educação, em prol do acesso e da qualidade do ensino público municipal;
Planejar, organizar e coordenar, em conjunto com os demais membros da equipe de
gestão, reuniões pedagógicas, horários de trabalho pedagógico coletivo, utilizando estratégias
formativas que promovam reflexões e transposições teóricas para a prática docente, e também
aquelas que favoreçam a melhor atuação da equipe multiprofissional que gerencia;
Acompanhar a ação docente, a execução dos projetos pedagógicos e os índices ou
indicadores das aprendizagens dos alunos para a ampliação de saberes e competências,
propondo aos professores estratégias avaliativas e replanejamento das ações pedagógicas que
potencializem bons resultados;
Responsabilizar-se pelo cumprimento do Calendário Escolar e pelo horário de
funcionamento da Unidade Escolar, garantindo a carga horária e os dias letivos exigidos por
lei, com a divulgação de tais informações aos pais e responsáveis;
Coordenar, acompanhar e garantir a organização pedagógica e administrativa da
Unidade Escolar, a fim de manter ordenada e atualizada a documentação e os registros
necessários e definidos pela Secretaria Municipal de Educação e suas respectivas Chefias;
Atender as solicitações da Secretaria Municipal de Educação, através de seus vários
setores, responsabilizando-se pelo cumprimento dos prazos definidos para entrega de
documentos, relatórios, avaliações e congêneres;
Atender as convocações da Secretaria Municipal, participar das reuniões e atividades,
e encaminhar representante da equipe de gestão, no caso de impedimentos, para inteirar-se
dos assuntos tratados e tomar as providências necessárias;
Prestar à chefia imediata informações, esclarecimentos e justificativas às dificuldades
decorrentes da gestão da Unidade Escolar;
Zelar pela integridade física e mental dos alunos, durante a permanência na escola, e
tomar as providências cabíveis nos casos de emergência e urgência;
Participar e acompanhar o funcionamento dos órgãos colegiados complementares e
auxiliares do ensino no âmbito escolar, objetivando o equilíbrio entre sua atuação e os
objetivos, diretrizes e metas da Unidade Escolar e da Secretaria;
Zelar pelo prédio público, seus equipamentos e materiais disponíveis, com utilização
e manutenção adequadas e tomar as providências, junto aos órgãos competentes, para
manutenção, readequação, reformas e ampliações, aquisições e reabastecimento, quando
necessárias;
Apurar quaisquer falhas ou irregularidades da atuação profissional daqueles que
compõem a equipe escolar;
Coordenar os trabalhos administrativos, supervisionando a admissão de alunos,
previsão de materiais e equipamentos, providenciando alimentos e transporte para os alunos,
a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;
Comunicar às autoridades de ensino ou à diretoria-geral, os trabalhos
pedagógico-administrativos da escola, enviando relatórios ou prestando pessoalmente os
esclarecimentos solicitados, para possibilitar o controle do processo educativo;
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
ATRIBUIÇÕES:
Ministrar aulas de acordo com a modalidade de ensino em que atua, garantindo no
planejamento destas, a articulação entre Propostas Curriculares, metas da Secretaria,
Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico da Unidade Escolar, com base nos princípios e
diretrizes para a Educação, exarados na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e da Secretaria Municipal de Educação, objetivando constantes avanços da
qualidade da Educação Municipal e o sucesso da aprendizagem;
Planejar, coordenar, executar, registrar e avaliar as atividades pedagógicas, de forma a
promover o desenvolvimento integral da criança, promover o acesso das crianças aos
materiais necessários às suas experiências de exploração do mundo, da comunicação, da
expressividade e de conhecimento de si; 
Propor atividades pedagógicas aos alunos em classe ou extraclasse, usando métodos
eficientes e atualizados que atendam as diretrizes, objetivos e princípios básicos da Proposta
Pedagógica Global da Rede Municipal de Ensino, promovendo o desenvolvimento integral
dos alunos;
Planejar diariamente as aulas e fazer a correspondente seleção de materiais didáticos e
pedagógicos;
Elaborar, desenvolver e avaliar atividades aos alunos, tendo em vista a construção e
apropriação de conhecimentos, levando em conta as competências, habilidades e
especificidades individuais;
Comprometer-se com o acompanhamento direto aos alunos, utilizando-se de
instrumentos essenciais como a Observação, o Registro, o Planejamento e a Avaliação,
propiciando ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas;
Identificar os alunos que necessitem de atendimento especializado, comunicando a
Direção ou Coordenação da escola para que tomem as providências cabíveis, planejando e
executando atividades de apoio pedagógico paralelo aos alunos que não conseguirem atingir
as metas propostas;
Manter-se devidamente articulado com as famílias dos alunos e a comunidade escolar
no que diz respeito ao trabalho educativo compartilhado, garantindo a troca de informações,
tendo em vista o Projeto Político Pedagógico da escola;
Realizar as reuniões de pais conforme o Calendário Escolar, destinadas ao trato de
assuntos de interesses comuns e debates sobre o desenvolvimento dos alunos;
Participar efetivamente da elaboração do Projeto Político Pedagógico em todas as
suas etapas da unidade educacional, bem como das demais atividades do processo educativo,
em reuniões de equipe, mantendo o espírito de cooperação e solidariedade, visando a
interação da escola, família e comunidade, bem como a melhoria da qualidade no
atendimento às crianças;
Participar das Reuniões Pedagógicas, das Horas de Trabalho Pedagógicas Coletivas
(HTPC) e cumprir todas as demais atividades constantes no Calendário Escolar homologado
pela Secretaria Municipal de Educação;
Colaborar com a organização dos aspectos físicos e sociais que compõem o ambiente
escolar, com o propósito de viabilizar as ações pedagógicas e administrativas;
Participar das ações referentes ao agrupamento dos alunos, compreendendo e
respeitando as diferenças individuais, posicionando-se contra qualquer tipo de discriminação,
entendendo como fundamental a integração dos alunos no convívio coletivo;
Responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e materiais
da escola;
Controlar a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala de aula ou
fora dela, durante o recreio, merenda, entrada e saída dos alunos;
Manter rigorosamente atualizados os registros de frequência, avaliação e conteúdo
ministrado, relatórios pedagógicos e demais escriturações, bem como fornecê-los à Secretaria
da Escola, quando solicitados;
Participar dos Conselhos de Classe e/ou Ano, Conselho de Avaliação Pedagógica,
Conselhos de Escola e APM (Associação de Pais e Mestres);
Manter-se atualizado, pesquisando e estudando constantemente conhecimentos
específicos provenientes das diversas áreas como base para ministrar as aulas;
Participar dos Cursos de Capacitação oferecidos pela Secretaria Municipal de
Educação;
Colaborar no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos
desenvolvidos pela escola;
Auxiliar nas atividades recreativas das crianças, incentivando as brincadeiras em
grupo, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas;
Acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de
bons hábitos alimentares, auxiliar às crianças menores na ingestão de alimentos na
quantidade e forma adequada, bem como, observados os critérios estabelecidos, oferecendo
mamadeira aos bebês e tomar o devido cuidado com o regurgito, dentre outros cuidados; 
Responsabilizar pela estimulação, cuidados, observação, e orientação às crianças na
aquisição de hábitos de higiene, bem como dar atendimento à necessidade de troca de fraldas,
banho, escovação de dentes e demais procedimentos relativos à preservação da saúde;
Observar o comportamento das crianças durante o período de repouso e no
desenvolvimento das atividades diárias, prestar assistência imediata, quando necessário e/ou
relatar as ocorrências não rotineiras à Chefia Imediata, para providências subsequentes; 
Atender a todos os comunicados, portarias, circulares e resoluções expedidas pela
Secretaria Municipal de Educação e outras atividades correlatas, determinadas por seus
superiores hierárquicos.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 
ATRIBUIÇÕES:
Ministrar aulas de acordo com a modalidade de ensino em que atua, garantindo no
planejamento destas, a articulação entre Propostas Curriculares, metas da Secretaria,
Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico da Unidade Escolar, com base nos princípios e
diretrizes para a Educação, exarados na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e da Secretaria Municipal de Educação, objetivando constantes avanços da
qualidade da Educação Municipal e o sucesso da aprendizagem;
Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de
acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo
da educação especial;
Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a
funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
Organizar em parceria com a equipe gestora da unidade escolar o tipo e o número de
atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional;
Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da
escola;
Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na
disponibilização de recursos de acessibilidade;
Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade
utilizados pelo aluno;
Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a
disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias
que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares para adoção de medidas
adaptativas, inclusivas e promoção da inserção de alunos público alvo da Educação Especial;
Elaborar, ministrar, avaliar e registrar programas de atividades pedagógicas, dentro da
metodologia vigente, que facilitem o desenvolvimento global das crianças nas atividades da
vida diária, na educação sanitária, na socialização, na comunicação e expressão, na
coordenação motora ampla, nos esquemas corporais e noções espaciais e temporais, nas
noções de quantificação, seriação, medida e classificação;
Participar de reuniões pedagógicas com equipe multiprofissional e outros
funcionários;
Participar de eventos e reuniões com os pais;
Responder pelo desenvolvimento do processo sócio-educativo dos adolescentes,
através de atividades de lazer, esporte e cultura, estabelecendo vínculo de confiança, respeito
e responsabilidade, estimulando seu desenvolvimento integral;
Orientar os adolescentes nas questões relativas à higiene pessoal, bem como acerca
das rotinas diárias da unidade, com o intuito de preservar a integridade física e mental;
Participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Pedagógico da
Escola, bem como das demais atividades do processo educacional, visando a melhoria da
qualidade da educação; 
Elaborar o Plano de Ensino norteando-se pela proposta curricular estabelecida no
Projeto Político Pedagógico, que promova o desenvolvimento global das crianças nas
atividades da vida diária, na higiene pessoal, na socialização, na linguagem oral e escrita, na
coordenação motora ampla, nos esquemas corporais e noções espaciais e temporais, nas
noções de quantificação, seriação, operações, medidas e classificação; 
Planejar e ministrar as aulas, registrando os objetivos e atividades, tendo em vista a
efetiva aprendizagem de todos os alunos; 
Participar de reuniões pedagógicas com equipe multiprofissional e outros
funcionários, de eventos e reuniões com os pais; 
Responder pelo desenvolvimento do processo sócio-educativo dos alunos, através de
atividades de lazer, esporte e cultura, estabelecendo vínculo de confiança, respeito e
responsabilidade, estimulando seu desenvolvimento integral; 
Orientar os alunos nas questões relativas às rotinas diárias, com o intuito de preservar
a integridade física e mental; 
Criar alternativas para superar as práticas discriminatórias visando uma educação de
qualidade para todos os alunos e a acessibilidade às crianças com deficiência ou com
mobilidade reduzida; 
Adequar a prática em sala de aula de acordo com a diversidade existente,
contemplando as especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais,
possibilitando o desenvolvimento de inserção ao meio através de atividades de vida
autônoma, tecnologia assistiva, orientação e mobilidade, adequação e produção de materiais
didáticos e pedagógicos, comunicação alternativa e outros; 
Ministrar o ensino da Língua Brasileira de Sinais e Sistema Braille; 
Participar das atividades de formação continuada, oferecidas para o seu
aperfeiçoamento, bem como de cursos que possam contribuir para o seu crescimento e
atualização profissional; 
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL EM
DEFICIÊNCIA AUDITIVA 
ATRIBUIÇÕES:
Ministrar aulas de acordo com a modalidade de ensino em que atua, garantindo no
planejamento destas, a articulação entre Propostas Curriculares, metas da Secretaria,
Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico da Unidade Escolar, com base nos princípios e
diretrizes para a Educação, exarados na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e da Secretaria Municipal de Educação, objetivando constantes avanços da
qualidade da Educação Municipal e o sucesso da aprendizagem;
Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de
acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo
da educação especial;
Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a
funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
Organizar em parceria com a equipe gestora da unidade escolar o tipo e o número de
atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional;
Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da
escola;
Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na
disponibilização de recursos de acessibilidade;
Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade
utilizados pelo aluno;
Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a
disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias
que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares para adoção de medidas
adaptativas, inclusivas e promoção da inserção de alunos público alvo da Educação Especial;
Elaborar, ministrar, avaliar e registrar programas de atividades pedagógicas, dentro da
metodologia vigente, que facilitem o desenvolvimento global das crianças nas atividades da
vida diária, na educação sanitária, na socialização, na comunicação e expressão, na
coordenação motora ampla, nos esquemas corporais e noções espaciais e temporais, nas
noções de quantificação, seriação, medida e classificação;
Participar de reuniões pedagógicas com equipe multiprofissional e outros
funcionários;
Participar de eventos e reuniões com os pais;
Responder pelo desenvolvimento do processo sócio-educativo dos adolescentes,
através de atividades de lazer, esporte e cultura, estabelecendo vínculo de confiança, respeito
e responsabilidade, estimulando seu desenvolvimento integral;
Orientar os adolescentes nas questões relativas à higiene pessoal, bem como acerca
das rotinas diárias da unidade, com o intuito de preservar a integridade física e mental;
Oferecer atendimento educacional especializado aos integrantes do Público Alvo de
Educação Especializada - PAEE, através de projetos e ações;
Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de
acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público alvo
da educação especial; 
Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a
funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; 
Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos
multifuncional; 
Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da
escola; 
Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na
disponibilização de recursos de acessibilidade; 
Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade
utilizados pelo aluno; 
Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à
disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias
que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares; 
Promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os
serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL EM
DEFICIÊNCIA VISUAL 
ATRIBUIÇÕES:
Ministrar aulas de acordo com a modalidade de ensino em que atua, garantindo no
planejamento destas, a articulação entre Propostas Curriculares, metas da Secretaria,
Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico da Unidade Escolar, com base nos princípios e
diretrizes para a Educação, exarados na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e da Secretaria Municipal de Educação, objetivando constantes avanços da
qualidade da Educação Municipal e o sucesso da aprendizagem;
Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de
acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo
da educação especial;
Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a
funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
Organizar em parceria com a equipe gestora da unidade escolar o tipo e o número de
atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional;
Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da
escola;
Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na
disponibilização de recursos de acessibilidade;
Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade
utilizados pelo aluno;
Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a
disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias
que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares para adoção de medidas
adaptativas, inclusivas e promoção da inserção de alunos público alvo da Educação Especial;
Elaborar, ministrar, avaliar e registrar programas de atividades pedagógicas, dentro da
metodologia vigente, que facilitem o desenvolvimento global das crianças nas atividades da
vida diária, na educação sanitária, na socialização, na comunicação e expressão, na
coordenação motora ampla, nos esquemas corporais e noções espaciais e temporais, nas
noções de quantificação, seriação, medida e classificação;
Participar de reuniões pedagógicas com equipe multiprofissional e outros
funcionários;
Participar de eventos e reuniões com os pais;
Responder pelo desenvolvimento do processo sócio-educativo dos adolescentes,
através de atividades de lazer, esporte e cultura, estabelecendo vínculo de confiança, respeito
e responsabilidade, estimulando seu desenvolvimento integral;
Orientar os adolescentes nas questões relativas à higiene pessoal, bem como acerca
das rotinas diárias da unidade, com o intuito de preservar a integridade física e mental;
Efetuar serviços de apoio especializado na escola regular, atendendo as peculiaridades
de cada educando; 
Elaborar, juntamente com a unidade escolar, plano de trabalho à cada educando do
PAEE, dentre adaptações e diferenciações de currículos, métodos, técnicas, recursos
educativos e organizações específicas às necessidades apresentadas pelo PAEE de forma a
estimular o desenvolvimento de habilidades e competências como autonomia, conhecimento
e consciência corporal, conhecimento espaço-temporal, atenção, concentração, memória,
linguagem, sociabilidade / afetividade e criatividade, dentre outros; 
Preparar materiais e atividades específicas para atingir o processo de aprendizagem do
educando; 
Orientar o docente da sala regular com informações pertinentes às deficiências à ele
confiadas no ano letivo vigente, à alterações, quando necessário, do programa e/ou do
ambiente escolar;
Oferecer capacitações coletivas, palestras e esclarecimentos quanto ao processo da
educação inclusiva, bem como quanto às necessidades do PAEE atendido; 
Participar de grupos de estudos e estudos de casos relacionados ao serviço de apoio
especializado oferecido na escola regular; 
Fomentar atitudes pró-ativas das famílias, alunos, professores e da comunidade
escolar em geral por meio de estratégias de comunicação e de atividades comunitárias,
buscando minimizar os efeitos da ignorância, do medo e do preconceito; 
Participar do processo avaliativo do PAEE atendido pela rede municipal de ensino; 
Participar de ações intersetoriais realizadas entre escola comum e os demais serviços
públicos de saúde, assistência social, trabalho e outros necessários para o desenvolvimento
dos alunos PAEE; Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos,
de acessibilidade e estratégias considerando a deficiência mental de cada educando atendido; 
Orientar o professor da sala regular quanto às características específicas da deficiência
mental do educando e os procedimentos adequados para melhor atender ao mesmo; 
Orientar quanto à tecnologia assistiva aplicável a cada educando especificamente,
bem como sua construção e utilização.
Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva de forma a ampliar habilidades
funcionais dos alunos, promovendo autonomia, atividade e participação, tais como: 
o As tecnologias da informação e comunicação; 
o A comunicação alternativa e aumentativa; 
o A informática acessível; 
o O soroban; 
o Os recursos ópticos e não ópticos; 
o Os softwares específicos; 
o Os códigos e linguagem, as atividades de orientação e mobilidade entre outros.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA 
ATRIBUIÇÕES:
Ministrar aulas de acordo com a modalidade de ensino em que atua, garantindo no
planejamento destas, a articulação entre Propostas Curriculares, metas da Secretaria,
Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico da Unidade Escolar, com base nos princípios e
diretrizes para a Educação, exarados na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e da Secretaria Municipal de Educação, objetivando constantes avanços da
qualidade da Educação Municipal e o sucesso da aprendizagem;
Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de
acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo
da educação especial;
Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a
funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
Organizar em parceria com a equipe gestora da unidade escolar o tipo e o número de
atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional;
Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da
escola;
Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na
disponibilização de recursos de acessibilidade;
Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade
utilizados pelo aluno;
Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a
disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias
que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares para adoção de medidas
adaptativas, inclusivas e promoção da inserção de alunos público alvo da Educação Especial;
Participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Pedagógico da
Escola, bem como das demais atividades do processo educacional, visando a melhoria da
qualidade da educação; 
Elaborar o Plano de Ensino, norteando-se pela proposta curricular estabelecida no
Projeto Pedagógico da Escola, visando o atendimento a cada fase do desenvolvimento infantil
e suas particularidades no aspecto biopsicossocial e motora; 
Planejar e ministrar as aulas, registrando os objetivos, conteúdos e atividades, tendo
em vista a efetiva aprendizagem de todos os alunos; 
Participar de reuniões pedagógicas com a equipe e outros funcionários, de eventos e
reuniões com os pais; 
Promover a socialização dos conhecimentos da cultura corporal abordados na
perspectiva sócio-histórico-cultural, proporcionando ao aluno a sua apreensão e reconstrução,
com vistas à aquisição da autonomia; 
Desenvolver projetos de prática esportiva de base vinculada à participação em eventos
oficiais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação; 
Estudar as necessidades e a capacidade física dos alunos, atentando para a compleição
orgânica dos mesmos, aplicando exercícios de verificação do tono respiratório e muscular ou
examinando fichas médicas, para determinar um programa esportivo adequado;
Elaborar o programa de atividades esportivas, baseando-se na comprovação de
necessidade e capacidades e nos objetivos visados, para ordenar a execução dessas
atividades;
Instruir os alunos sobre os exercícios e os jogos programados, inclusive sobre a
utilização de aparelhos e instalações de esportes, fazendo demonstrações e acompanhando a
execução dos mesmos pelos alunos, para assegurar o máximo aproveitamento e benefícios
advindos desses exercícios;
Efetuar testes de avaliação física, cronometrando, após cada série de exercícios e
jogos executados pelos alunos, os problemas surgidos, as soluções encontradas e outros dados
importantes, para permitir o controle dessas atividades e avaliação de seus resultados;
Acompanhar os alunos em atividades extracurriculares em eventos oficiais
promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação; 
Apresentar projetos individuais, respeitando os conteúdos curriculares, atendendo as
necessidades educacionais especiais de cada aluno; 
Participar das atividades de formação continuada, oferecidas para o seu
aperfeiçoamento, bem como de cursos que possam contribuir para o seu crescimento e
atualização profissional;
Orientar a aprendizagem em esportes;
Participar no processo do planejamento das atividades dos projetos esportivos;
Planejar e executar o trabalho de profissional de educação física, em consonância com
o Projeto Político Pedagógico, atendendo de forma especifica a cada departamento
direcionado; 
Levantar dados relativos à realidade das turmas, como frequência e assiduidade e
participação dos alunos; 
Definir, operacionalmente os objetivos do plano curricular, formas de execução e
situações de experiências.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE 
ATRIBUIÇÕES:
Ministrar aulas de acordo com a modalidade de ensino em que atua, garantindo no
planejamento destas, a articulação entre Propostas Curriculares, metas da Secretaria,
Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico da Unidade Escolar, com base nos princípios e
diretrizes para a Educação, exarados na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e da Secretaria Municipal de Educação, objetivando constantes avanços da
qualidade da Educação Municipal e o sucesso da aprendizagem;
Participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Pedagógico da
Escola, bem como das demais atividades do processo educacional, visando a melhoria da
qualidade da educação; 
Elaborar o Plano de Ensino, norteando-se pela proposta curricular estabelecida no
Projeto Pedagógico; 
Planejar e ministrar as aulas, registrando os objetivos e atividades, tendo em vista a
efetiva aprendizagem de todos os alunos; 
Participar de reuniões pedagógicas com a equipe escolar e outros funcionários, de
eventos e reuniões com os pais; 
Incentivar o desenvolvimento da criatividade e consequentemente a imaginação, a
capacidade crítica e a autocrítica dos alunos, além de aumentar a percepção de si mesmos e
do mundo ao seu redor; 
Promover a formação artística e estética, além de ampliar a consciência e as
potencialidades, aprimorando a sua relação com o próprio meio; 
Promover atividades artísticas, em que o aluno possa desenvolver seu conhecimento
específico sobre a arte, percebendo, aprendendo, pesquisando, pensando, imaginando,
recordando, sentindo, expressando e comunicando a sua percepção criativa, levando em
consideração os diferentes níveis de desenvolvimento da criança e os diversos recursos
didáticos necessários para esse ensino; 
Promover o desenvolvimento cultural dos alunos por meio de atividades internas e
externas onde o aluno possa refletir sobre o que representa a criação ou a que estilo pertence
uma determinada obra; 
Possibilitar que o aluno aprenda vivenciando, produzindo, com acesso às diversas
manifestações artísticas mediante situações intencionais que promovam tais oportunidades; 
Participar das atividades de formação continuada, oferecidas para o seu
aperfeiçoamento, bem como de cursos que possam contribuir para o seu crescimento e
atualização profissional.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LÍNGUA INGLESA 
ATRIBUIÇÕES:
Ministrar aulas de acordo com a modalidade de ensino em que atua, garantindo no
planejamento destas, a articulação entre Propostas Curriculares, metas da Secretaria,
Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico da Unidade Escolar, com base nos princípios e
diretrizes para a Educação, exarados na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e da Secretaria Municipal de Educação, objetivando constantes avanços da
qualidade da Educação Municipal e o sucesso da aprendizagem;
Planejar, elaborar plano de aula ou semanário e ministrar as aulas de Inglês que lhes
foram atribuídas para os alunos do Ensino Fundamental, anos iniciais, segundo Projeto
Político Pedagógico das Escolas Municipais;
Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento
profissional;
Participar de cursos de formação e qualificação em serviço proporcionado ao corpo
docente das Escolas Municipais;
Auxiliar no diagnóstico das aprendizagens dos educandos utilizando informações de
instrumentos de avaliação específicos para este mapeamento e/ou das avaliações do
acompanhamento das aprendizagens;
Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola;
Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; 
Zelar pela aprendizagem dos alunos; 
Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas; 
Participar de planejamento, reuniões pedagógicas, Conselho de Classe, sempre que
convocado e/ou previsto em calendário escolar; 
Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
Incumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao cumprimento dos fins educacionais
da escola e ao processo de ensino e aprendizagem.
PROFESSOR ÍNDIGENA
ATRIBUIÇÕES:
Empenhar-se em prol do desenvolvimento do aluno, utilizando mecanismos que
acompanhem o processo científico da educação;
Participar das atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de sua
função; comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade, executando suas
tarefas com eficiência, presteza e zelo;
Manter espírito de cooperação e solidariedade com a equipe escolar e com a
comunidade em geral;
Incentivar a participação, o diálogo e a cooperação entre os educandos, demais
educadores e a comunidade em geral, visando a construção de uma sociedade democrática;
Respeitar o aluno como sujeito do processo educativo e comprometer-se com a
eficácia de seu aprendizado;
Comunicar à autoridade imediata as irregularidades de que tiver conhecimento na sua
área de atuação ou às autoridades superiores, no caso de omissão por parte da primeira;
Zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela reputação da categoria profissional;
Considerar os princípios psicopedagógicos, a realidade socioeconômica da clientela
escolar e as diretrizes da política educacional na escolha e utilização de materiais,
procedimentos didáticos e instrumento de avaliação do processo ensino-aprendizagem;
Fornecer elementos para a permanente atualização de seus assentamentos juntos aos
órgãos da Administração;
Participar do Conselho de Escola e do Conselho Comunitário, quando escolhido;
Participar do processo de planejamento, execução e avaliação das atividades
escolares;
Preservar as finalidades na educação nacional inspiradas nos princípios de liberdade
com responsabilidade e nos ideais de solidariedade humana;
Contribuir com sua ação permanente, bem como através de sugestões, para o contínuo
aperfeiçoamento do ensino público municipal.
SUPERVISOR DE ENSINO
ATRIBUIÇÕES:
Realizar estudos e pesquisas relacionadas às atividades de ensino, utilizando
documentação científica e outras fontes de informações, analisando os resultados dos
métodos empregados, para ampliar o próprio campo de conhecimento;
Colaborar na fase de elaboração do currículo pleno da escola, orientando e opinando
sobre suas implicações no processo de orientação educacional, para contribuir no
planejamento do sistema de ensino.
Avaliar os resultados das atividades pedagógicas, analisando conceitos emitidos sobre
os alunos e problemas surgidos, para aferir a eficácia dos métodos aplicados.
Zelar pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-os a participar do
programa de treinamento e reciclagem, para manter o processo educativo em um bom nível;
Promover e coordenar reuniões com pais, visando à integração
escola-família-comunidade, para mantê-los informados sobre a situação escolar de seus
filhos;
Participar do processo de avaliação escolar e recuperação de alunos, examinando as
causas de eventuais fracassos, para aconselhar a aplicação de métodos mais adequados;
Acompanhar a construção dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares,
compatibilizando-os à política educacional do Município,
Acompanhar a elaboração, execução e avaliação da organização da Unidade Escolar,
junto a Equipe Gestora, Conselho de Escola e integrantes da Comunidade Escolar;
Orientar e coordenar a execução dos Regimentos Escolares;
Validar os Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares;
Analisar os problemas e as necessidades das escolas, propondo alternativas de
solução;
Diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em integração com outros
profissionais da Educação e integrantes da Comunidade;
Participar e incentivar o trabalho coletivo das equipes escolares e destas com a
Comunidade.
Supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente;
Acompanhar o Censo Escolar;
Verificar, autorizar e aprovar toda a documentação escolar referente a docentes,
funcionários e alunos;
Analisar, orientar e acompanhar os processos de autorização, funcionamento e
encerramento das atividades das escolas particulares e ou cursos sob a sua jurisdição;
Assegurar o processo de avaliação da aprendizagem escolar e a recuperação dos
alunos com menor rendimento, em colaboração com todos os segmentos da Comunidade
Escolar, em parceria com os Docentes, Equipe Gestora, objetivando a definição de
prioridades e a melhoria da qualidade de ensino;
Executar as tarefas de suporte às Unidades Escolares, observando a legislação;
Orientar e acompanhar a execução dos procedimentos legais em atendimento à
demanda. 
IV - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS EM EXTINÇÃO NA
VACÂNCIA (OBS. Não tem o ITEM III)
ADMINISTRADOR
ATRIBUIÇÕES:
Levantar, sistematizar e organizar dados e informações com relação a procedimentos,
desempenho e condições operacionais nas áreas de sua atuação;
Preparar relatórios que possibilitem o acompanhamento e avaliação quanto ao
desempenho de programas e projetos, bem como o aprimoramento operacional dos mesmos;
Desenvolver estudos de viabilidade técnico-administrativa e operacional de
programas, projetos e atividades;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
AGRIMENSOR
ATRIBUIÇÕES:
• Analisar plantas, mapas, títulos de propriedade, registros, especificações, estudando e 
calculando as medições a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamentos
topográficos, efetuando o reconhecimento básico da área programada;
• Participar da execução de levantamentos topográficos, tomando e anotando as 
medidas fornecidas por instrumentos de agrimensura, para fornecer dados necessários à
construção de obras ou a exploração de minas;
• Executar cálculos de agrimensura, utilizando dados coligidos em levantamentos 
topográficos, para operar na elaboração de mapas topográficos, cartográficos ou em outros
trabalhos afins;
• Avaliar as diferenças entre pontos, altitudes, distâncias, aplicando fórmulas, 
consultando tabelas, para estabelecer ou verificar a precisão dos dados e levantamentos
realizados;
• Executar cálculos para estabelecer a metragem quadrada a ser paga, de acordo com as 
medidas de cada propriedade, para efeito de pavimentação;
• Executar croquis ou esboços de projetos de obras diversas, para posterior avaliação e 
assinatura do engenheiro responsável;
• Supervisionar os trabalhos topográficos, determinando o balizamento, a colocação de 
estacas indicando referências de nível, marcos de locação e demais elementos, para orientar
seus auxiliares na execução dos trabalhos;
• Efetuar anotações de dados de interesse verificados no decorrer dos trabalhos, 
registrando-os em cadernos apropriados, para fornecer os dados topográficos;
• Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir 
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
AJUDANTE GERAL
Atribuições:
Auxiliar nos serviços de armazenagem de materiais leves e pesados, tais como cal,
cimento, areia, tijolos e outros, acondicionando-os em prateleiras ou pátios dos
almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos;
Auxiliar o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de
materiais e mercadorias, valendo-se de esforço físico ou outros recursos, visando contribuir
para a execução dos trabalhos;
Zelar pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho,
recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados;
Realizar tarefas de copa e cozinha;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
AJUDANTE SANITÁRIO
ATRIBUIÇÕES:
Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais, feiras, mercados, etc,
verificando as condições sanitárias, a fim de garantir a qualidade do produto;
Lavrar auto de infração, expedir intimação e aplicar penalidade de advertência,
quando necessário, visando preservar a saúde da comunidade;
Encaminhar as amostras de fontes naturais como poços, minas, cactólicos, bicas, etc,
para análise dos pedidos relacionados com serviços individuais de abastecimento de água e
rede de abastecimentos coletivos;
Vistoriar a zona rural no que diz respeito ao saneamento, orientando sobre a adução
de água potável, destino de dejetos e uso adequado de agrotóxicos, para manter a saúde da
população;
Notificar todos os estabelecimentos que não apresentarem alvarás sanitários ou
certificados de vistoria, entre outros;
Elaborar relatórios diários sobre as atividades desenvolvidas em processos e mapas de
produção;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ANALISTA DE SISTEMAS
ATRIBUIÇÕES:
Estudar as características e planos da organização em conjunto com o corpo diretivo,
para verificar as possibilidades e conveniências de processamento eletrônico de dados;
Identificar a estrutura organizacional das diversas unidades, efetuando contatos com
os servidores que trabalham com o sistema existente, para obter ideia do volume de dados e
levantar o fluxograma do sistema atual;
Desenvolver estudos sobre a viabilidade e custo da utilização de sistemas de
processamento de dados, levantando os recursos disponíveis e necessários, para ser
submetido a uma decisão;
Examinar os dados de entrada disponíveis, estudando as modificações necessárias e
sua normalização, para determinar os planos e sequências de elaboração de programas;
Estabelecer os métodos e os procedimentos possíveis, idealizando-os ou adaptando-os
aos já conhecidos, para obter os dados que se prestam ao tratamento em computador;
Preparar diagramas de fluxo e outras instruções referentes ao sistema de
processamento de dados e demais procedimentos correlatos, elaborando-os, segundo
linguagem apropriada, para orientar os programadores e outros servidores envolvidos na
operação do computador;
Verificar o desempenho do sistema proposto, realizando experiências práticas, para
assegurar-se de sua eficiência e introduzir as modificações oportunas;
Coordenar as atividades de profissionais que realizam as definições e o detalhamento
das soluções, a codificação do problema, teste de programas e eliminação de erros, para
assegurar exatidão e rapidez nos diversos sistemas;
Orientar sobre o tipo de sistema e equipamento mais adequado, dirigir e coordenar a
instalação de sistema de tratamento automático da informação, supervisionando a passagem
de um sistema para outro, planejando a utilização paralela do antigo e do novo sistema de
processamento;
Treinar os operadores e usuários do sistema;
Elaborar conjuntamente com os programadores a documentação do sistema;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
ATRIBUIÇÕES:
Executar tarefas de datilografia e digitação de correspondências internas e externas,
preenchimento de guias, notificações, formulários e fichas, para atender às rotinas;
Receber e expedir documentos diversos, registrando dados relativos à data e ao
destinatário em livros apropriados, para manter o controle de sua tramitação;
Atender e efetuar chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de
rotina, para obter ou fornecer informações;
Receber e transmitir fax;
Organizar e manter atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os
por assunto, código ou ordem alfanumérica, para facilitar sua localização quando necessário;
Participar do controle de requisição de material de escritório, providenciando os
formulários de solicitação e acompanhando o recebimento, para manter o nível de material
necessário a unidade de trabalho;
Executar tarefas simples, operando máquinas de escrever manual elétrica ou
eletrônica, calculadoras, reproduções gráficas, mimeógrafos e outras, manipulando-as para
preencher formulários, efetuar registros e cálculos e obter cópias de documentos;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
AUXILIAR DE PATOLOGIA
ATRIBUIÇÕES:
• Auxiliar na preparação do material a ser analisado, numerar, identificar os frascos de 
exames, cadastrar e receber o cliente para a coleta de exame;
• Realizar a limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e instrumentais; 
• Zelar pelo perfeito funcionamento e a respectiva limpeza e funcionalidade dos 
equipamentos da unidade;
• Realizar a triagem das amostras recebidas para análise e proceder à devida separação 
e organização nas respectivas bancadas;
• Realizar a preparação dos meios de cultura; 
• Acondicionar devidamente o material e instrumental de uso diário, bem como 
insumos fornecidos pelo setor de almoxarifado;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
BIBLIOTECÁRIO
ATRIBUIÇÕES:
• Responsável técnico pela aquisição, tombamento e catalogação e classificação de 
acervo bibliográfico, utilizando regras e sistemas específicos, para armazenar e recuperar
livros, colocando-os à disposição dos usuários da Biblioteca, auxiliado pelo “auxiliar” de
biblioteca.
• Organizar fichários, catálogos e índices para possibilitar o armazenamento, a 
localização rápida e eficiente de livros, de acordo com os assuntos;
• Planejar e executar a aquisição de material bibliográfico, consultando catálogos de 
editoras, efetuando levantamentos bibliográficos, selecionando a compra ou doação de livros
para atualizar o acervo da biblioteca;
• Atender o público que procura a biblioteca, indicando-lhe as fontes de informação, 
para facilitar as consultas e pesquisas;
• Organizar o serviço de intercâmbio, estabelecendo contatos ou correspondências com 
associações, federações, órgãos, outras bibliotecas, centros de pesquisa e de documentação,
para possibilitar a troca de informações;
• Orientar tecnicamente e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos servidores 
lotados na unidade referente à encadernação ou restauração de livros ou documentos, para
assegurar a conservação do material bibliográfico;
• Efetuar rigoroso controle sobre os empréstimos de livros e estabelecimento de 
períodos de entrega e devolução;
• Divulgar o acervo organizando exposições e eventos culturais e distribuindo catálogos 
ou convites para visitas à biblioteca a fim de despertar no público maior interesse pela leitura;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
BIÓLOGO
ATRIBUIÇÕES:
Promover a realização de preparados e meios de cultura;
Emitir e assinar laudos pertinentes do setor;
Realizar a execução de análises laboratoriais nos diversos setores e subsetores do
laboratório;
Prover o setor de material e equipamentos necessários para a execução das atividades
laboratoriais, bem como, realizar o controle de qualidade dos serviços prestados;
Executar as demais atribuições previstas no Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
BORRACHEIRO
ATRIBUIÇÕES:
• Montar e desmontar rodas de veículos; 
• Efetuar troca, substituição e reparos em pneumáticos e câmara de ar; 
• Substituir válvulas; 
• Calibrar pneumáticos; 
• Aplicar manchões; 
• Efetuar serviços de vulcanização; 
• Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir 
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
CARPINTEIRO
ATRIBUIÇÕES:
Instalar esquadrias e outras peças de madeira como janelas, portas, escadas e
similares, encaixando-as e fixando nos locais apropriados e previamente preparados, para
possibilitar a ventilação e iluminação natural das edificações;
Preparar elementos de madeira, substituindo peças desgastadas ou fixando partes
soltas, para recompor sua estrutura;
Conservar e zelar pelo material usado, afiando as ferramentas de corte, utilizando
lima, assentador ou pedra de afiar, para mantê-lo em condições de uso;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
Examinar as características do trabalho a ser executado, interpretando plantas,
esboços, modelos ou especificações, para estabelecer a sequência das operações a serem
efetuadas;
Selecionar a madeira e demais elementos necessários, montando as partes da peça,
serrando, aplainando, analisando e furando, utilizando ferramentas manuais ou mecânicas,
para a montagem da obra;
Conservar e zelar pelo material usado, afiando as ferramentas de corte, utilizando
lima, assentador ou pedra de afiar, para mantê-lo em condições de uso;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
COSTUREIRO
ATRIBUIÇÕES:
Cortar, costurar, reformar e reparar à máquina, roupas de vestir, cama e mesa;
Tirar medidas de talhas individuais;
Fazer acabamentos finos;
Apresentar relação dos artigos confeccionados e reparados, bem como dos materiais
utilizados;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
COZINHEIRO
ATRIBUIÇÕES:
Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o
cardápio, quantidade estabelecida e qualidade dos gêneros alimentícios, encaminhá-los ao
pré-preparo, providenciar e executar o preparo, temperando e cozendo os alimentos, a fim de
obter-se o melhor sabor adequado a cada prato;
Distribuir as refeições preparadas, colocando-as em recipientes apropriados, a fim de
servir os comensais;
Providenciar a lavagem e guarda dos utensílios necessários ao preparo das refeições,
recebendo-os e armazenando-os, para garantir a posterior utilização destes, providenciar a
limpeza da cozinha, a fim de manter a higiene e sanidade do ambiente;
Requerer ao superior imediato gêneros e utensílios necessários para a confecção das
refeições, bem como, realizar as demais tarefas determinadas pela chefia imediata.
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
CUIDADOR
ATRIBUIÇÕES:
Auxiliar o educando nas atividades diárias da vida prática, cuidados com higiene,
alimentação, organização e acompanhá-lo na locomoção pelas dependências da escola;
Auxiliar o educando nas suas necessidades fisiológicas e, caso este possua autonomia
para se higienizar sozinho, estar presente e supervisionar suas ações, garantindo que este
esteja sempre limpo e asseado;
Auxiliar o educando em seu desenvolvimento cognitivo e social, aplicando e
intervindo em atividades conceituais, procedimentais e atitudinais;
Colocar em prática as orientações dos profissionais especializados;
Garantir a segurança e participação do indivíduo no ambiente social, assegurando as
adaptações e o atendimento às suas necessidades;
Permanecer junto ao aluno durante a entrada e saída da escola, orientando e
conduzindo-o ao seu grupo da turma:
Facilitar a inclusão do aluno na sala de aula, acompanhando o trabalho cooperativo;
Manter-se sempre junto ao aluno e ao professor na sala de aula, cumprindo dentro do
possível, a rotina pedagógica, auxiliando no cumprimento das tarefas escolares;
Ler e escrever pelo aluno em caso de impossibilidade do mesmo;
Na falta do aluno assistido, o profissional deverá permanecer na unidade escolar
auxiliando os demais alunos que necessitem de apoio indicados pelo professor de
Atendimento Educacional Especializado - AEE;
Cumprir os horários de chegada e saída estabelecidos pela Unidade Escolar e
SEDUC;
Manter conduta, dentro e fora do estabelecimento de ensino, compatível com a
função;
Atender as orientações do professor de Atendimento Educacional Especializado -
AEE e equipe multidisciplinar referente a questões comportamentais, desenvolvimento
cognitivo, social, afetivo e educacional, auxiliando na superação das dificuldades
apresentadas pelo educando.
Executar atividades do Plano Adaptado elaboradas pelo AEE, com adaptações de
materiais, estratégias, conteúdos, currículo e avaliação;
Elaborar o Portfólio de atividades desenvolvidas pelo aluno, registro semanal e
relatório mensal;
Participar das formações em serviços oferecidos pela Secretaria de Educação;
Executar outras atribuições correlatas à função determinadas pelo superior imediato.
DESENHISTA PROJETISTA
ATRIBUIÇÕES:
• Estudar o esboço ou a ideia mestra do plano, examinando croquis, rascunhos, plantas,
especificações técnicas, materiais, equipamentos disponíveis e outros elementos, para
orientar-se na elaboração do projeto;
• Efetuar cálculos trigonométricos, geométricos e aritméticos, valendo-se de sés 
conhecimentos, tabelas e outros recursos, para determinar as dimensões, proporções e outras
características do projeto;
• Elaborar esboços do projeto, utilizando instrumentos de desenho e aplicando os 
cálculos efetuados, para demonstrar as características técnicas e funcionais do produto,
instalação ou obra;
• Submeter os esboços elaborados à apreciação superior, fornecendo as explicações 
oportunas, para possibilitar correções e ajustes necessários;
• Elaborar os desenhos definitivos dos projetos, valendo-se de instrumentos apropriados 
e observando a escala adequada, para definir as características do referido projeto e
determinar os estágios de execução e outros elementos técnicos de relevo;
• Analisar e conferir projetos de construção civil, para verificar se estão de acordo com 
as normas estabelecidas;
• Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir 
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
EDUCADOR 
ATRIBUIÇÕES:
Intervir nos domínios psicossociológicos, junto a populações de risco e em situação
de rua, através do desenvolvimento de ações de prevenção e de (re) inserção social e pessoal
com vista à melhoria da qualidade de vida; 
Comprometer-se com o processo sócio-educativo das crianças e adolescentes em
todas as fases, participando da elaboração, execução e avaliação do planejamento com vista
ao desenvolvimento integral; 
Planejar, desenvolver e executar em conformidade com a proposta de trabalho do
programa, atividades lúdicas, pedagógicas, sociais e culturais para o público alvo de crianças,
jovens, adolescentes, famílias, idosos e pessoas com deficiência; 
Orientar e acompanhar as crianças e os adolescentes em suas rotinas diárias como:
alimentação, higiene pessoal e ambiental e organização do ambiente, incentivar a aquisição
de hábitos saudáveis e autonomia que contribuam com o desenvolvimento de competências
para ser e conviver; 
Promover a segurança das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade em
atividades internas e externas, conforme previstas no planejamento sócio-educacional
intervindo em situações que ofereçam riscos;
Participar de capacitação, atualização, cursos, debates, trocas de experiências,
planejamento e elaboração de material didático-pedagógico visando ao aprimoramento
profissional;
Orientar e acompanhar as crianças e adolescentes em suas dificuldades de
aprendizagem com vista à inclusão social e a superação da desigualdade e da pobreza; 
Realizar diferentes atividades pautando-se no respeito à dignidade, aos direitos e às
especificidades da criança e do adolescente em suas diferenças individuais, sociais,
econômicas, culturais, étnicas, religiosas, sem discriminação alguma, de modo a garantir a
integração/inclusão de todas as crianças e adolescentes; 
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ELETRICISTA
ATRIBUIÇÕES:
Ler e interpretar desenhos, plantas e esquemas de montagens ou de ligações elétricas;
Fazer estimativas prévias de materiais e mão de obra para a execução de serviços;
Instalar, reinstalar ou reparar quadros de entrada e cabinas, redes aéreas ou
subterrâneas de luz e força;
Instalar, reparar ou substituir aparelhos de iluminação e equipamentos auxiliares de
produção e comando de máquinas elétricas;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ENCANADOR
ATRIBUIÇÕES:
Executar a instalação de rede primária e secundária de água e esgoto em obras
públicas de construção civil, abrindo valetas no solo ou rasgos em paredes, para introduzir
tubos ou partes anexas, de acordo com as determinações dos croquis, esquemas ou projetos;
Executar os serviços de consertos e manutenção de equipamentos hidráulicos,
efetuando a substituição ou reparação de peças, para mantê-los em bom funcionamento;
Testar as redes hidro sanitárias instaladas ou os equipamentos reparados, utilizando
ferramentas específicas, para garantir sua funcionalidade;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
Estudar o trabalho a ser executado analisando desenhos, esquemas, especificações e
outras informações, para programar o roteiro de operações;
Marcar os pontos de colocação das tubulações, uniões e furos nas paredes, muros e
escavações do solo, utilizando-se de instrumentos de traçagem ou marcação para orientar a
instalação do sistema projetado;
Elaborar o orçamento de material hidráulico, baseando-se nos projetos e obras, para
aquisição do que é necessário;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ENCARREGADO
ATRIBUIÇÕES:
Zelar pela presteza dos serviços do seu setor;
Acompanhar os serviços de reparos, consertos, manutenção e conservação de próprios
municipais ou logradouros públicos;
Elaborar relatórios dos serviços realizados ao seu superior;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ATRIBUIÇÕES:
Elaborar métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando
estudos, experiências e analisando os resultados obtidos, para melhorar a germinação de
sementes, o crescimento de plantas e o rendimento das colheitas;
Estudar os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigação e adubagem, realizando
experiências e analisando seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para
determinar as técnicas de tratamento do solo;
Elaborar e desenvolver métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da
lavoura e praga de insetos, baseando-se em experiências e pesquisas, para preservar a vida
das plantas;
0rientar agricultores e outros trabalhadores agrícolas sobre sistemas e técnicas de
exploração agrícolas, formas de organização, condições de comercialização, para aumentar a
produção e garantir seu comércio;
Coordenar atividades de formação de viveiros de mudas, controle de plantio e
replantio, substituindo árvores, quando necessário, para promover o desenvolvimento da
arborização das vias públicas e manutenção de parques, jardins e áreas verdes;
Executar as demais atribuições previstas no Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ENGENHEIRO FLORESTAL
ATRIBUIÇÕES:
Elaborar e supervisionar projetos referentes à preservação e expansão de áreas
florestais, planejando, orientando e controlando técnicas de reprodução, cuidado e exploração
da vegetação florestal, para determinar novos métodos e sistemas de cultivo e
desenvolvimento para a silvicultura ou melhorar os já existentes;
Estudar o índice de crescimento das árvores e os seus cultivos em diferentes
condições, examinando e classificando diferentes espécies, composições de solos,
temperaturas e umidades relativas do ar em determinadas zonas, para estabelecer o grau de
correlação existente entre o comportamento das árvores e o seu meio ambiente; organizar e
controlar o reflorestamento, e a conservação de zonas de bosques e a exploração de viveiros
de plantas, favorecendo seu crescimento por meio de poda, desbaste e extirpação de árvores
doentes e por outros métodos, para preservar e desenvolver as zonas verdes; planejar o
plantio e o corte das árvores, observando a época própria e determinando as técnicas mais
apropriadas, para obter uma produção máxima e contínua; identifica as diversas espécies de
árvores, utilizando cálculos matemáticos na determinação da altura, o diâmetro do tronco e da
copa, das profundidades e disponibilidade das raízes, para determinar a idade, duração de
vida e condições de adaptação das espécies ao meio ambiente; analisar os efeitos das
enfermidades, do corte, do fogo, do pastoreio e de outros fatores que contribuem para a
redução da cobertura florestal, fazendo observações e realizando experiências, para
recomeçar e desenvolver medidas de combate aos mesmos; examinar os efeitos da poda,
baseando-se no rendimento observado, para determinar métodos e épocas mais favoráveis à
execução da mesma; efetuar estudos sobre produção e seleção de sementes, realizando
experiências e testes de laboratório ou de outro tipo, para melhorar a germinação das mesmas.
Pode especializar-se no cultivo e preservação de determinadas espécies florestais;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ENGENHEIRO MECÂNICO
ATRIBUIÇÕES:
Executar serviços na área de engenharia mecânica, para a montagem, instalação e
manutenção de equipamentos e máquinas diversas, tais como, conjuntos moto-bomba,
válvulas, registros, geradores, cloradores, etc;
Supervisionar e fiscalizar os serviços de reparação, manutenção e conservação de
automotores, realizados pelos mecânicos;
Elaborar relatórios, registrando os trabalhos executados, as vistorias realizadas e as
alterações ocorridas em relação aos projetos aprovados;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MECÂNICO 
ATRIBUIÇÕES:
Orientar e acompanhar a limpeza e lubrificação de peças e equipamentos,
providenciando os acessórios necessários para a execução dos serviços;
Efetuar a montagem dos demais componentes dos veículos e máquinas rodoviárias,
guiando-se pelos desenhos ou especificações pertinentes, para possibilitar sua utilização;
Testar os veículos e máquinas uma vez montados, para comprovar o resultado dos
serviços realizados;
Efetuar a desmontagem, procedendo a ajustes ou substituições de peças do motor, dos
sistemas de freios, de ignição, de direção, de alimentação de combustível, de transmissão e de
suspensão, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e
assegurar o seu funcionamento;
Recondicionar o equipamento elétrico do veículo ou máquina rodoviária, o
alinhamento da direção e a regulagem dos faróis, enviando a oficinas especializadas as partes
mais danificadas, para complementar a manutenção do veículo;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO ANESTESISTA
ATRIBUIÇÕES:
Atendimento médico em pacientes cirúrgicos que necessitem de procedimentos
anestésicos, sendo de sua responsabilidade o acompanhamento médico do paciente desde a
avaliação pré-anestésica até a recuperação do mesmo;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO CARDIOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Tratar de afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou
cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes;
Diagnosticar afecções cardíacas, realizando anamnese, auscultação, radioscopia e por
outros processos, para estabelecer a conduta terapêutica; supervisionar a realização de
eletrocardiograma ou executa-lo, manipulando eletrocardiógrafo e monitores, para auxiliar no
diagnóstico e controlar a evolução do tratamento; realizar exames especiais, tais como a
angiocardiografia, punições e outros exames cardiodinâmicos, utilizando aparelhos e
instrumental especializado, para determinar com exatidão a gravidade e extensão da lesão
cardíaca; preparar clinicamente os pacientes para cirurgia, acompanhando a evolução da
cardiopatia, tratando-a adequadamente, para prevenir intercorrências e acidentes no ato
cirúrgico; controlar o paciente durante a realização de cirurgias cardíacas ou, quando
necessário, mantendo o controle pela auscultação, eletrocardiógrafo, monitoragem e outros
exames, para obter o andamento satisfatório das mesmas; fazer cirurgias do coração e de
outros órgãos torácicos, utilizando aparelho coração- pulmão artificial, pelo sistema
extracorpóreo, a fim de implantar marcapasso, trocar válvulas, fazer anastomose de ponte de
safena, transpor artérias mamárias, para correção de determinadas arritmias, insuficiências e
outras moléstias; fazer controle periódico de doenças hipertensivas, de Chagas,
toxoplasmose, sífilis e cardiopatias isquêmicas, praticando exames clínicos,
eletrocardiogramas e exames laboratoriais, para prevenir a instalação de insuficiências
cardíacas, pericardites e outras afecções; fazer detecção de moléstias reumatismais em
crianças e adolescentes, praticando exames clínicos e laboratoriais, para prevenir a instalação
de futuras cardiopatias;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
ATRIBUIÇÕES:
Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas
de tratamento das afecções congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos e cirúrgicos,
para promover e recuperar a saúde dos pacientes;
Realizar cirurgias nos órgãos do corpo humano, empregando os procedimentos e as
técnicas adequadas para cada moléstia e paciente;
Verificar os dados de cada paciente, verificando os serviços a executar e os já
executados, utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento;
Zelar pelos instrumentos utilizados na sala de cirurgia;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO CLÍNICO GERAL
ATRIBUIÇÕES:
Efetuar diagnóstico, realizando a propedêutica da especialidade e demais meios de
auxílio diagnóstico e outros processos para estabelecer conduta terapêutica;
Supervisionar a realização de procedimentos que requeiram a presença e interferência
do profissional médico;
Realizar exames especiais que exijam conhecimentos médicos para sua realização;
Estabelecer a relação médico paciente e zelar pelo bem-estar físico, psíquico e social
daqueles que se encontram sob seus cuidados;
Realizar todos os procedimentos previstos pela Associação Médica Brasileira e
Conselho Federal de Medicina necessários para a recuperação do cliente sob seus cuidados,
dentro da sua especialidade;
Executar todas as atribuições previstas no Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional, acatando as determinações de Comissão de Ética Médica;
Participar como membro ativo de Comissão de Controle de Infecção e demais
comissões, ora designadas;
Emitir laudos e pareceres técnicos, quando solicitado;
Cumprir e fazer cumprir os preceitos constante no Regimento interno; 
Executar as demais atribuições previstas no Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO DERMATOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Tratar afecções da pele e anexos, empregando meios clínicos, para promover ou
recuperar a saúde: 
Examinar o paciente, realizando inspeção, testes específicos e comparando a parte
afetada com a pele de regiões sadias, se houver, para estabelecer o diagnóstico e o plano
terapêutico; realizar biópsias da pele e anexos, retirando fragmentos dos tecidos, para exame
histopatológico; prescrever e orientar o tratamento clínico, acompanhando a evolução da
moléstia e a reação orgânica ao tratamento, para promover a recuperação da saúde do
paciente; indicar e encaminhar o paciente para tratamento cirúrgico ou radioterápico,
juntando exames e dando orientações, para possibilitar o restabelecimento da saúde;
comunicar ao serviço epidemiológico dos organismos oficiais da saúde os casos de
hanseníase e outras dermatoses de interesse de saúde pública, encaminhando ao mesmo os
pacientes ou preenchendo fichas especiais, para possibilitar o controle destas doenças; fazer
controle dos comunicantes da hanseníase, realizando exames físicos especiais, laboratoriais e
testes de sensibilidade (reação de Mitsuda), para prevenir e detectar a instalação da moléstia;
realiza pequenas cirurgias, utilizando instrumentos especiais, para retirar formações da pele;
fazer raspagem de lesões da pele, empregando bisturi, para possibilitar exame micológico
direto ou cultura; encaminhar pacientes para teste de contato pela colocação de substâncias
suspeitas, fazendo a requisição por escrito para diagnosticar a hipersensibilidade;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Tratar de doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais, aplicando medicação
adequada e realizando exames laboratoriais e subsidiários e testes de metabolismo, para
possibilitar a recuperação do paciente;
Indicar e realizar provas de metabolismo de hidratos de carbono, de função
suprarrenal, hipofisiária e tireoidiana, utilizando medicamentos, equipamentos e aparelhos
especiais, para portadores de doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais, em especial,
diabetes e obesidade, indicando os tipos e quantidade de alimentos, para possibilitar o
controle ou cura dessas doenças;
Atender a emergências, em especial, as hipoglicemias, comas diabéticos,
insuficiências graves da suprarrenal, tireotoxicose e comas mixedematoses, administrando ou
indicando medicação adequada e outras medidas de controle, para possibilitar a recuperação
do paciente;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Conhecimento específicos sobre esofagite de refluxo, hérnia de hiato e tumores;
Conhecimentos específicos sobre gastrites, úlcera péptica gastroduodenal, hemorragia
digestiva alta, tumores;
Conhecimentos específicos sobre mal absorção intestinal, doenças inflamatória
agudas intestinais, doenças inflamatórias crônicas intestinais, patologia vascular dos
intestinos, tumores;
Conhecimentos específicos sobre diarréia, constipação e facaloma, doenças
diverticular dos cólons, retocolite ulcerativa inespecífica, doença de CROHN, parasitores
intestinais, tumores;
Conhecimentos específicos sobre doenças metábólicas, álcool e fígado, drogas e
fígado, hepatite a vírus (agudas e crônicas), hipertensão portal, cirrose hepática ascite,
encefalopatia hepática, tumores;
Conhecimentos específicos sobre discinesia biliar, litíase biliar, colangites, tumores;
Conhecimentos específicos empancreatite aguda, pacreatite crônica, cistos
pancreático, tumores;
Conhecimentos específicos sobre outras afecções do aparelho digestivo,
equistossomose, doença de chagas, peritonites, hormônios gastrintestinais, suporte nutricial
em gastroenterologista, imunológica do aparelho digestivo, distúrbios funcionais do aparelho
digestivo, dispepsia, cólon irritável;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO GERIATRA
ATRIBUIÇÕES:
Analisar o paciente como um todo, direcionar a terapia global para tentar restaurar e
prevenir danos decorrentes do envelhecimento;
Observar os cuidados alimentares, higiênicos, psíquicos, orgânicos, as atividades
físicas e ocupacionais e orientar o paciente visando a diminuição do estresse oxidativo
através da utilização de antioxidantes e na manutenção dos níveis de hormônio de ação
anabólica;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA
ATRIBUIÇÕES:
Examinar o paciente fazendo inspeção, palpação e toque, para avaliar as condições
gerais dos órgãos;
Realizar exames específicos de colposcopia e colpocitologia utilizando colpscópio e
lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica;
Fazer cauterização do colo uterino, empregando termocautério ou outro processo, para
tratar as lesões existentes;
Executar cirurgias ginecológicas, seguinte as técnicas indicadas a cada caso, para
corrigir processos orgânicos e extrair órgãos ou formações patológicas;
Participar da equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, para
promover programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças
que afetam a área genital;
Colher secreções vaginais ou mamárias, para encaminhá-las a exame laboratorial,
para auxiliar no diagnóstico;
Fazer a anamnese, exame clínico e obstétrico e requisitar ou realizar testes de
laboratório, valendo-se de técnicas usuais, para compor o quadro clínico da paciente e
diagnosticar a gravidez;
Requisitar exames de sangue, fezes e urina e interpretar os resultados dos mesmos,
comparando-os com os padrões normais, para prevenir e tratar anemias, sífilis, parasitoses,
incompatibilidade do sistema RH, diabetes, moléstia hipertensiva e outras que possam
perturbar a gestação;
Controlar a evolução da gravidez, realizando exames periódicos, verificando a
mensuração uterina, o foco letal, a pressão arterial e o peso para prevenir ou tratar as
intercorrências clínicas ou obstétricas;
Acompanhar a evolução do trabalho de parto, verificando a dinâmica uterina, a
dilatação do colo do útero e as condições do canal do parto, o gráfico do foco fetal e o estado
geral da parturiente, para evitar dissocia;
Indicar o tipo de parto atentando para as condições do pré-natal ou do período de
parto, para assegurar resultados satisfatórios;
Assistir a parturiente no parto normal, no cirúrgico ou no cesariano, fazendo as
intervenções, para preservar a vida mãe e do filho;
Controlar o puerpério imediato e mediato, verificando diretamente ou por intermédio
de enfermeira a eliminação dos lóquios, a involução uterina e as condições de amamentação,
para previnir ou tratar infecções ou qualquer intercorrência;
Realizar o exame pós-natal, fazendo a avaliação clínica e ginecológica, para verificar
a recuperação do organismo materno;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO HEMATOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Supervisionar e executar atividades relacionadas com a transfusão de sangue,
controlando todo o processo hemoterápico, para propiciar a recuperação da saúde dos
pacientes;
Rever a tipagem sangüínea feita pelo auxiliar de banco de sangue, refazendo ou
observando as provas pelo sistema ABO e Rh, para evitar erros e oferecer maior segurança;
procede à seleção do sangue a ser transfundido e à prova cruzada, misturando na lâmina uma
amostra do sangue do doador com a do receptor, para verificar a compatibilidade sangüínea;
separar os glóbulos sangüíneos do plasma, empregando sistema de aspiração do sangue total
decantado, para aplicar isoladamente esses elementos de acordo com as necessidades
específicas do paciente; fazer flebotomia e cateterismo venoso, empregando os processos da
dissecção ou punção venosa, para suprir a dificuldade de veias aparentes, principalmente em
casos de punções freqüentes; pesquisar anticorpos anti-Rh em gestantes, fazendo prova de
Coombs, para verificar a sensibilidade ao fator Rh positivo; tratar de eventuais reações
pirogênicas, alérgicas ou infecciosas, determinando o desligamento imediato da transfusão,
para examinar o paciente e prescrever a conduta terapêutica; supervisionar o registro de
dados sobre o doador e receptor de sangue, verificando livros e fichas, para manter o controle
dos pacientes de retorno e prevenir complicações; fazer pesquisa de genes e outros fatores
sangüíneos, empregando antígenos específicos, para realizar a verificação pericial da
compatibilidade paterna e materna; aplicar exsangüíneo-transfusão no recém-nascido que
apresenta sinais clínicos de incompatibilidade materno-fetal ao fator Rh, efetuando-a por via
umbilical, para preservar a vida do mesmo;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO INFECTOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas
de tratamento para as doenças infecto-contagiosas, aplicando recursos de medicina preventiva
ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO NEONATALOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Realizar consultas médicas para diagnóstico de gravidez;
Dar orientação às gestantes sobre o desenvolvimento da gravidez, parto e puerpério;
Efetuar o diagnóstico, tratamento e orientação dos processos patológicos que possam
interferir no desenvolvimento da gestação e do parto;
Identificar e dar atendimento especial à gestante de alto risco;
Encaminhar para serviço especializado a gestante de alto risco, acompanhada de
informações clínicas, exames complementares e diagnóstico, quando o Centro de Saúde não
dispuser dos recursos necessários;
Encaminhar todas as gestantes para exames complementares, vacinação e atendimento
odontológico conforme a rotina prevista na programação e atendimento odontológico
conforme a rotina prevista na programação;
Encaminhar as gestantes para outros atendimentos na unidade quando necessário;
Estimular a prática do aleitamento materno das gestantes e puerpérias;
Indicar a suplementação alimentar à gestante quando houver justificativa clínica e de
acordo com a programação;
Acompanhar a puerpéria, prestando atendimento de acordo com a programação;
Orientar a gestante sobre o encaminhamento hospitalar e indicá-lo por ocasião do
parto;
Diagnosticar e realizar o tratamento e prevenção das moléstias sexualmente
transmissíveis e orientar os contatos para controle;
Encaminhar para tratamento especializados os casos para quais o Centro de Saúde não
esteja capacitado, bem como os casos de gineologia e encologia descobertos no exame;
Realizar exames tecoginecológicos de mulheres não grávidas encaminhando, para
serviços especializados as ginecopatias não passíveis de atendimento no Centro de Saúde;
Encaminhar para atendimento especializado interno ou externo ao Centro de Saúde os
casos que julgar necessário;
Orientar, sempre que recomendado por seus superiores o desenvolvimento de
atividades em pré-natal em outros Centros de Saúde;
Emitir pareceres e informar técnicos, sempre que necessário;
Consultar sempre que necessário o Inspetor da respectiva especialidade com a
finalidade de esclarecer dúvidas no tocante às orientações técnicas, cientificando o seu
superior imediato;
Executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato.
MÉDICO NEUROLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Realizar punições ou infiltrações no canal raqueano, ventrículo, nervos e troncos
nervosos, utilizando seringas e agulhas especiais, para possibilitar a descompressão dos
mesmos, introduzir medicamentos e para outros fins;
Indicar e executar cirurgia neurológica, empregando aparelhos e instrumentos
especiais, para preservar ou restituir a função neurológica;
Interpretar resultados dos exames de liquor e de neurofisiologia clínica,
comparando-os com os dados normais, para complementar diagnósticos;
Realizar exames radiográficos, injetando substâncias radiopacas em veias, artérias e
outros órgãos, para localizar o processo patológico;
Localizar o processo patológico;
Fazer exame eletromiográfico, empregando aparelhagem especial, para diagnosticar
as afecções do sistema nervoso periférico;
Planejar e desenvolver programas educativos com relação ao epilético, orientando o
paciente e a sociedade, para reduzir a incidência ou os efeitos da moléstia e promover a
integração do paciente em seu meio;
Planejar e desenvolver programas de prevenção de infrações, especialmente
cicticerose, moléstia de Chagas, icticereose, meningite e outras, realizando campanhas de
orientação para diminuir a incidência destas moléstias ou minorar seus efeitos;
Fazer exame eletroencefalográfico, utilizando aparelhos especiais, para diagnosticar
arritmias e localizar focoscerebrais;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO NEUROPEDIATRA
ATRIBUIÇÕES:
Examinar a criança, prestando atendimento médico e diagnóstico nos casos referentes
à neurologia infantil;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Examinar os olhos, utilizando técnica e aparelhagem especializada, como
oftalmômetro e outros instrumentos, para determinar a acuidade visual, vícios de refração e
alterações de anatomia decorrentes de doenças gerais, como diabetes, hipertensão, anemia e
outras;
Efetuar cirurgias como oftalmoplastia e oftalmotomia, utilizando oftalmostato,
oftalmoscópio, oftalmoxistro e outros instrumentos e aparelhos apropriados, para regenerar
ou substituir o olho, partes dele ou de seus apêndices e realizar enxerto, prótese ocular e
incisões do globo ocular;
Prescrever lentes, exercícios ortópticos e medicamentos, baseando-se nos exames
realizados e utilizando técnicas e aparelhos especiais, para melhorar a visão do paciente ou
curar afecções do órgão visual;
Realizar exames clínicos, utilizando técnicas e aparelhagem apropriadas, para
determinar a acuidade visual e detectar vícios de refração, com vistas à admissão de
candidatos a empregos, concessão de carteiras de habilitação de motoristas e outros fins;
Coordenar programas de higiene visual especialmente para crianças e adolescentes,
participando de equipes de saúde pública, para orientar na preservação da visão e na
prevenção à cegueira;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO ORTOPEDISTA
ATRIBUIÇÕES:
Avaliar as condições físico funcionais do paciente, fazendo a inspeção, palpação,
observação da marcha ou capacidade funcional, ou pela análise de radiografias para
estabelecer o programa de tratamento;
Orientar ou executar a colocação de aparelhos gessados, goteiras ou enfaixamento,
utilizando ataduras de algodão, gesso e crepe, para promover a imobilização adequada dos
membros ou regiões do corpo afetados;
Orientar ou executar a colocação de trações transesqueléticas ou outras, empregando
fios metálicos, esparadrapos ou ataduras, para promover a redução óssea ou correção
osteoarticular;
Realizar cirurgias em ossos e anexos, empregando técnicas indicadas para cada osso,
colocar pinos, placas, parafusos, hastes e outros, com vistas ao restabelecimento da
continuidade óssea;
Indicar ou encaminhar pacientes para fisioterapia ou reabilitação, entrevistando-os ou
orientando-os, para possibilitar sua máxima recuperação;
Participar de equipes multiprofissionais, emitindo pareceres em sua especialidade,
encaminhando ou tratando pacientes, para prevenir gravidades ou seu agravamento;
Executar tratamento clínico, prescrevendo medicamentos, fisioterapia e alimentação
específica, para promover a recuperação do paciente;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Examinar os ouvidos, nariz ou garganta, utilizando otoscópio, laringoscópio e outros
instrumentos e aparelhos para estabelecer o diagnóstico;
Realizar cirurgias desses órgãos, seguindo as técnicas indicadas para cada caso, para
restabelecer ou melhorar a função dos mesmos ou eliminar processo patológico;
Indicar ou encaminhar pacientes para fonoaudiologia, realizando entrevistas ou
orientando-os para possibilitar o tratamento adequado nos casos de cirurgia da laringe e
pregas vocais;
Realizar exames otoneurológicos, empregando técnicas especializadas, para verificar
as funções próprios do ouvido interno;
Realizar tratamentos clínicos, prescrevendo medicação especializada, para recuperar
os órgãos afetados;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata. 
MÉDICO PEDIATRA
ATRIBUIÇÕES:
Examinar a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio de
estetoscópio e outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e
mal-formações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhes as condições de saúde e estabelecer
o diagnóstico.
Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os
padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados;
Estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação,
tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação,
infecções, parasitoses e prevenir contra tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras
doenças;
Tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando
cirurgias, prescrevendo pré-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde;
Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de
saúde pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção,
proteção e recuperação de saúde física e mental das crianças.
Indicar o planejamento alimentar a criança, quando houver justificativa clínica e de
acordo com a programação;
Encaminhar para atendimento especializado interno ou externo ao centro de saúde, os
casos que julgar necessário;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Tratar das afecções broncopulmonares, empregando meios clínicos, para promover a
proteção, recuperação ou reabilitação da saúde: 
Diagnosticar broncopneumopatias, valendo-se de meios clínicos e outros meios
auxiliares, para estabelecer o plano terapêutico; promover, juntamente com a equipe
multiprofissional, a prevenção da tuberculose, elaborando programas de diagnóstico precoce
e tratamento e de controle dos focos, para promover a saúde da comunidade; promover
atividades de sua especialização, desenvolvendo terapia intensiva e outros programas de
saúde, para tratar ou controlar o tratamento de pacientes com insuficiência respiratória; fazer
perícia nos portadores de moléstias profissionais do sistema respiratório, examinando-os e
emitindo laudos, para atender a finalidades judiciais, previdenciárias e outras afins;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO PSIQUIATRA
ATRIBUIÇÕES:
Examinar o paciente, anotando em meios específicos a observação, o
desenvolvimento da empatia e outros, para situar a sua problemática conflitiva;
Desenvolver a catarse do paciente, estabelecendo a intercomunicação e a
transferência, para elaborar o diagnóstico;
Encaminhar o paciente a sessões de psicoterapia individual ou em grupo, baseando-se
nas necessidades e nas indicações para o caso, para auxiliá-lo a ajustar-se ao meio;
Proceder ao planejamento, orientação ou execução de programas de higiene mental,
formando grupos de adolescentes, de pais, de alcoólatras e outros, para proporcionar
orientação sexual, terapia ocupacional, preparação para o matrimônio, psicoterapia de grupo e
outras atividades de apoio;
Aconselhar familiares dos pacientes, entrevistando-os e orientando-os, para
possibilitar a formação de atitudes adequadas ao trato com os mesmos;
Prescrever ou aplicar tratamentos biológicos específicos, empregando medicamentos
ou aparelhos especiais, para promover estímulos cerebrais ou diminuir excitações;
Realizar cirurgias específicas, utilizando instrumentos e aparelhos especiais, para
eliminar focos cerebrais determinantes de hiperexcitabilidade;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO SANITARISTA
ATRIBUIÇÕES:
Estabelecer os planos de atendimento as necessidades básicas de saúde da
coletividade, elaborando programas de ações médico-sanitárias, como controlar ou abaixar os
níveis de endemias, evitar epidemias e elevar os níveis de saúde, para assegurar a proteção da
sanidade física e mental da comunidade;
Elaborar normas e programas de controle da produção, manipulação e conservação
dos alimentos, para assegurar a qualidade e seu valor protéico;
Assessorar ou executar atividades de controle de poluição da água, do solo e do ar e
do destino adequado do lixo e desejos, assegurando a qualidade do ar e o bem-estar da
comunidade;
Estimular medidas de notificação das doenças epidêmicas e conseqüentes medidas de
controle, seguindo as determinações da Organização Mundial de Saúde, para possibilitar a
identificação e controle de processos mórbidos;
Participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos, através de
reuniões em grupos, para motivar o desenvolvimento de atividades e hábitos sadios;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MÉDICO UROLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
Tratar de afecções do aparelho geniturinário, empregando meios clínico-cirúrgicos
para promover ou recuperar a saúde: 
Realizar exames locais, fazendo inspeção, palpação, percussão e toque, para avaliar as
condições gerais dos órgãos; fazer exames endoscópicos de uretra, bexiga e ureteres,
utilizando cistoscópios, para analisar as condições das paredes internas desses órgãos;
orientar ou executar cateterismos especiais e dilatações uretais, utilizando sondas gomadas ou
metálicas, para possibilitar a função excretora nos casos de estreitamento ou obstrução das
vias urinárias; realizar intervenções cirúrgicas, empregando as técnicas indicadas para cada
caso, para corrigir anomalias congênitas ou adquiridas, extirpar órgãos ou formações
patológicas e possibilitar ou melhorar a função excretora; selecionar e preparar doador em
caso de transplante renal, fazendo exames clínicos e complementares de laboratório, para
possibilitar ao paciente receptor a recuperação da função fisiológica da excreção; fazer
profilaxia das moléstias venéreas, empregando meios adequados, como orientação,
entrevistas, palestras e cursos, para diminuir a incidência e a gravidade dessas moléstias.
Pode fazer aplicações de quimioterapia ou agulhas de radium para tratamento de formações
malignas;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
MERENDEIRA 
ATRIBUIÇÕES:
Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o
cardápio, quantidades estabelecidas e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e
cozinhando os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato e para atender ao
programa alimentar da unidade;
Receber ou recolher louças, talheres e utensílios empregados no preparo das refeições,
providenciando sua lavagem e guardar, para deixá-los em condições de uso;
Distribuir as refeições preparadas, colocando-as em recipientes apropriados, a fim de
servir aos alunos;
Receber e armazenar os produtos, observando data de validade e qualidade dos
gêneros alimentícios, bem como a adequação do local reservado à estocagem, visando à
perfeita qualidade da merenda;
Solicitar a reposição dos gêneros alimentícios, verificando periodicamente a posição
de estoques e prevendo futuras necessidades, para suprir a demanda;
Zelar pela limpeza e higienização de cozinhas e copas, para assegurar a conservação e
o bom aspecto das mesmas;
Providenciar a lavagem e guarda dos utensílios, para assegurar sua posterior
utilização;
Fornecer dados e informações sobre a alimentação consumida na unidade, para a
elaboração de relatórios;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
PEDREIRO
ATRIBUIÇÕES:
Verificar as características da obra, examinando plantas e outras especificações da
construção, para selecionar o material e estabelecer as operações a executar;
Ajustar a pedra ou tijolo a ser utilizado, adaptando a forma e medida ao lugar onde
será colocado, utilizando martelo e talhadeira, para possibilitar o assentamento do material
em questão;
Assentar tijolos, ladrilhos, pisos ou pedras, superpondo-os em fileiras ou seguindo os
desenhos, para levantar paredes, vigas, pilares, degraus de escadas e outras partes da
construção;
Construir base de concreto ou outro material, baseando-se nas especificações, para
possibilitar a instalação de máquinas, postes da rede elétrica e para outros fins;
Executar serviços de acabamento em geral, tais como colocação de telhas,
revestimento de pavimentos ou paredes com ladrilhos e azulejos, instalação de rodapés,
verificando material e ferramentas necessárias para a execução dos trabalhos;
Executar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas
semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando as
bases danificadas, para reconstituir essas estruturas;
Rebocar as estruturas construídas, empregando argamassa de cal, cimento e areia e
atentando para o prumo e nivelamento das mesmas para torná-las aptas a outros tipos de
revestimentos;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
PINTOR
ATRIBUIÇÕES:
Verificar o trabalho a ser executado, observando o estado da superfície a ser pintada,
para determinar os procedimentos e materiais a serem utilizados;
Limpar as superfícies, escovando, lixando ou retirando a pintura velha ou das partes
danificadas com raspadeiras, espátulas e solvente para eliminar os resíduos;
Preparar as superfícies, emassando, lixando e retocando falhas e emendas, para
corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta;
Preparar o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos e substâncias
diluentes e secantes em proporções adequadas, para obter a cor e a qualidade especificadas;
Pintar as superfícies, aplicando sobre elas uma ou várias camadas de tinta, utilizando
pincéis, rolos ou brochas para protegê-las e dar-lhes o aspecto desejado;
Executar serviços de colocação de vidros em vitrôs, janelas, vidraças e portas,
preparando a superfície com camada de massa, para assegurar o serviço desejado;
Zelar pelos equipamentos e materiais de sua utilização;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
RECEPCIONISTA
ATRIBUIÇÕES:
Recepcionar os munícipes, procurando identificá-los, averiguando suas pretensões,
para prestar-lhes informações, marcar entrevistas, receber recados ou encaminhá-los a
pessoas ou setores procurados, elaborando e preenchendo fichas e relatórios para esse fim: 
Atender ao munícipe, indagando suas pretensões, para informá-lo conforme seus
pedidos; atender chamadas telefônicas, manipulando telefones internos ou externos de disco
ou botão, para prestar informações e anotar recados; registrar as visitas e os telefones
atendidos, anotando dados pessoais e comerciais do cliente ou visitante, para possibilitar o
controle dos atendimentos diários;
Receber processos e demais documentos públicos, dando entrada na repartição e os
encaminhando aos setores de destino;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO ASSISTENTE
ATRIBUIÇÕES
• Elaborar pareceres sobre assuntos de sua unidade, coletando e analisando dados, para 
colaborar nos trabalhos técnicos e administrativos;
• Coordenar e promover a execução dos serviços gerais de escritório, verificando os 
documentos para garantir os resultados da unidade;
• Participar de projetos ou planos de organização dos serviços administrativos, 
compondo fluxograma, organogramas e demais esquemas gráficos, para garantir maior
produtividade e eficiência dos serviços;
• Auxiliar os técnicos especializados na execução de suas atividades; 
• Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir 
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
ATRIBUIÇÕES:
• Orientar, supervisionar e controlar as atividades da equipe auxiliar, indicando as 
técnicas e acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos, para garantir a integridade
fisiológica do material coletado e a exatidão dos exames e testes laboratoriais;
• Realizar a coleta de material, empregando técnicas e instrumentação adequadas, para 
proceder aos testes, exames e amostras de laboratório;
• Realizar exames de urina, sorológicos, hematológicos, bacteroscópicos e 
bacteriológicos, empregando técnicas apropriadas, para possibilitar o diagnóstico laboratorial;
• Interpretar os resultados dos exames, análises e testes, valendo-se de seus 
conhecimentos técnicos e baseando-se nas tabelas científicas, para a elaboração dos laudos
médicos e a conclusão dos diagnósticos clínicos;
• Auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos, 
anotando e reunindo os resultados dos exames e informações, para possibilitar consultas por
outros órgãos;
• Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir 
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E TELECOMUNICAÇÕES
ATRIBUIÇÕES:
Controlar e registrar o funcionamento da rede de teleprocessamento, utilizando
equipamentos de controle, a fim de monitorar a situação dos terminais da rede e aplicações on
line, verificando a disponibilidade e a performance do sistema, atendendo aos usuários da
rede na solução de dúvidas e problemas operacionais;
Executar comandos de inicialização e encerramento de terminais a paralisações de
teleprocessamento, solicitando reparos de equipamentos e recursos ao pessoal técnico
responsável e interagindo com outras áreas na solução de problemas na rede;
Executar a manutenção preventiva ou corretiva simples e gerência a contratação de
manutenção por terceiros;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL
ATRIBUIÇÕES:
• Recepcionar as pessoas em consultório dentário, identificando-as, averiguando suas 
necessidades e o histórico clínico, auxiliando o cirurgião-dentista, no que for solicitado;
• Controlar a agenda de consultas, verificando horários disponíveis e registrando as 
marcações realizadas;
• Auxiliar o dentista, colocando o instrumental à sua disposição, para efetuar extração, 
obturação e tratamentos em geral;
• Proceder diariamente à limpeza e a assepsia do campo de atividade odontológica, 
limpando e esterilizando o instrumental, para assegurar a higiene e a assepsia cirúrgica;
• Supervisionar, auxiliar e orientar na aplicação de Flúor para a prevenção de cárie, 
bem como demonstrar as técnicas de escovação para as crianças e adultos, colaborando com
o desenvolvimento de programas educativos;
• Convocar escolares da sala de aula até o consultório dentário, acomodando-o e 
orientando-o do procedimento que será realizado;
• Realizar a aplicação de selante, profilaxia per-oral e raspagem supragengival, bem 
como auxiliar o cirurgião dentista durante a intervenção cirúrgica;
• Inserir material na cavidade dentária, após a devida preparação feita pelo cirurgião 
dentista, bem como, realizar procedimentos radiológicos e sua respectiva preparação;
• Preparar moldeiras, confeccionar modelos e remover suturas; 
• Supervisionar sob delegação o trabalho dos auxiliares; 
• Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e 
anotador;
• Executar as atribuições previstas no Código de Ética e lei do Exercício Profissional; 
• Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir 
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
ATRIBUIÇÕES:
Acompanhar as várias etapas da manipulação e preparo dos alimentos, desde a
entrega das mercadorias pelos fornecedores até a distribuição das refeições aos comensais;
Observar e fiscalizar o aspecto de qualidade, higiene, técnica, manipulação e
distribuição das refeições normais, dietas especiais, em consonância com as orientações da
nutricionista;
Controlar os horários a fim de que o desenrolar das atividades de forma a não
ocorrerem atrasos e, ao mesmo tempo, adequando sabores, texturas e temperaturas aos
alimentos ou preparações;
Fiscalizar os balcões de distribuição quanto à limpeza, higiene, temperatura,
disposição dos alimentos, técnicas de distribuição e atendimento aos comensais,
reabastecimento durante a distribuição, devolução das bandejas e demais materiais usados
pelos comensais, higienização, sobras e restos destinadas ao lixo, limpeza das áreas do
restaurante antes, durante e depois dos horários de refeições;
Realizar a busca ativa das dietas especiais prescritas, encaminhá-las ao setor de
produção, após anuência da nutricionista;
Cooperar com a nutricionista na elaboração dos cardápios, avaliação dos casos
clínicos, avaliação e treinamentos de pessoal, bem como demais atribuições previstas no
Código de Ética e Lei do Exercício Profissional;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
ATRIBUIÇÕES:
Estudar as características e planos do Poder Executivo em conjunto com o corpo
diretivo, para verificar as possibilidades e conveniência do processo eletrônico de dados;
Identificar a estrutura organizacional das diversas unidades, efetuando contatos com
servidores que trabalham com o sistema existente, para ter idéia do volume de dados e
levantar o fluxograma do sistema atual;
Desenvolver estudos sobre a viabilidade e custo da utilização de sistemas de
processamento de dados, levantando os recursos disponíveis e necessários, para ser
submetido a uma decisão;
Examinar os dados de entradas disponíveis, estudando as modificações necessárias a
sua normalização, para determinar os planos e seqüências de elaboração de programas;
Estabelecer os métodos e procedimentos possíveis, idealizando-os ou adaptando-os
aos já conhecidos, para obter os dados que prestam ao tratamento do computador;
Preparar diagramas de fluxo e outras instruções referentes ao sistema de
processamento de dados e demais procedimentos correlatos, elaborando-os, segundo
linguagem apropriada, para orientar os programadores e outros servidores envolvidos na
operação do computador;
Verificar o desempenho do sistema proposto, realizando experiências práticas, para
assegurar-se de sua eficiência e introduzir as modificações oportunas;
Coordenar as atividades de profissionais que realizam as definições e o detalhamento
das soluções, a codificação do problema, teste de programas e eliminação de erros, para
assegurar exatidão e rapidez dos diversos sistemas;
Orientar sobre o tipo de sistema e equipamento mais adequado, dirigir e coordenar a
instalação de sistema de tratamento automático de informação, supervisionando a passagem
de um sistema para outro, planejando a utilização paralela do antigo e do novo sistema de
processamento;
Coordenar os serviços de informática de toda organização administrativa do Poder
Executivo Municipal;
TÉCNICO EM RAIO X
ATRIBUIÇÕES:
• Selecionar os filmes, atendendo ao tipo de radiografia prescrita, bem como 
recepcionar o paciente com cordialidade, identificando-o, posicionando-o, orientando-o a
respeito do procedimento que será executado, e auxiliando-o nas dificuldades que por ventura
este referir;
• Colocar os filmes em chassi adequado, identificar, e providenciar a execução da 
técnica radiológica, obedecendo aos níveis permitidos de exposição radioativa, tanto
tolerantes ao paciente/cliente, como também, ao operador;
• Utilizar os equipamentos de proteção individual e os controladores de radiação 
exigidos por lei;
• Ao acionar o aparelho de Raios-X, certificar-se do pleno conhecimento de seu 
manuseio, evitando com isso, exposições desnecessárias à radioatividade, como também,
possíveis avarias;
• Executar as atribuições previstas no Código de Ética e lei do Exercício Profissional; 
• Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir 
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
TÉCNICO EM TOPOGRAFIA
ATRIBUIÇÕES:
• Auxiliar em levantamentos e cálculos topográficos para coletas de dados sobre tipos 
de solo, acidentes geográficos, divisas e travessias;
• EDUCAÇÃO•Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver 
lotado, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações
dadas pela chefia imediata.
TELEFONISTA
ATRIBUIÇÕES:
Atender e efetuar ligações internas e externas, operando equipamentos telefônicos,
consultando listas ou agendas, visando à comunicação entre o usuário e o destinatário;
Registrar as ligações interurbanas efetuadas, anotando em formulários apropriados o
nome do solicitante, localidade e tempo de duração, para possibilitar o controle de custos;
Zelar pelo equipamento telefônico, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e
manutenção, para assegurar o perfeito funcionamento;
Manter atualizadas e sob sua guarda as listas telefônicas internas, externas e de outras
localidades, para facilitar consultas;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
V - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA
ASSISTENTE DE DIREÇÃO ESCOLA
ATRIBUIÇÕES:
• Substituir o diretor em seu impedimento legal; 
• Responder pela coordenação da escola em horário convencionado pelo diretor e tendo 
em vista as necessidades de seu funcionamento global;
• Colaborar com o diretor no desempenho de suas atribuições específicas; 
• Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir 
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATRIBUIÇÕES:
• Auxiliar as atividades recreativas das crianças na creche, incentivando as brincadeiras 
em grupo, como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos, para estimular o
desenvolvimento físico e mental das mesmas;
• Orientar as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, 
calçar, pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar;
• Auxiliar nas refeições, alimentando as crianças ou orientando-as sobre o 
comportamento à mesa;
• Controlar os horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na 
troca da roupa, para assegurar o seu bem-estar e saúde;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato 
COORDENADOR PEDAGÓGICO
ATRIBUIÇÕES:
Realizar estudos e pesquisas relacionados a atividades de ensino, utilizando
documentação e outras fontes de informações e analisando os resultados de métodos
utilizados, para atualizar e ampliar o próprio campo de conhecimento;
Colaborar na fase de elaboração do currículo pleno da (s) escola (s), opinando sobre
suas implicações no processo de coordenação das atividades docentes, a fim de contribuir
para o planejamento eficaz do sistema de ensino;
Supervisionar os planos de trabalho e os métodos de ensino aplicado, orientando
sobre a execução e a seleção dos mesmos, bem como sobre o material didático a utilizar, para
assegurar a eficiência do processo educativo;
Avaliar os resultados das atividades pedagógicas, examinando fichas acumulativas,
prontuários e relatórios, analisando conceitos emitidos sobre alunos, índices de reprovação e
cientificando-se dos problemas surgidos, para aferir a eficácia dos métodos aplicados e
providenciar reformulações adequadas, quando necessário;
Promover a obtenção de materiais didáticos indispensáveis à realização de planos de
ensino, consultando a diretoria do estabelecimento, para assegurar o pleno cumprimento dos
mesmos;
Zelar pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-o a participar de
programas de treinamento reciclagem, para manter em bom nível o processo educativo e
possibilitar o acompanhamento da evolução do ensino do país;
Assessorar a direção da escola, especificamente quanto às decisões relativas a
matrículas e transferências, agrupamento de alunos, organização de horários de aula e do
calendário escola, e acompanhar os processos de adaptação de alunos transferidos;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
PROFESSOR DE PRIMEIRA INFÂNCIA
ATRIBUIÇÕES:
Participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Pedagógico da
unidade educacional, bem como das demais atividades do processo educativo, em reuniões de
equipe, mantendo o espírito de cooperação e solidariedade, visando a interação da escola,
família e comunidade, bem como a melhoria da qualidade no atendimento às crianças; 
Planejar, coordenar, executar, registrar e avaliar as atividades pedagógicas, de forma a
promover o desenvolvimento integral da criança, promover o acesso das crianças aos
materiais necessários às suas experiências de exploração do mundo, da comunicação, da
expressividade e de conhecimento de si; 
Acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de
bons hábitos alimentares, auxiliar às crianças menores na ingestão de alimentos na
quantidade e forma adequada, bem como, observados os critérios estabelecidos, oferecer
mamadeira aos bebês e tomar o devido cuidado com o regurgito, dentre outros cuidados; 
Responsabilizar-se pela estimulação, cuidados, observação, e orientação às crianças
na aquisição de hábitos de higiene, bem como dar atendimento à necessidade de troca de
fraldas, banho, escovação de dentes e demais procedimentos relativos à preservação da
saúde; 
Observar o comportamento das crianças durante o período de repouso e no
desenvolvimento das atividades diárias, prestar assistência imediata, quando necessário e/ou
relatar as ocorrências não rotineiras à Chefia Imediata, para providências subsequentes. 
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata. 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
ATRIBUIÇÕES:
Auxiliar nas atividades recreativas das crianças, incentivando as brincadeiras em
grupo, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas;
Elaborar o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizando,
com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino;
Ministrar as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário,
aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades
desenvolvidas e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento do aluno;
Elaborar boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do
comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para manter um
registro que permita dar informações à diretoria da escola e aos pais;
Organizar e promover solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para
ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
ATRIBUIÇÕES:
Estudar as necessidades e a capacidade física dos alunos, atentando para a compleição
orgânica dos mesmos, aplicando exercícios de verificação do tono respiratório e muscular ou
examinando fichas médicas, para determinar um programa esportivo adequado;
Elaborar o programa de atividades esportivas, baseando-se na comprovação de
necessidade e capacidades e nos objetivos visados, para ordenar a execução dessas
atividades;
Instruir os alunos sobre os exercícios e os jogos programados, inclusive sobre a
utilização de aparelhos e instalações de esportes, fazendo demonstrações e acompanhando a
execução dos mesmos pelos alunos, para assegurar o máximo aproveitamento e benefícios
advindos desses exercícios;
Efetuar testes de avaliação física, cronometrando, após cada série de exercícios e
jogos executados pelos alunos, os problemas surgidos, as soluções encontradas e outros dados
importantes, para permitir o controle dessas atividades e avaliação de seus resultados;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ANEXO VII
FUNÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
(DECLARADO INCONSTITUCIONAL pelo TJ-SP na ADI 2168552-88.2023.8.26.0000,
em 17/04/24)
FUNÇÃO REQUISITOS PARA
DESIGNAÇÃO JORNADA QUANTIDADE
RETRIBUIÇÃ
O
PECUNIÁRIA
ASSISTENTE
PEDAGÓGICO
Ser servidor efetivo e estável do
quadro do magistério com
Licenciatura Plena em pedagogia
com habilitação em Administração
escolar e experiência de 5 anos no
magistério (público ou privado)
40h 37
40% do valor
inicial da
Referência 10
ASSISTENTE DE
GESTÃO ESCOLAR
Ser servidor efetivo e estável do
quadro do magistério com
Licenciatura Plena em pedagogia
com habilitação em Administração
escolar e experiência de 5 anos no
magistério (público ou privado)
40h 37
40% do valor
inicial da
Referência 10
ANEXO VIII
SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
(DECLARADO INCONSTITUCIONAL pelo TJ-SP na ADI 2168552-88.2023.8.26.0000,
em 17/04/24)
(OBS. AS NOMENCLATURAS DOS CARGOS DOS ANEXOS VII E VIII NÃO BATEM)
COORDENADOR PEDAGÓGICO 
Atribuições
Realizar estudos e pesquisas relacionados a atividades de ensino, utilizando
documentação e outras fontes de informações e analisando os resultados de métodos
utilizados, para atualizar e ampliar o próprio campo de conhecimento;
Colaborar na fase de elaboração do currículo pleno da (s) escola (s), opinando sobre
suas implicações no processo de coordenação das atividades docentes, a fim de contribuir
para o planejamento eficaz do sistema de ensino;
Supervisionar os planos de trabalho e os métodos de ensino aplicado, orientando
sobre a execução e a seleção dos mesmos, bem como sobre o material didático a utilizar, para
assegurar a eficiência do processo educativo;
Avaliar os resultados das atividades pedagógicas, examinando fichas acumulativas,
prontuários e relatórios, analisando conceitos emitidos sobre alunos, índices de reprovação e
cientificando-se dos problemas surgidos, para aferir a eficácia dos métodos aplicados e
providenciar reformulações adequadas, quando necessário;
Promover a obtenção de materiais didáticos indispensáveis à realização de planos de
ensino, consultando a diretoria do estabelecimento, para assegurar o pleno cumprimento dos
mesmos;
Zelar pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-o a participar de
programas de treinamento reciclagem, para manter em bom nível o processo educativo e
possibilitar o acompanhamento da evolução do ensino do país;
Assessorar a direção da escola, especificamente quanto às decisões relativas a
matrículas e transferências, agrupamento de alunos, organização de horários de aula e do
calendário escola, e acompanhar os processos de adaptação de alunos transferidos;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
ASSISTENTE DE DIREÇÃO ESCOLAR 
Atribuições
Substituir o diretor em seu impedimento legal;
Responder pela coordenação da escola em horário convencionado pelo diretor e tendo
em vista as necessidades de seu funcionamento global;
Colaborar com o diretor no desempenho de suas atribuições específicas;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a partir
das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.
Notas de Fim
1 (Janela-flutuante - Janela-flutuante)
Art. 1° Fica extinto do Anexo I, do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo
da Prefeitura do Município de Bertioga, previsto na Lei Complementar Municipal nº 175, de 21 de
dezembro de 2022, o cargo a seguir denominado:
a) Assistente Jurídico: requisitos de provimento ensino superior em Direito e
inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; jornada 40h; quantidade 20; referência 10; e atribuições
constantes do Anexo VI, da lei supracitada.
2 (Janela-flutuante - Janela-flutuante)
Art. 1° Fica extinto do Anexo I, do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo
da Prefeitura do Município de Bertioga, previsto na Lei Complementar Municipal nº 175, de 21 de
dezembro de 2022, o cargo a seguir denominado:
a) Assistente Jurídico: requisitos de provimento ensino superior em Direito e
inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; jornada 40h; quantidade 20; referência 10; e atribuições
constantes do Anexo VI, da lei supracitada.
3 (Janela-flutuante - Janela-flutuante)
ASSISTENTE JURÍDICO
Ensino Superior em Direito e Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - Jornada
40h - Quantidade 20 - Referência10
4 (Janela-flutuante - Janela-flutuante)
Art. 1° Fica extinto do Anexo I, do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo
da Prefeitura do Município de Bertioga, previsto na Lei Complementar Municipal nº 175, de 21 de
dezembro de 2022, o cargo a seguir denominado:
a) Assistente Jurídico: requisitos de provimento ensino superior em Direito e inscrição na Ordem dos
Advogados do Brasil; jornada 40h; quantidade 20; referência 10; e atribuições constantes do Anexo VI,
da lei supracitada.
5 (Janela-flutuante - Janela-flutuante)
ASSISTENTE JURÍDICO
ATRIBUIÇÕES:
Prestar auxílio técnico-jurídico, no interesse da Procuradoria Geral do
Município, às Secretarias Municipais e demais órgãos integrantes da Administração Direta;
Auxiliar os procuradores municipais na elaboração de minutas e outros
documentos de natureza técnico-jurídica relativa aos feitos submetidos à Procuradoria Geral do
Município;
Receber e restituir, sob supervisão do superior hierárquico ou procurador
municipal, procedimentos e processos administrativos e judiciais; 
Prestar apoio técnico-jurídico ao gabinete do Procurador Geral do Município;
Prestar apoio técnico-jurídico aos grupos de trabalho da Procuradoria Geral do
Município;
Desempenhar outras funções, não privativas de procurador municipal, que lhe
forem atribuídas pelo Procurador Geral do Município;
Prestar auxílio técnico às atividades processuais e extraprocessuais da
Secretaria Municipal em que estiver lotado, bem como prestar auxílio técnico-jurídico; 
Assessorar os diversos setores da Secretaria, orientando os casos em que haja
necessidade de conhecimento dos aspectos jurídicos, auxiliando nos processos de contratação e convênios,
na elaboração dos termos e quando necessário participando de reuniões, zelando para que sejam
atendidos os ritos legais;
Auxiliar na elaboração de minutas e outros documentos de natureza
técnico-jurídica relativa às demandas inerentes à Secretaria;
Auxiliar no acompanhamento de processos e procedimentos administrativos,
prestando informações necessárias aos superiores hierárquicos e/ou procurador municipal; 
Assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos,
atestados, informações, circulares, processos, procedimentos administrativos e outros textos oficiais
relacionados à atuação da respectiva Secretaria Municipal; 
Preparar a entrada e saída de dados ou inserir dados em sistemas aplicados de
recepção, controle e andamento de processos e procedimentos administrativos; 
Elaborar ofícios, notas técnicas, planilhas, tabelas e gráficos;
Auxiliar no acompanhamento das publicações de interesses da Secretaria em
que estiver lotado no Diário Oficial do Município, do Estado e da União, nos portais eletrônicos dos
diversos tribunais; 
Realizar, mediante determinação do superior hierárquico, contatos com pessoas
e órgãos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho e desempenhar outras funções
correlatas que lhe forem atribuídas;
Auxiliar no atendimento de informações ao Tribunal de Contas, orientando o
setor de elaboração de documentos que contenham as respostas aos questionamentos;
· Pesquisar leis, súmulas, jurisprudências e outras decisões judiciais, para 
embasar demais orientações solicitadas;
· Acompanhar os grupos de trabalhos técnicos e administrativos, com ênfase na 
orientação preventiva; 
· Assegurar a aplicação adequada da legislação vigente no desenvolvimento das 
políticas e rotina de pessoal;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado
por seu superior hierárquico;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros necessários ao exercício
das suas atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho, sob sua responsabilidade.
Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer
dúvidas, receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos.
Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho;
Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos utilizados no
trabalho;
Atender às normas de Medicina, Higiene e Segurança no trabalho;
Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante
alinhamento ao planejamento estratégico do Município;
Executar outras atividades correlatas e afins à unidade em que estiver lotado, a
partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela chefia
imediata.

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