| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4173 / 2023 |
| Date | 2023-05-03 |
| Ementa | Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010. |
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Estado de São Paulo Cutância Balneária DECRETO N. 4.173, DE 03 DE MAIO DE 2023 Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010; CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Saúde, através do Memorando n. 091/2023-SS; DECRETA: Art. 1º Nomeia o COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, nos termos do art. 3º, 8 1º, do Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010, composto pelos seguintes membros: | — Médico Pediatra: a) Dra. Irenisbete Martinez de Mello Gomes, titular; b) Dr. Lúcio Nogueira de Almeida Campos, suplente. Il - Médico Ginecologista: a) Dr. Jorge Márcio dos Santos Salomão, titular; b) Dr. Osmar Alves de Moura, suplente; Ill — Enfermeiras da rede de Atenção Básica à Saúde: a) Tatiana Freitas Franca de Melo, titular; b) Bianca Gansauskas de Andrade, suplente. IV — Enfermeiras do Hospital Municipal, ligados às áreas de Educação Continuada e Maternidade: a) Thassiane |. Ximenes Leite, titular; b) Helen Luiza de P. O. da Silva, suplente. c) Camila Azevedo Gaspar, titular; d) Ednalva Fraga de Andrade, suplente V-— representantes do Hospital Municipal de Bertioga: a) Viviane Costa Silveira, titular; Drofoctura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária b) Diego Alberto dos Santos Pinto, suplente. VI — representantes da Vigilância Epidemiológica: a) Maria Luciene Duarte da Silva Costa, titular; b) Valdemar Muniz Filho, suplente. VII — Assistente Social: a) Ana Luiza Teixeira Silva, titular; b) Ariane Cursina da Silva, suplente. VIII — representantes do Conselho Municipal de Saúde: a) Ana Paula Martins, titular; b) Antonio Sérgio de Jesus, suplente. Art. 2º Ficam designados para atuar como Presidente, Vice- Presidente e Secretário, respectivamente, nos termos do $ 4º, do artigo 3º, do Decreto Municipal n. 1.495/10 e suas alterações, os seguintes membros: | - Ana Cristina Silva Theodoro, Presidente; Il — Tatiana Freitas Franca de Melo, Vice-Presidente; e Ill — Viviane Costa Silveira, Secretária. Art. 3º Os serviços realizados pelo Comitê são considerados de relevante interesse público, não fazendo jus os membros a qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n. 4.037/2022. Bertioga, 03 de maio de 2028. Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município