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norma nº 4173/2023

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4173 / 2023
Date 2023-05-03
EmentaNomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010.
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Estado de São Paulo
Cutância Balneária
DECRETO N. 4.173, DE 03 DE MAIO DE 2023
Nomeia o Comitê Especial de
Prevenção à Mortalidade
Materno, Fetal e Infantil, criado
pelo Decreto Municipal n.
1.495, de 04 de fevereiro de
2010.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do
Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado
pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de
Saúde, através do Memorando n. 091/2023-SS;
DECRETA:
Art. 1º Nomeia o COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À
MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, nos termos do art. 3º, 8 1º,
do Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010, composto pelos
seguintes membros:
| — Médico Pediatra:
a) Dra. Irenisbete Martinez de Mello Gomes, titular;
b) Dr. Lúcio Nogueira de Almeida Campos, suplente.
Il - Médico Ginecologista:
a) Dr. Jorge Márcio dos Santos Salomão, titular;
b) Dr. Osmar Alves de Moura, suplente;
Ill — Enfermeiras da rede de Atenção Básica à Saúde:
a) Tatiana Freitas Franca de Melo, titular;
b) Bianca Gansauskas de Andrade, suplente.
IV — Enfermeiras do Hospital Municipal, ligados às áreas de
Educação Continuada e Maternidade:
a) Thassiane |. Ximenes Leite, titular;
b) Helen Luiza de P. O. da Silva, suplente.
c) Camila Azevedo Gaspar, titular;
d) Ednalva Fraga de Andrade, suplente
V-— representantes do Hospital Municipal de Bertioga:
a) Viviane Costa Silveira, titular;
Drofoctura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
b) Diego Alberto dos Santos Pinto, suplente.
VI — representantes da Vigilância Epidemiológica:
a) Maria Luciene Duarte da Silva Costa, titular;
b) Valdemar Muniz Filho, suplente.
VII — Assistente Social:
a) Ana Luiza Teixeira Silva, titular;
b) Ariane Cursina da Silva, suplente.
VIII — representantes do Conselho Municipal de Saúde:
a) Ana Paula Martins, titular;
b) Antonio Sérgio de Jesus, suplente.
Art. 2º Ficam designados para atuar como Presidente, Vice-
Presidente e Secretário, respectivamente, nos termos do $ 4º, do artigo 3º, do
Decreto Municipal n. 1.495/10 e suas alterações, os seguintes membros:
| - Ana Cristina Silva Theodoro, Presidente;
Il — Tatiana Freitas Franca de Melo, Vice-Presidente; e
Ill — Viviane Costa Silveira, Secretária.
Art. 3º Os serviços realizados pelo Comitê são considerados
de relevante interesse público, não fazendo jus os membros a qualquer tipo de
pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.
4.037/2022.
Bertioga, 03 de maio de 2028.
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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