| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4174 / 2023 |
| Date | 2023-05-04 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 4.102, de 21 de dezembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, nos termos que especifica. |
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Drfeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária DECRETO N. 4.174, DE 04 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto Municipal n. 4.102, de 21 de dezembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, nos termos que especifica. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação do Secretário Municipal de Educação, através do Memorando SE n. 383/2023, juntado aos autos do processo administrativo n. 10670/2022; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.102, de 21 de dezembro de 2022, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — CME, que passa a vigorar com as seguintes redações: 3.1. Cristian Wagner de Souza — titular; e 3.2. Angelica Aparecida Vieira — suplente.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 04 de maio de 2023. (PA n. 10670/2022) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município