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norma nº 4175/2023

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4175 / 2023
Date 2023-05-05
EmentaDispõe sobre o reajuste de preços dos serviços e artigos funerários no âmbito do Município de Bertioga e dá outras providências.
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DECRETO N. 4.175, DE 05 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre o reajuste de preços 
dos serviços e artigos funerários no 
âmbito do Município de Bertioga e 
dá outras providências. 
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO que a planilha atualizada de preços dos serviços 
e artigos funerários foi apresentada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 
nos autos do processo administrativo n. 10382/10; 
DECRETA: 
Art. 1º Por este Decreto ficam reajustados os preços dos 
SERVIÇOS e ARTIGOS FUNERÁRIOS no âmbito do Município de Bertioga, 
conforme a nova tabela expressos em reais, a seguir detalhada: 
CÓDIGO 
NACIONAL:
ESPECIFICAÇÃO DO ÍTEM URNA 
FUNERÁRIA QUE FAZ PARTE DO 
CAMPO "ARTEFATOS": 
VALOR 
ARTEFATO:
VALOR 
ATENDIMENTO: 
VALOR 
CERIMONIAL:
VALOR 
TOTAL: 
1 ASSISTENCIAL, TAMPA DE 
CELULOSE 250,25 203,46 203,46 657,17 
2 ALÇA DURA SEM VERNIZ 288,91 203,46 203,46 695,83 
3 ALÇA DURA FOSCA 337,74 203,46 203,46 744,66 
4 URNA COM 06 ALÇAS DURA E 
VERNIZ 394,71 813,84 406,92 1.615,46 
5 URNA COM 06 ALÇAS DURA, 
VERNIZ E SERIGRAFIA 508,65 813,84 406,92 1.729,40 
6 URNA COM ALÇA DURA E VISOR 557,48 813,84 406,92 1.778,23 
7 URNA COM ALÇA PARREIRA TIPO 1 669,38 813,84 406,92 1.890,13 
8 URNA COM ALÇA PARREIRA TIPO 2 762,97 813,84 406,92 1.983,72 
9 URNA COM ALÇA PARREIRA, 
BABADO E SERIGRAFIA 907,43 813,84 406,92 2.128,18 
10 URNA COM ALÇA PARRERA E 
VISOR 964,40 813,84 406,92 2.185,15 
11 URNA COM ALÇA PARREIRA, VISOR, 
RENDA E BABADO 1.110,89 813,84 406,92 2.331,64 
12 URNA COM VARÃO SEM VISOR 1.161,75 813,84 406,92 2.382,50 
13 URNA COM VISOR, VARÃO RENDA, 
BABADO, VERNIZ ALTO BRILHO 1.322,48 813,84 406,92 2.543,24 
14 URNA COM VISOR, VARÃO RENDA, 
BABADO, ACABAMENTO ESPECIAL 1.379,45 813,84 406,92 2.600,20 
15 URNA COM TAMPA GRAVADA 1.534,08 813,84 406,92 2.754,83 
16 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 1 1.586,98 813,84 406,92 2.807,73 
17 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 2 1.731,44 813,84 406,92 2.952,19 
18 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 3 1.822,99 813,84 406,92 3.043,75 
19 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 4 2.075,28 813,84 406,92 3.296,03 
20 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 5 2.197,36 813,84 406,92 3.418,11 
21 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 6 2.522,89 813,84 406,92 3.743,64 
22 URNA DE MADEIRA COM 2.746,70 813,84 406,92 3.967,45 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 7 
23 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 8 3.072,23 813,84 406,92 4.292,98 
24 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 9 3.214,65 813,84 406,92 4.435,40 
25 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 10 3.609,36 813,84 406,92 4.830,11 
26 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 11 3.743,64 813,84 406,92 4.964,40 
27 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 12 3.886,07 813,84 406,92 5.106,82 
28 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 13 3.947,10 813,84 406,92 5.167,86 
29 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 14 4.028,49 813,84 406,92 5.249,24 
30 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 15 4.349,95 813,84 406,92 5.570,71 
31 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 16 4.577,83 813,84 406,92 5.798,58 
32 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 17 4.984,74 813,84 406,92 6.205,50 
33 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 18 5.228,89 813,84 406,92 6.449,65 
34 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 19 5.951,17 813,84 406,92 7.171,93 
35 URNA DE MADEIRA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 20 7.934,90 813,84 406,92 9.155,65 
36 URNA GORDA ALÇA PARREIRA 1.212,62 813,84 406,92 2.433,37 
37 URNA GORDA ALÇA PARREIRA 
VISOR 1.371,31 813,84 406,92 2.592,07 
38 URNA GORDA VISOR, VARÃO, 
RENDA 1.582,91 813,84 406,92 2.803,66 
39 URNA GORDA ACABAMENTO 
ESPECIAL TIPO 1 1.904,38 813,84 406,92 3.125,13 
40 URNA GORDA ACABAMENTO 
ESPECIAL TIPO 2 2.077,32 813,84 406,92 3.298,07 
41 URNA COMPRIDA ALÇA PARREIRA 1.212,62 813,84 406,92 2.433,37 
42 URNA COMPRIDA ALÇA PARREIRA 
VISOR 1.371,31 813,84 406,92 2.592,07 
43 URNA COMPRIDA VISOR, VARÃO, 
RENDA 1.582,91 813,84 406,92 2.803,66 
44 URNA COMPRIDA ACABAMENTO 
ESPECIAL TIPO 1 1.904,38 813,84 406,92 3.125,13 
45 URNA COMPRIDA ACABAMENTO 
ESPECIAL TIPO 2 2.077,32 813,84 406,92 3.298,07 
46 URNA GORDA E COMPRIDA COM 
ALÇA PARREIRA 1.454,73 813,84 406,92 2.675,48 
47 URNA FORDA E COMPRIDA COM 
VISOR 1.643,95 813,84 406,92 2.864,70 
48 URNA GORDA E COMPRIDA COM 
VISOR, VARÃO E RENDA 1.898,27 813,84 406,92 3.119,03 
49 URNA GORDA E COMPRIDA COM 
ACABAMENTO TIPO 1 2.284,84 813,84 406,92 3.505,60 
50 URNA GORDA E COMPRIDA COM 
ACABAMENTO TIPO 2 2.492,37 813,84 406,92 3.713,13 
51 URNA ZINCADA COM ALÇA 
PARREIRA 1.643,95 813,84 406,92 2.864,70 
52 URNA ZINCADA COM VISOR 1.898,27 813,84 406,92 3.119,03 
53 URNA ZINCADA COM VISOR, VARÃO 
E RENDA 2.284,84 813,84 406,92 3.505,60 
54 URNA ZINCADA COM ACABAMENTO 
ESPECIAL 2.492,37 813,84 406,92 3.713,13 
55 URNA EXTRA GORDA COM VISOR, 
VARÃO E RENDA 2.848,42 813,84 406,92 4.069,18 
56 URNA EXTRA GORDA COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 1 3.184,13 813,84 406,92 4.404,89 
57 URNA SUPER GORDA COM VISOR, 
VARÃO E RENDA 2.284,84 813,84 406,92 3.505,60 
58 URNA SUPER GORDA COM 2.492,37 813,84 406,92 3.713,13 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 1 
59 URNA ESMALTADA ADULTO COM 
ALÇA DURA 667,35 813,84 406,92 1.888,10 
60 URNA ESMALTADA ADULTO COM 
ALÇA PARREIRA 1.212,62 813,84 406,92 2.433,37 
61 URNA ESMALTADA ADULTO COM 
VISOR 1.371,31 813,84 406,92 2.592,07 
62 URNA ESMALTADA ADULTO COM 
VISOR, VARÃO E RENDA 1.582,91 813,84 406,92 2.803,66 
63 URNA ESMALTADA ADULTO COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 1 1.904,38 813,84 406,92 3.125,13 
64 URNA ESMALTADA ADULTO COM 
ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 2 2.077,32 813,84 406,92 3.298,07 
65 URNA BRANCA DE 60 CM 154,63 101,73 101,73 358,09 
66 URNA BRANCA DE 80 CM 187,18 101,73 101,73 390,64 
67 URNA BRANCA DE 100 CM 223,80 101,73 101,73 427,26 
68 URNA BRANCA DE 120 CM 317,40 101,73 101,73 520,85 
69 URNA BRANCA DE 140 CM 329,60 101,73 101,73 533,06 
70 URNA BRANCA DE 160 CM 370,30 101,73 101,73 573,75 
71 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO 
ESPECIAL, MEDIDA 60 CM 215,67 101,73 101,73 419,13 
72 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO 
ESPECIAL, MEDIDA 80 CM 260,43 101,73 101,73 463,89 
73 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO 
ESPECIAL, MEDIDA 100 CM 313,33 101,73 101,73 516,79 
74 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO 
ESPECIAL, MEDIDA 120 CM 443,54 101,73 101,73 647,00 
75 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO 
ESPECIAL, MEDIDA 140 CM 459,82 101,73 101,73 663,28 
76 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO 
ESPECIAL, MEDIDA 160 CM 516,79 101,73 101,73 720,24 
77 
URNA ESMALTADA, COM VISOR, 
ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 
60 CM 
301,12 101,73 101,73 504,58 
78 
URNA ESMALTADA, COM VISOR, 
ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 
80 CM 
364,19 101,73 101,73 567,65 
79 
URNA ESMALTADA, COM VISOR, 
ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 
100 CM 
437,44 101,73 101,73 640,90 
80 
URNA ESMALTADA, COM VISOR, 
ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 
120 CM 
620,55 101,73 101,73 824,01 
81 
URNA ESMALTADA, COM VISOR, 
ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 
140 CM 
703,97 101,73 101,73 907,43 
82 
URNA ESMALTADA, COM VISOR, 
ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 
160 CM 
925,74 101,73 101,73 1.129,20 
CÓDIGO 
NACIONAL: TRAJETO: VALOR: 
83 DE 0 À 100 KM PERCORRIDOS 3,18 
84 DE 101 À 300 KM PERCORRIDOS 3,02 
85 DE 301 À 600 KM PERCORRIDOS 2,86 
86 MAIS DE 600 KM PERCORRIDOS 2,55 
CÓDIGO 
NACIONAL:
TANATOPRAXIA PARA 
SEPULTAMENTO: VALOR: 
87 ATÉ 24 HORAS 636,64 
88 DE 24 À 48 HORAS 954,96 
89 APÓS 48 HORAS 1.273,28 
90 DE NECROPSIADO 1.909,92 
91 COM TRANSLADO AÉREO 2.387,41 
 
Parágrafo único. Os serviços funerários utilizam como base de 
cálculo dos seus respectivos valores os seguintes conceitos: 
I artefatos: a soma de todos os artigos funerários utilizados, urna, 
véu, velas, material de proteção individual, material para ornamentação do interior da 
urna (flores e edredom) e produtos para assepsia do corpo; 
II atendimento: o custo da equipe de remoção e de contratação, 
suporte operacional, veículo funerário para translado urbano, expedição de 
documentos e expedientes administrativos; e 
III cerimonial: a montagem e desmontagem, ornamentação da 
sala, assistência à família, cortejo fúnebre em perímetro urbano e organização do 
funeral. 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n. 2.931, 
de 23 de março de 2018. 
Bertioga, 05 de maio de 2023. (PA n. 10382/2010) 
Eng.º Caio Matheus 
Prefeito do Município

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