| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4175 / 2023 |
| Date | 2023-05-05 |
| Ementa | Dispõe sobre o reajuste de preços dos serviços e artigos funerários no âmbito do Município de Bertioga e dá outras providências. |
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DECRETO N. 4.175, DE 05 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o reajuste de preços dos serviços e artigos funerários no âmbito do Município de Bertioga e dá outras providências. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO que a planilha atualizada de preços dos serviços e artigos funerários foi apresentada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nos autos do processo administrativo n. 10382/10; DECRETA: Art. 1º Por este Decreto ficam reajustados os preços dos SERVIÇOS e ARTIGOS FUNERÁRIOS no âmbito do Município de Bertioga, conforme a nova tabela expressos em reais, a seguir detalhada: CÓDIGO NACIONAL: ESPECIFICAÇÃO DO ÍTEM URNA FUNERÁRIA QUE FAZ PARTE DO CAMPO "ARTEFATOS": VALOR ARTEFATO: VALOR ATENDIMENTO: VALOR CERIMONIAL: VALOR TOTAL: 1 ASSISTENCIAL, TAMPA DE CELULOSE 250,25 203,46 203,46 657,17 2 ALÇA DURA SEM VERNIZ 288,91 203,46 203,46 695,83 3 ALÇA DURA FOSCA 337,74 203,46 203,46 744,66 4 URNA COM 06 ALÇAS DURA E VERNIZ 394,71 813,84 406,92 1.615,46 5 URNA COM 06 ALÇAS DURA, VERNIZ E SERIGRAFIA 508,65 813,84 406,92 1.729,40 6 URNA COM ALÇA DURA E VISOR 557,48 813,84 406,92 1.778,23 7 URNA COM ALÇA PARREIRA TIPO 1 669,38 813,84 406,92 1.890,13 8 URNA COM ALÇA PARREIRA TIPO 2 762,97 813,84 406,92 1.983,72 9 URNA COM ALÇA PARREIRA, BABADO E SERIGRAFIA 907,43 813,84 406,92 2.128,18 10 URNA COM ALÇA PARRERA E VISOR 964,40 813,84 406,92 2.185,15 11 URNA COM ALÇA PARREIRA, VISOR, RENDA E BABADO 1.110,89 813,84 406,92 2.331,64 12 URNA COM VARÃO SEM VISOR 1.161,75 813,84 406,92 2.382,50 13 URNA COM VISOR, VARÃO RENDA, BABADO, VERNIZ ALTO BRILHO 1.322,48 813,84 406,92 2.543,24 14 URNA COM VISOR, VARÃO RENDA, BABADO, ACABAMENTO ESPECIAL 1.379,45 813,84 406,92 2.600,20 15 URNA COM TAMPA GRAVADA 1.534,08 813,84 406,92 2.754,83 16 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 1 1.586,98 813,84 406,92 2.807,73 17 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 2 1.731,44 813,84 406,92 2.952,19 18 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 3 1.822,99 813,84 406,92 3.043,75 19 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 4 2.075,28 813,84 406,92 3.296,03 20 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 5 2.197,36 813,84 406,92 3.418,11 21 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 6 2.522,89 813,84 406,92 3.743,64 22 URNA DE MADEIRA COM 2.746,70 813,84 406,92 3.967,45 ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 7 23 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 8 3.072,23 813,84 406,92 4.292,98 24 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 9 3.214,65 813,84 406,92 4.435,40 25 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 10 3.609,36 813,84 406,92 4.830,11 26 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 11 3.743,64 813,84 406,92 4.964,40 27 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 12 3.886,07 813,84 406,92 5.106,82 28 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 13 3.947,10 813,84 406,92 5.167,86 29 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 14 4.028,49 813,84 406,92 5.249,24 30 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 15 4.349,95 813,84 406,92 5.570,71 31 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 16 4.577,83 813,84 406,92 5.798,58 32 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 17 4.984,74 813,84 406,92 6.205,50 33 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 18 5.228,89 813,84 406,92 6.449,65 34 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 19 5.951,17 813,84 406,92 7.171,93 35 URNA DE MADEIRA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 20 7.934,90 813,84 406,92 9.155,65 36 URNA GORDA ALÇA PARREIRA 1.212,62 813,84 406,92 2.433,37 37 URNA GORDA ALÇA PARREIRA VISOR 1.371,31 813,84 406,92 2.592,07 38 URNA GORDA VISOR, VARÃO, RENDA 1.582,91 813,84 406,92 2.803,66 39 URNA GORDA ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 1 1.904,38 813,84 406,92 3.125,13 40 URNA GORDA ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 2 2.077,32 813,84 406,92 3.298,07 41 URNA COMPRIDA ALÇA PARREIRA 1.212,62 813,84 406,92 2.433,37 42 URNA COMPRIDA ALÇA PARREIRA VISOR 1.371,31 813,84 406,92 2.592,07 43 URNA COMPRIDA VISOR, VARÃO, RENDA 1.582,91 813,84 406,92 2.803,66 44 URNA COMPRIDA ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 1 1.904,38 813,84 406,92 3.125,13 45 URNA COMPRIDA ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 2 2.077,32 813,84 406,92 3.298,07 46 URNA GORDA E COMPRIDA COM ALÇA PARREIRA 1.454,73 813,84 406,92 2.675,48 47 URNA FORDA E COMPRIDA COM VISOR 1.643,95 813,84 406,92 2.864,70 48 URNA GORDA E COMPRIDA COM VISOR, VARÃO E RENDA 1.898,27 813,84 406,92 3.119,03 49 URNA GORDA E COMPRIDA COM ACABAMENTO TIPO 1 2.284,84 813,84 406,92 3.505,60 50 URNA GORDA E COMPRIDA COM ACABAMENTO TIPO 2 2.492,37 813,84 406,92 3.713,13 51 URNA ZINCADA COM ALÇA PARREIRA 1.643,95 813,84 406,92 2.864,70 52 URNA ZINCADA COM VISOR 1.898,27 813,84 406,92 3.119,03 53 URNA ZINCADA COM VISOR, VARÃO E RENDA 2.284,84 813,84 406,92 3.505,60 54 URNA ZINCADA COM ACABAMENTO ESPECIAL 2.492,37 813,84 406,92 3.713,13 55 URNA EXTRA GORDA COM VISOR, VARÃO E RENDA 2.848,42 813,84 406,92 4.069,18 56 URNA EXTRA GORDA COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 1 3.184,13 813,84 406,92 4.404,89 57 URNA SUPER GORDA COM VISOR, VARÃO E RENDA 2.284,84 813,84 406,92 3.505,60 58 URNA SUPER GORDA COM 2.492,37 813,84 406,92 3.713,13 ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 1 59 URNA ESMALTADA ADULTO COM ALÇA DURA 667,35 813,84 406,92 1.888,10 60 URNA ESMALTADA ADULTO COM ALÇA PARREIRA 1.212,62 813,84 406,92 2.433,37 61 URNA ESMALTADA ADULTO COM VISOR 1.371,31 813,84 406,92 2.592,07 62 URNA ESMALTADA ADULTO COM VISOR, VARÃO E RENDA 1.582,91 813,84 406,92 2.803,66 63 URNA ESMALTADA ADULTO COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 1 1.904,38 813,84 406,92 3.125,13 64 URNA ESMALTADA ADULTO COM ACABAMENTO ESPECIAL TIPO 2 2.077,32 813,84 406,92 3.298,07 65 URNA BRANCA DE 60 CM 154,63 101,73 101,73 358,09 66 URNA BRANCA DE 80 CM 187,18 101,73 101,73 390,64 67 URNA BRANCA DE 100 CM 223,80 101,73 101,73 427,26 68 URNA BRANCA DE 120 CM 317,40 101,73 101,73 520,85 69 URNA BRANCA DE 140 CM 329,60 101,73 101,73 533,06 70 URNA BRANCA DE 160 CM 370,30 101,73 101,73 573,75 71 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 60 CM 215,67 101,73 101,73 419,13 72 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 80 CM 260,43 101,73 101,73 463,89 73 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 100 CM 313,33 101,73 101,73 516,79 74 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 120 CM 443,54 101,73 101,73 647,00 75 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 140 CM 459,82 101,73 101,73 663,28 76 URNA ESMALTADA, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 160 CM 516,79 101,73 101,73 720,24 77 URNA ESMALTADA, COM VISOR, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 60 CM 301,12 101,73 101,73 504,58 78 URNA ESMALTADA, COM VISOR, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 80 CM 364,19 101,73 101,73 567,65 79 URNA ESMALTADA, COM VISOR, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 100 CM 437,44 101,73 101,73 640,90 80 URNA ESMALTADA, COM VISOR, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 120 CM 620,55 101,73 101,73 824,01 81 URNA ESMALTADA, COM VISOR, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 140 CM 703,97 101,73 101,73 907,43 82 URNA ESMALTADA, COM VISOR, ACABAMENTO ESPECIAL, MEDIDA 160 CM 925,74 101,73 101,73 1.129,20 CÓDIGO NACIONAL: TRAJETO: VALOR: 83 DE 0 À 100 KM PERCORRIDOS 3,18 84 DE 101 À 300 KM PERCORRIDOS 3,02 85 DE 301 À 600 KM PERCORRIDOS 2,86 86 MAIS DE 600 KM PERCORRIDOS 2,55 CÓDIGO NACIONAL: TANATOPRAXIA PARA SEPULTAMENTO: VALOR: 87 ATÉ 24 HORAS 636,64 88 DE 24 À 48 HORAS 954,96 89 APÓS 48 HORAS 1.273,28 90 DE NECROPSIADO 1.909,92 91 COM TRANSLADO AÉREO 2.387,41 Parágrafo único. Os serviços funerários utilizam como base de cálculo dos seus respectivos valores os seguintes conceitos: I artefatos: a soma de todos os artigos funerários utilizados, urna, véu, velas, material de proteção individual, material para ornamentação do interior da urna (flores e edredom) e produtos para assepsia do corpo; II atendimento: o custo da equipe de remoção e de contratação, suporte operacional, veículo funerário para translado urbano, expedição de documentos e expedientes administrativos; e III cerimonial: a montagem e desmontagem, ornamentação da sala, assistência à família, cortejo fúnebre em perímetro urbano e organização do funeral. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n. 2.931, de 23 de março de 2018. Bertioga, 05 de maio de 2023. (PA n. 10382/2010) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município