| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1542 / 2023 |
| Date | 2023-05-12 |
| Ementa | DENOMINA COMO EDUARDO RAFAEL LINHARES MACIEL DA ROCHA A PRACA EXISTENTE ENTRE A RUA DA SAUDADE, RUA 5 E RUA 8, EM FRENTE AO CEMITERIO MUNICIPAL, LOTEAMENTO SANTISTA, CENTRO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei nº 1.542, de 12 de Maio de 2023 "Denomina como Eduardo Rafael Linhares Maciel da Rocha a Praça existente entre a Rua da Saudade, Rua 5 e Rua 8, em frente ao Cemitério Municipal, loteamento Santista, Centro, e dá outras providências" Autoria: Caio Matheus - Prefeito do Município Processo: 168/2023 Projeto: 018/2023 Promulgação: 12/05/2023 Publicação: BOM 1107, de 12/05/2023 Decreto: Alterações: Observação: Eng.º CAIO MATHEUS, Prefeito do Município de Bertioga: Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de maio de 2023, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Praça Eduardo Rafael Linhares Maciel da Rocha, a praça existente entre a Rua da Saudade, Rua 5 e Rua 8, em frente ao Cemitério Municipal, loteamento Santista, Centro, município de Bertioga- SP. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Bertioga, 12 de maio de 2023. Engº Caio Matheus Prefeito do Município