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norma nº 1542/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1542 / 2023
Date 2023-05-12
EmentaDENOMINA COMO EDUARDO RAFAEL LINHARES MACIEL DA ROCHA A PRACA EXISTENTE ENTRE A RUA DA SAUDADE, RUA 5 E RUA 8, EM FRENTE AO CEMITERIO MUNICIPAL, LOTEAMENTO SANTISTA, CENTRO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 1.542, de 12 de Maio de 2023
"Denomina como Eduardo Rafael
Linhares Maciel da Rocha a Praça
existente entre a Rua da Saudade, Rua 5 e
Rua 8, em frente ao Cemitério Municipal,
loteamento Santista, Centro, e dá outras
providências"
Autoria: Caio Matheus - Prefeito do Município
Processo: 168/2023
Projeto: 018/2023
Promulgação: 12/05/2023
Publicação: BOM 1107, de 12/05/2023
Decreto:
Alterações:
Observação:
Eng.º CAIO MATHEUS, Prefeito do Município de Bertioga: Faço saber que o Poder
Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 10ª Sessão
Extraordinária, realizada no dia 12 de maio de 2023, e que sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica denominada Praça Eduardo Rafael Linhares Maciel da Rocha,
a praça existente entre a Rua da Saudade, Rua 5 e Rua 8, em frente ao Cemitério Municipal,
loteamento Santista, Centro, município de Bertioga- SP.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 12 de maio de 2023.
Engº Caio Matheus
Prefeito do Município

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