br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

norma nº 4187/2023

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4187 / 2023
Date 2023-06-06
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 4.011, de 22 de setembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA.
native_id6532

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância atnedria
DECRETO N. 4.187, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Altera o Decreto Municipal n. 4.011,
de 22 de setembro de 2022, que
nomeou os membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Bertioga -—
CMDCA.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação do Lions Clube de Bertioga, juntada
aos autos do processo administrativo n. 7282/2022-2:
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.011, de 22 de
setembro de 2022, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA, que passa a vigorar
com as seguintes redações:
!— Sociedade Civil:
e) Lions Clube de Bertioga:
1. Ponciano Faustino — titular; e
2. Giuliana Cristoni Pereira da Silva — suplente. (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 06 de junho de 2023. (PA n. 7282/22-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

open original →