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norma nº 4188/2023

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4188 / 2023
Date 2023-06-06
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o Conselho Municipal do Idoso – CMI.
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Drofeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Cslância Betnednia
DECRETO N. 4.188, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Altera o Decreto Municipal n. 3.999,
de 12 de setembro de 2022, que
nomeou o Conselho Municipal do
Idoso — CMI.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, através do Memorando n.
500/2022 — SD, juntado aos autos do processo administrativo n. 9137/2021-2;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de
setembro de 2022, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO — CMI,
que passa a vigorar com as seguintes redações:
| — representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda:
1.1. Maria Lucélia Apolinário Gomes — titular;
1.2. Jorge de Souza lchapo — suplente.
RPPPDDDDDUD DP PRODU DDNPEDUDDDPNDDNNDNDNNDO “ (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 06 de junho de 2023. (PA 9137/21-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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