| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4188 / 2023 |
| Date | 2023-06-06 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o Conselho Municipal do Idoso – CMI. |
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Drofeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Cslância Betnednia DECRETO N. 4.188, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o Conselho Municipal do Idoso — CMI. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, através do Memorando n. 500/2022 — SD, juntado aos autos do processo administrativo n. 9137/2021-2; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO — CMI, que passa a vigorar com as seguintes redações: | — representantes do Poder Executivo: a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda: 1.1. Maria Lucélia Apolinário Gomes — titular; 1.2. Jorge de Souza lchapo — suplente. RPPPDDDDDUD DP PRODU DDNPEDUDDDPNDDNNDNDNNDO “ (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 06 de junho de 2023. (PA 9137/21-2) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município