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norma nº 4208/2023

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4208 / 2023
Date 2023-06-20
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o Conselho Municipal do Idoso – CMI, nos termos que especifica.
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DECRETO N. 4.208, DE 20 DE JUNHO DE 2023 
Altera o Decreto Municipal n. 3.999, 
de 12 de setembro de 2022, que 
nomeou o Conselho Municipal do 
Idoso CMI, nos termos que 
especifica. 
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Secretário Municipal de 
Esporte e Lazer, através do Memorando n. 187/2023 SL, juntado aos autos do 
processo administrativo n. 9137/2021-2; 
DECRETA: 
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de 
setembro de 2022, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 1º............................................. 
I representantes do Poder Executivo: 
.............................................................. 
d) Diretoria do Departamento de Esporte e Lazer: 
............................................................... 
1.2. Genilvaldo Marchi suplente 
........................................................(NR) 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Bertioga, 20 de junho de 2023. (PA 9137/21-2) 
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município 

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