norma nº 4219/2023

Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância atnedria
DECRETO N. 4.219, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Nomeia os membros do
Conselho Municipal De
Assistência Social — CMAS,
para o biênio 2023/2025.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o término do mandato e a necessidade de
nomear novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência
Social — CMAS, na forma da Lei Municipal n. 201/1996, alterada pela Lei
Municipal n. 631/2004, e nos termos da Lei Complementar n. 163/2021;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS, para o biênio 2023/2025, os
seguintes membros:
|— Governo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda:
1. Daniele Cangussu Mello Ferreira, titular;
2. Alexandre da Silva Cruz, suplente.
b) Secretaria Municipal de Educação:
1. Felipe Destri, titular;
2. Rosane do Rosário Campos, suplente.
c) Secretaria Municipal de Saúde:
1. Alessandra Rosa Menezes, titular;
2. Guilherme Costa dos Reis, suplente.
d) Secretaria Municipal de Habitação:
1. Nara Kelly Zanqueta, titular;
2. Giuliana Cristoni Pereira da Silva, suplente.
e) Secretaria Municipal de Administração:
1. José Pereira Costa Filho, titular;
2. Paulo Henrique de Morais, suplente.
f) Jurídico (Procuradoria Geral do Município):
1. Douglas Willian de Souza Ribeiro, titular;
2. Roseli Aparecida Curralo, suplente.
Bertioga:
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9) Guarda Civil do Município de Bertioga:
1. Fabio Eduardo Zacarias, titular;
2. Nelson Muniz Lopes Júnior, suplente.
Il — Representantes dos Prestadores de Serviços:
a) APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
1. Flavia Novaes Hutterer, titular;
2. Diego Ferreira de Souza, suplente.
b) Fundação 10 de Agosto:
1. Denis Eduardo Hartung Vallongo, titular;
2. Keila Seidel de Almeida Hartung Vallongo, suplente.
Ill — Representantes dos Profissionais (Assistentes Sociais,
Sociólogos ou Psicólogos):
1.1. Eliane Maria dos Anjos Godoy, titular;
1.2. Janete Costa dos Santos, suplente;
2.1. Fernando da Silva Lepique, titular;
2.1. Ana Luiza Teixeira Silva, suplente.
IV — Representantes dos Usuários:
a) Instituto CAMPB:
1. Carlos Alberto Farias Silva, titular;
2. Thiago Valls Blanch Maimone Santos, suplente.
b) OAB — 243º Subseção de Bertioga:
1. Francisca Maria da Costa Santos, titular;
2. Gabriellen de Brito Lima, suplente.
c) Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima:
1. Mauricia Bezerra Joventino, titular;
2. Cleide Maria da Silva Almeida, suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 29 de junho de 2023. (PA n. 3394/2022-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município de Bertioga