| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4246 / 2023 |
| Date | 2023-08-16 |
| Ementa | Denomina a Rua Aprovada 169, atual Rua Daniel Ferreira (antiga Rua 01), no Balneário Itapuã, como Rua Antônio Rodrigues. |
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p Drfeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo ó Estância Hadnedria DECRETO N. 4.246, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Denomina a Rua Aprovada 169, atual Rua Daniel Ferreira (antiga Rua 01), no Balneário Itapuã, como Rua Antônio Rodrigues. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo administrativo n. 7097/2020; DECRETA: Art. 1º Por este Decreto fica oficialmente denominada a Rua Aprovada 169, atual Rua Daniel Ferreira (antiga Rua 01), no Balneário Itapuã, como RUA ANTÔNIO RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 16 de agosto de 2023. (PA n. 7097/2020) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município